ARTIGO – Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios

Imagem ilustrativa de StartupStockPhotos por Pixabay

Por Hugo Menezes – Advogado

O sucesso de um negócio geralmente é medido pelo tempo que ele está presente no mercado. Entretanto, quando se trata de pequenas empresas, especialmente do comércio, nem sempre os filhos se interessam em dar continuidade ao empreendimento dos pais.

Ao contrário do que muitos pensam, o planejamento sucessório deve ser encorajado e pensado também pelos pequenos empreendedores, na opinião do advogado Hugo Menezes, sócio do escritório Menezes Marques Advogados. Para ele, ao decidir se aposentar, o fundador precisa ter claro o que pretende fazer.

Segundo o advogado, o empreendedor deve deixar organizada a sucessão das quotas da empresa. “Isso leva para o outro ponto importante, filhos que estão na operação do negócio e aqueles que não estão. Aquele filho que é fotógrafo na Holanda tem direitos sucessórios nas quotas da empresa dos pais, mas que quem toca é o irmão. Esse fotógrafo, na morte dos pais, vai entrar na sociedade? Não? Como se organiza isso? Pois pela lei brasileira, ele tem direito ao percentual como herdeiro”, exemplifica Menezes. (mais…)

Ipiaú ganha nova sede da Defensoria Pública

Foto: Divulgação

O mês de setembro começou com novidade para os moradores do município de Ipiaú, no Sul da Bahia, que contam a partir de agora com a nova sede da Defensoria Pública do Estado. Inaugurada na última quinta-feira, a unidade atende também a Comarca de Barra do Rocha. Serviços como habeas corpus, divórcio, pensão alimentícia e danos morais serão oferecidos gratuitamente, especialmente à população em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o defensor Raphael Varga,  a unidade vai apoiar ainda mais a população, que neste momento tem atravessado por dificuldades, sobretudo, durante a pandemia. “Há uma clara desproporcionalidade de tratamento entre as camadas da população. Os serviços essenciais, muitas vezes, não chegam para todos, e a nova sede vai ajudar a corrigir essa realidade”, aponta.

Enquanto durar a pandemia, o atendimento no local será híbrido, presencial e on-line.  Instalada na Rua Antônio Augusto Sá, 46, a unidade é vinculada à 12º Regional da Defensoria, localizada em Jequié. Além de Varga, a defensora Rebeca Lima e Silva também auxiliará na região. A defensora reforça ainda que “a nova unidade é um importante passo para interiorização do órgão. E para a população, representa um verdadeiro e efetivo acesso à Justiça, porque até a chegada da Defensora Pública, a população não contava com atendimento integral e gratuito”.

Matéria: Juliana Rodrigues/ ASCOM

PT perde ação de dano moral contra Luciano Hang

Foto: Romério Cunha/ VPR

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu ação contra o empresário Luciano Hang. A derrota foi confirmada na quarta-feira, 1º de setembro, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). De acordo com o escritório Leal & Varasquim Advogados, que faz a defesa de Luciano, o PT pretendia com o processo receber indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.

O PT moveu a ação embasada em um vídeo publicado nas redes sociais do empresário, em que ele tecia críticas à ideologia petista. A publicação aconteceu durante o período do segundo turno das eleições municipais de 2020 e referia-se à disputa para a prefeitura das cidades de Vitória e Cariacica, no Espírito Santo.

Entretanto, o TJDF considerou que as manifestações de Hang fazem parte do livre exercício da liberdade de pensamento, expressão e manifestação, rechaçando-se a censura. Destacou, ainda, que as críticas do empresário foram equivocadamente tomadas como ofensas pelo PT.

Matéria: Danielle Blaskievicz/ estiloeditorial

SAJ registra 1 novo caso de Covid nesta quinta

Imagem de PIRO4D por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta quinta-feira, dia 2, 1 novo caso de Covid-19, que corresponde a um incremento de 0,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,0%.

Até às 17 horas dessa quinta SAJ tinha 13.176 casos confirmados – dos quais, 13.008 estão recuperados e 159 morreram em decorrência da doença, consolidando 9 casos ativos – desses, 9 estão em isolamento domiciliar e nenhuma pessoa internada. Há ainda 20 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Setembro Amarelo e DM Aberta: Quando uma “boa intenção” pode mais atrapalhar do que ajudar o próximo

Na foto, Fabiano de Abreu | Divulgação

Em busca de oferecer um conforto para quem sofre de problemas na saúde mental, algumas pessoas oferecem um ombro amigo por meio da internet chamado “DM Aberta”. Só que a iniciativa pode não trazer os efeitos desejados, alerta o neurocientista Fabiano de Abreu.

Se por um lado tal iniciativa parece louvável pelo caráter humanitário de auxiliar o próximo, por outro o PhD, neurocientista, psicanalista e biólogo @fabianodeabreuoficial alerta que esta ideia pode não fornecer o efeito esperado, e até mesmo trazer mais problemas para a pessoa que já está com a saúde mental abalada. “A ‘DM aberta’ pode atrapalhar mais do que ajudar. A pessoa que está em estágio de depressão grave pode ver aquela mensagem de forma pejorativa. Ela pode pensar que o dono da mensagem está feliz reforçando que ele não está, entre outros fatores. Há estágios que são delicados e as estratégias cognitivas são minuciosas”.

Assim, Fabiano alerta: “Mesmo que a pessoa esteja realmente com intenção de ajudar ao próximo, é preciso entender que naquele momento não há a presença de um profissional preparado para lidar com isso. Um psiquiatra, psicólogo ou psicanalista, a depender, por exemplo, saberá o histórico daquela pessoa e a real situação do seu quadro clínico, logo saberá lidar da melhor forma com aquela pessoa que está passando pelos problemas. E um conselho mal dado, ou simplesmente não interpretado corretamente, pode ocasionar uma série de problemas”.

A melhor forma de ajudar quem precisa de amparo nestas horas, recomenda Abreu, é convencer a pessoa a buscar um tratamento com um especialista: “Converse com a pessoa, a escute, mas reforce a ela a importância de procurar um profissional preparado para lidar com isso. Não assuma essa responsabilidade, você pode estar com aquela vida em suas mãos e isso é algo muito sério”, completa o neurocientista. (mais…)

Brumado: Polícia Militar prende acusado que se passava por mulher para aliciar menores

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Um homem foi preso em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste do estado baiano, suspeito de aliciar menores ao se passar por mulher. Os contatos ocorriam via redes sociais. O caso foi informado pelo major Mário Cabral, da Polícia Militar da cidade, nesta quarta-feira, dia 1ª. O acusado tinha mais de 600 contatos no perfil usado.

Ainda conforme relato do oficial, o indivíduo foi preso quando tentava marcar um encontro com um menor. “Os pais conseguiram detectar a situação e acionou a polícia. Não sabemos se há algum caso anterior, mas, pelo menos, essa situação foi detectada pelos pais a tempo”, disse ao site da região.

O major advertiu para os riscos de crimes como o descoberto e pediu que os responsáveis pelos menores se mantenham atentos. A prisão do acusado ocorreu no último domingo, dia 29.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Achei Sudoeste