Candeias: Marinha nega poluição após explosão em navio gaseiro

9 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - Twitter

A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) afirmou na tarde desta quinta-feira, dia 09, que a explosão no navio gaseiro “Forte de São Marcos” já foi completamente controlada. A explosão, seguida de princípio de incêndio, assustou a comunidade quilombola da Boca do Rio, que chegou a evacuar voluntariamente. Em nota, a CPBA afirma que, de acordo com as informações preliminares, o incêndio foi rapidamente controlado pelo pessoal de bordo, não houve feridos e não foi constatada a presença de vestígios de poluição hídrica.

“Imediatamente, uma Lancha de Inspeção Naval Blindada foi deslocada da Base Naval de Aratu para o local. Também foram enviadas ao local três equipes de Inspeção Naval da CPBA – uma por terra e as outras duas por via marítima – a fim de iniciar a apuração e garantir a segurança da navegação”, informa a capitania. As causas e responsabilidades pelo ocorrido serão determinadas em Inquérito Administrativo instaurado pela Marinha do Brasil.

De acordo com nota da CODEBA (Companhia das Docas do Estado da Bahia), a ocorrência trata-se de uma explosão isolada, durante o processo de desgaseificação dos tanques do navio, que precedem todas as operações de recebimento de gases. “A empresa proprietária do navio informa que, em virtude dos tanques conterem apenas Nitrogênio (gás inerte), não há risco de nova explosão. Todos os protocolos de segurança na área portuária foram seguidos.”, diz o documento.

Metro1

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Fachin vota contra marco temporal de demarcação de terras indígenas

9 de setembro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Na quinta sessão de julgamentos sobre o marco temporal da demarcação indígena no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, que é o relator do caso, fez um longo voto em defesa da ocupação das terras pelos povos originários e contra a tese do marco temporal. O marco é defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo governo Jair Bolsonaro.

Durante 300 minutos de fala, Fachin reforçou o voto que já havia proferido no plenário virtual da Corte, em junho, quando o recurso começou a ser julgado. O ministro defendeu que os direitos territoriais originários dos índios existem antes da promulgação da Constituição, e apontou que a manutenção do habitat indígena “não se resume ao conjunto de ocas”.

O que se discute na ação é se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação de que os indígenas ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988. Ao todo, 84 processos que tratam do mesmo tema estão suspensos e aguardam um desfecho do Supremo.

Metro1

Cardeal da Silva: Prefeito protocola projeto para autorizar repasse de verbas dos precatórios do FUNDEF aos professores

9 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, Prefeito Branco Sales | Crédito: Enyo Mascarenhas/ TV Nordeste

O prefeito do município de Cardeal da Silva (BA), na região de Entre Rios, Branco Sales (PP), protocolou na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, dia 8, o Projeto de Lei n° 10/2021, que autoriza o repasse de 60%, em torno de R$ 8 milhões aos professores do Município de Cardeal da Silva. O referido projeto está atrelado à regulamentação do TCU e ao processo judicial acordado entre as partes, pois é preciso seguir  a utilização dos recursos de acordo com o que prevê a Lei Federal.  O valor corresponde ao precatório de R$ 8 milhões oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Entre 1998 e 2006, quando o Fundef foi substituído pelo atual Fundeb, o governo federal deixou de repassar R$ 90 bilhões para os estados e municípios, que ganharam na Justiça o direito ao recebimento dos recursos. A disponibilização da verba é um compromisso do chefe do executivo municipal, antes mesmo de assumir o mandato como prefeito. “Sempre fui a favor da categoria, pois é uma questão de justiça, na época de vigência de FUNDEF, eles foram prejudicados pelo repasse do valor à menor e não houve valorização profissional dos professores no país”, disse.

O prefeito esteve também em reunião com os professores, através do Núcleo da APLB Sindicato local, órgão que recebe todo mês o extrato bancário da conta onde está depositado o valor do precatório para reafirmar o monitoramento com a verba pública. “A ansiedade é grande, pois todo o país vive um momento sensível da economia e será uma injeção de ânimo no comércio local”, celebrou Branco.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM -PMCS

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

9 de setembro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira, dia 09, a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a candidatos que violaram normas sanitárias de combate à covid-19 na campanha eleitoral de 2020, no município de Ipecaetá. O tribunal entendeu que o descumprimento de normas sanitárias determinadas por resoluções administrativas da Justiça Eleitoral é passível da sanção prevista no Artigo 36, Parágrafo 3º, da Lei das Eleições.

No caso, o TRE-BA condenou Sueder Santana Silva dos Santos e Fábio Reis da Silva, candidata a prefeita e a vice-prefeito, respectivamente, bem como a Coligação Ipecaetá na Rota do Crescimento, ao pagamento de multa de R$ 25 mil pelo desrespeito a resoluções que restringiram alguns atos de campanha para evitar aglomeração de pessoas durante a pandemia de covid-19. A maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do relator, ministro Edson Fachin.

Moraes argumentou que as regras e exigências para a realização de atos de campanha no período de pandemia são plenamente legais, pois foram expressamente recomendadas em parecer técnico da autoridade sanitária estadual, aliadas às disposições das Resoluções Administrativas do TRE baiano. Para Moraes, diante da absoluta necessidade de cumprimento das medidas sanitárias, “não há dúvida de que houve uma transgressão às normas sanitárias, acarretando a consequente aplicação da multa”, afirmou o ministro, ressaltando que tais regras foram fixadas com o intuito de preservar a saúde pública, um direito de todos e um dever do Estado.

Agência Brasil

Rodelas: Comunidade Indígena Tuxá se prepara para lançar óleo de coco no mercado

9 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: SDR/CAR

A Comunidade Indígena Tuxá, do município de Rodelas (BA), na região de Paulo Afonso, irá colocar no mercado, no início de 2022, o óleo de coco Encantado Tuxá. Inicialmente, o processamento do óleo será terceirizado, e a expectativa é de aumento da renda das 41 famílias, já que os cocos deixarão de ser vendidos a atravessadores e terão valor agregado. Hoje, são produzidos 70 mil cocos por mês pelos indígenas Tuxás, comecializados in natura.

O lançamento do produto é resultado de ações do Governo do Estado, que já investiu mais de R$ 980 mil, por meio do Bahia Produtiva, via convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e o Consórcio Agropecuário Indígena Tuxá.

Para Hawaty Arfer Jurum Tuxá, liderança indígena do povo Tuxá, a felicidade é grande. “Antes, o povo Tuxá ficava refém de atravessadores para a comercialização do óleo de coco. Com esse empreendimento, que é o beneficiar do coco para a extração do óleo natural, a ideia é que nós consigamos comercializar o produto diretamente. É muito gratificante ver na mesa dos baianos o óleo dos indígenas, o óleo extravirgem natural. A vantagem dos indígenas é de produzir em contato do meio, gerando valores produtivos sem agressão ao meio ambiente”. (mais…)

Custeios do governo federal aumentam R$ 422 milhões no 1ª trimestre

9 de setembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Boletim Semestral Foco em Custos do 1º semestre de 2021, publicado nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Economia, mostra que o gasto com atividades rotineiras do governo federal subiu 2% no período na comparação com o mesmo semestre do ano passado.

De acordo com os dados, a elevação é de R$ 422 milhões, para um total de R$ 22,1 bilhões em 6 meses. O montante não considera as despesas com o Ministério da Saúde, que apresenta grandes distorções históricas por causa dos efeitos da pandemia.

A pasta apresentou redução de custos de funcionamento de R$ 3,54 bilhões (-28%) no 1º semestre de 2021. O item que mais contribuiu para a queda nos gastos foi material de consumo farmacológico (redução de 41%, ou R$ 3,96 bilhões). Ao todo, o custo de funcionamento do Poder Executivo, incluindo o Ministério da Saúde, somou R$ 31,2 bilhões nos primeiros 6 meses do ano.

Bahia.Ba