Operação da Polícia Federal cumpre mandados em flat de luxo no Jardim de Alah

23 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Operação da Polícia Federal cumpre mandados em flat de luxo no Jardim de Alah - bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Federal, por meio da Operação Tarja Preta, cumpre 35 mandados de prisão preventiva e outros 46 mandados de busca e apreensão em casas e presídios em seis estados. São eles: Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e Santa Catarina.

Em Salvador, dois homens foram detidos. Eles já estavam em uma unidade prisional, mas continuavam comandando uma facção criminosa. Agora, serão transferidos para um presídio federal. Também na capital baiana, equipes da PF fizeram buscas em um flat de luxo no Jardim de Alah, na orla. Os agentes deixaram o local com dois malotes apreendidos por volta das 7h. Nessa situação, ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Tarja Preta tem o objetivo de combater crimes considerados graves, como homicídios, tráfico de drogas e armas de fogo, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As investigações começaram em maio de 2020, quando a polícia identificou os membros do grupo criminoso e as funções desempenhadas por eles. Também foi identificado que as ordens dos crimes eram emitidas de dentro de presídios. (mais…)

Telegram não responde convite do TSE para reunião

23 de março de 2022 | Internet | Postado por Hélio Alves
Telegram não responde convite do TSE para reunião - justica, internetImagem de Architect and artist por Pixabay

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou, na terça-feira, dia 22, representantes do Telegram para tratar de políticas de controle de disseminação de notícias. O encontro está previsto para esta quinta-feira, dia 24, no TSE.

Técnicos do tribunal têm a expectativa de que o Telegram crie um canal interno para receber denúncias de fake news. Além disso, há expectativa que o aplicativo controle disparos em massa e identifique usuários.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio do Telegram, por falta de um canal de comunicação com o judiciário brasileiro. Até o fechamento desta matéria o telegrama não havia se pronunciado.

Bahia.Ba

Caculé: Prefeito é multado após contratar empresa de namorada

23 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Caculé: Prefeito é multado após contratar empresa de namorada - cacule, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) , resolveu, nesta quarta-feira (23), multar em R$ 2 mil o prefeito da cidade de Caculé, no sudoeste da Bahia, Pedro Dias da Silva, após ele contratar a empresa da namorada do seu secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Edgar Souza Santos Filho.

Segundo a denúncia, acatada pelo TCM, a empresa “A. Artes e Brindes” é de propriedade de Nita Aline Aguiar Silva, a qual, segundo os denunciantes, “mantém relacionamento amoroso, público e notório” com o secretário.

Para o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, a empresa de propriedade da namorada de um secretário municipal está, de fato, impedida de ser contratada pela administração pública, ainda que a ligação entre os envolvidos seja apenas indireta (namoro), como alegado pela defesa dos denunciados. O relacionamento, segundo o relator, viola os “princípios da moralidade administrativa e, em especial, da impessoalidade”.

Cabe recurso da decisão.

Projeto isenta aposentado com mais de 75 anos de tributo no empréstimo consignado

23 de março de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Projeto isenta aposentado com mais de 75 anos de tributo no empréstimo consignado - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Projeto de Lei 495/22 isenta os aposentados e pensionistas com mais de 75 anos do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 1.783/80, que trata da tributação em operações de crédito, câmbio e seguro e, ainda, títulos e valores mobiliários.

O IOF é um tributo federal. No caso de empréstimo, financiamento e crédito rotativo do cartão, atualmente a alíquota é de 0,38%, limitada a um máximo de 3%; na aquisição de cédulas de moedas estrangeiras ou nas compras no exterior por meio de cartão de crédito, de 6,38%; nos seguros, pode chegar a até 25%.

“A desoneração do IOF, especialmente nos empréstimos consignados, aliviará o custo da contratação e da renegociação de dívidas bancárias, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos idosos e para o reequilíbrio financeiro das famílias”, disse o autor da proposta, deputado Cleber Verde (Republicanos-MA). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias