Caculé: Prefeito é multado após contratar empresa de namorada

23 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Caculé: Prefeito é multado após contratar empresa de namorada - cacule, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) , resolveu, nesta quarta-feira (23), multar em R$ 2 mil o prefeito da cidade de Caculé, no sudoeste da Bahia, Pedro Dias da Silva, após ele contratar a empresa da namorada do seu secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Edgar Souza Santos Filho.

Segundo a denúncia, acatada pelo TCM, a empresa “A. Artes e Brindes” é de propriedade de Nita Aline Aguiar Silva, a qual, segundo os denunciantes, “mantém relacionamento amoroso, público e notório” com o secretário.

Para o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, a empresa de propriedade da namorada de um secretário municipal está, de fato, impedida de ser contratada pela administração pública, ainda que a ligação entre os envolvidos seja apenas indireta (namoro), como alegado pela defesa dos denunciados. O relacionamento, segundo o relator, viola os “princípios da moralidade administrativa e, em especial, da impessoalidade”.

Cabe recurso da decisão.

Projeto isenta aposentado com mais de 75 anos de tributo no empréstimo consignado

23 de março de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Projeto isenta aposentado com mais de 75 anos de tributo no empréstimo consignado - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Projeto de Lei 495/22 isenta os aposentados e pensionistas com mais de 75 anos do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 1.783/80, que trata da tributação em operações de crédito, câmbio e seguro e, ainda, títulos e valores mobiliários.

O IOF é um tributo federal. No caso de empréstimo, financiamento e crédito rotativo do cartão, atualmente a alíquota é de 0,38%, limitada a um máximo de 3%; na aquisição de cédulas de moedas estrangeiras ou nas compras no exterior por meio de cartão de crédito, de 6,38%; nos seguros, pode chegar a até 25%.

“A desoneração do IOF, especialmente nos empréstimos consignados, aliviará o custo da contratação e da renegociação de dívidas bancárias, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos idosos e para o reequilíbrio financeiro das famílias”, disse o autor da proposta, deputado Cleber Verde (Republicanos-MA). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias

Itatim: Prefeita anuncia Festejos Juninos

23 de março de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A prefeita da cidade de Itatim (BA), Daiane dos Anjos, anunciou nesta quarta-feira (23), que o São João está de volta na cidade após dois anos de suspenção, por conta da pandemia da Covid-19.

O evento deve acontecer de 23 a 26 de junho, no entanto, a definição da grade de apresentações depende da disponibilidade na agenda dos artistas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Em votação quase unânime, Ednaldo Rodrigues é eleito presidente da CBF

23 de março de 2022 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Em votação quase unânime, Ednaldo Rodrigues é eleito presidente da CBF - esporteFoto: Lucas Figueiredo/ CBF

O baiano Ednaldo Rodrigues foi proclamado presidente eleito da Confederação Brasileira de Futebol. Atual presidente interino, ele recebeu 138 votos de 141 votos possíveis. Apenas a Federação Alagoana, entre as 27 existentes, e a Ponte Preta não votaram na candidatura única – voto de federação tem peso três e clube da Série B tem peso 1.

O principal adversário do dirigente é a disputa jurídica. O vice-presidente Gustavo Feijó conseguiu uma liminar na Justiça alagoana suspendendo o pleito. Já a CBF argumenta que tem uma decisão do Judiciário do Rio de Janeiro, requerida pelo mesmo Gustavo Feijó, que autoriza a votação.

“Quando nós assumimos interinamente a entidade, era uma embarcação numa tempestade. Tive que segurar no leme. Agora, a partir da democracia aqui, quero corrigir o rumo. Fazer o melhor, o que é legal, e expurgar toda e qualquer imoralidade que já aconteceu”, afirmou o presidente eleito.

Bahia.Ba