Cruz das Almas: CPI investiga morte ocorrida por suposto erro cometido por falsa médica

1 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Reunião da CPI com a médica Alana Maria em Uauá | Foto: Reprodução/ Vídeo

A Câmara Municipal de Vereadores de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, investiga por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), um suposto óbito ocorrido por erro médico. Segundo a câmara, um homem identificado como Ronaldo Conceição Teles deu entrada no Centro de Covid-19 no dia 4 de abril de 2021 com sintomas do coronavírus. Ele precisou ser submetido a ventilação mecânica, porém tudo indica que um erro tenha sido cometido na intubação. Posteriormente, Ronaldo piorou e faleceu sem ser transferido para Salvador.

O fato virou tema da ‘CPI da Covid’ de Cruz das Almas, que acabou descobrindo outra possível irregularidade: a médica que teria cometido o erro nunca trabalhou no município. O atestado de óbito foi assinado pela falsa médica no dia 05 de abril, no Pronto Atendimento Covid de Cruz das Almas, quando a médica Alana Maria Sena Ferreira estava em serviço na cidade de Uauá, a 382 quilômetros do local do óbito. A médica disse que não assinou o documento, não conhece, não trabalha, nem nunca esteve em Cruz das Almas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde em Cruz informou que sabia apenas que, no dia 4 de abril de 2021, uma médica de nome Alana Maria Sena Ferreira deu plantão na Unidade de Referência para Covid-19, em substituição a uma médica do quadro oficial da Secretaria, mas só ficou sabendo que se tratava de uma suposta falsa médica por meio das notícias divulgadas pela imprensa e pela Câmara de Vereadores. Ainda segundo a nota, diante da denúncia, a secretaria iniciou uma investigação para apurar a veracidade dos fatos, registrando, inclusive, um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia local, e também formalizando ao CREMEB o ocorrido.

O caso pode ser enquadrado como crime de falsidade ideológica. A próxima reunião da CPI está marcada para esta quarta-feira, dia 1° de setembro, às 10h30, na Câmara Municipal de Cruz das Amas.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1

Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização, decide STJ

1 de setembro de 2021 | Direito | Postado por Hélio Alves
Foto: Allan White/ Fotos Públicas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp, sem consentimento dos participantes ou autorização judicial, é passível a indenização caso configurado dano. A decisão, por unanimidade, foi proferida pela Terceira Turma do STJ.

Segundo os ministros, ao enviar mensagens pelo aplicativo de conversa, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, quanto menos divulgada ao público, seja através de rede social ou mídia.

Com esse entendimento, os ministros negaram um recurso especial para um homem que divulgou uma “print” (captura de tela) com conversas de um grupo no WhatsApp, sem autorização dos integrantes, em 2015.

Metro1

SAJ registra 2 novos casos de Covid nesta terça

1 de setembro de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de PIRO4D por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta terça, dia 31, 2 novos casos de Covid-19, que correspondem a um incremento de 0,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,0%.

Até às 17 horas dessa terça SAJ tinha 13.173 casos confirmados – dos quais, 13.004 estão recuperados e 159 morreram em decorrência da doença, consolidando 10 casos ativos – desses, 10 estão em isolamento domiciliar e nenhuma pessoa internada. Há ainda 28 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 em 2022

1 de setembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado nesta terça-feira, dia 31, ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano. O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 2,5% para 2,51% em 2022.

Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, foi mantida em 3,5% para o próximo ano. Outros parâmetros foram revisados. Por causa das altas recentes da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2022 em 6,63% ao ano, contra projeção de 4,74% ao ano que constava na LDO. A previsão para o dólar médio foi mantida em R$ 5,15.

Agência Brasil

Lauro de Freitas: Trabalhador Nilton de Jesus morre soterrado em obra da Embasa

1 de setembro de 2021 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um trabalhador morreu soterrado em uma obra de esgotamento sanitário no bairro de Itinga, na cidade de Lauro de Freitas (BA), região metropolitana de Salvador, na noite de segunda-feira, dia 30. Nilton de Jesus Santos tinha 22 anos e estava há 30 dias na empresa terceirizada, que fazia a obra. O acidente aconteceu na Rua Dr. Gerino Souza Filho, por volta das 20h50. Cerca de 10 trabalhadores estavam no local no momento do acidente.

Testemunhas contaram que eles trabalhavam em uma tubulação, quando a água começou a subir muito rápido. Dessa forma, a terra acabou deslizando e a lama atingiu três trabalhadores, incluindo Nilton. Os moradores ajudaram no resgate, mas só conseguiram tirar dois homens do local. Porém, ele acabou soterrado. No local da obra havia um equipamento de contenção, que ajuda a evitar que trabalhadores sejam soterrados nos possíveis deslizamentos, mas não foi usado durante o trabalho. Contudo, ainda não se sabe o motivo desse equipamento ter sido dispensado. Moradores que testemunharam o acidente também contaram que os trabalhadores não tinham cinto de segurança e nem cordas.

A 27ª delegacia de Itinga investiga a morte de Nilton. O jovem trabalhava na prestadora LPX Lander, que fazia servidos para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). Por meio de nota, a Embasa lamentou a morte do trabalhador e disse que vai iniciar uma “investigação para apurar as responsabilidades desse acidente de trabalho”. Disse ainda que está cooperando com as autoridades e que presta apoio aos familiares da vítima. Nilton deixa dois filhos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1/ Bahia

Salvador: Parceria do município com Unicef vai qualificar atendimento à primeira infância

1 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Adam Vidal/ Segov

O município de Salvador selou nesta terça-feira, dia 31, uma parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para qualificar o atendimento à primeira infância nas áreas da saúde e educação. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica foi realizada pela vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, no Le Cirque, situado na Avenida Paralela.

A iniciativa denominada Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi) é uma estratégia de assistência técnica, capacitação, monitoramento, acompanhamento e certificação de Unidades de Atenção Primária à Saúde e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). A intenção é garantir a melhoria da oferta de serviços e do diálogo entre profissionais e famílias, visando garantir o pleno desenvolvimento das crianças de até seis anos.

Dinâmica

Conforme o termo de cooperação, serão consideradas Unidades Amigas da Primeira Infância (Uapi) as instituições de Educação Infantil e as Unidades de Saúde que apresentem os melhores resultados na avaliação de indicadores previamente selecionados, e cujas ações para melhorar esses indicadores sejam implementadas por um determinado período. O Unicef oferecerá capacitação e assistência técnica na parte de monitoramento e avaliação, e um comitê científico em cada capital ficará responsável pela certificação. A iniciativa foi testada inicialmente em Fortaleza (CE) e, a partir de setembro, começa em mais quatro capitais, além de Salvador: Recife (PE), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/ Segov