Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia

Foto: Edílson Rodrigues/ Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta sexta-feira, dia 22, o Projeto de Lei (PL) 1676/2020 que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos federais enquanto durar o período de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19.

O projeto determina que sejam suspensos os prazos dos concursos públicos federais já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de março de 2020, que estabeleceu o estado de calamidade pública em razão da pandemia. Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia, previsto para encerrar em 31 de dezembro de 2021.

A legislação diz que os concursos públicos têm validade de até dois anos, podendo ser prorrogados uma única vez, por igual período. O texto altera Lei 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Entre outros pontos, a legislação vendou à União, aos Estados, ao Distrito Federal e Municípios realizar concurso público, exceto para as reposições de vacância até 31 de dezembro de 2021.

Agência Brasil

Amargosa: Idoso de 66 anos é preso acusado de abusar de afilhada de 12

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um idoso, de 66 anos, foi preso por suspeita de estupro contra a afilhada de 12 anos. O flagrante ocorreu nesta quinta-feira, dia 21, em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, na Bahia. Uma denúncia da mãe da vítima motivou a prisão. Segundo o delegado Marcos Diógenes Lopes Maia, o suspeito enviava mensagens com teor sexual para garota e ordenava que ela mandasse fotos íntimas para ele.

“Ele aproveitava-se da confiança da família e cometeu o abuso em uma ocasião que a vítima foi brincar com a filha dele”, disse o delegado. A suspeita é que os abusos começaram há dois meses. “Conforme apurado, o homem continuava a visitar a residência da família da vítima com pretextos diversos, tentando nova aproximação com ela, o que também configura abuso psicológico”, acrescentou.

Na ação, os policiais apreenderam os celulares da garota e do idoso que devem passar por perícia. A vítima também fará exames conduzidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O suspeito deve passar pela audiência de custódia.

Bahia Noticias

Governo do Estado vai antecipar salário de servidores

Imagem de Free-Photos por Pixabay

O Governo do Estado vai antecipar o salário de ativos e pensionistas para 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do Servidor. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, dia 22, após conversa por telefone entre o governador em exercício, Adolfo Menezes, e o governador Rui Costa, que está em missão na República Tcheca.

Além da antecipação do salário, o Governo do Estado transferiu o feriado do Dia do Servidor para 1º de novembro, uma segunda-feira.

A medida assegura um feriado prolongado à categoria, que já tinha no calendário de feriados do ano o Dia de Finados, na terça-feira, dia 02/11. Esta decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira.

Gov-BA

Lucas Tácio participa neste domingo da etapa única do Campeonato Baiano de Ciclismo

Foto: Divulgação

Após o intervalo de vários meses devido a pandemia, o esporte baiano está de volta, principalmente o ciclismo. O ciclista Lucas Tácio, residente em Salvador, que sempre treina em Santo Antônio de Jesus, depois de 2 meses e meio de treino, participa neste domingo, dia 24, da etapa única do Campeonato Baiano de Ciclismo, na cidade de Barreiras (BA). Na oportunidade, Lucas agradece aos apoiadores:

  • Restaurante Corumbamba;
  • Ampla proteção veicular;
  • M3X Bike;
  • Clinica Das Bicicletas;
  • Klein Bike Shop;
  • Ribeiro Bike;
  • Gerson Bike shop;
  • CSD Veículos; e,
  • Pinta Brasil Camisetas.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Reajuste salarial médio fica 1,9 ponto abaixo do INPC

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O reajuste médio dos salários obtidos nas negociações em setembro ficou 1,9 ponto percentual abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado dos últimos 12 meses: 10,4%. Essa foi a maior perda dos últimos 12 meses, de acordo com dados do boletim mensal da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Salariômetro-Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas.

Segundo o boletim, divulgado nesta sexta-feira, dia 22, em São Paulo, somente 9,5% das negociações resultaram em ganhos reais, acima do INPC. Já a proporção de reajustes abaixo do INPC foi de 67%, enquanto as que conseguiram aumentos iguais ao índice somam 23,5%. O setor de comércio atacadista e varejista realizou 26 negociações e não obteve sucesso em nenhuma delas. Indústrias de alimentos tiveram 13 negociações com reajuste mediano real de -0,9%.

Entre as organizações não governamentais também houve 13 negociações sem avanços nos salários. Gráficas e editoras conseguiram reajuste mediano real de 0,1% em duas negociações. O percentual foi o mesmo para o setor de artefatos de borracha que participou de cinco rodadas de entendimentos. Os estados onde o êxito foi maior são dois: Amapá (1,7% de sucesso na única negociação ocorrida) e Minas Gerais (1,1% entre três negociações).

Agência Brasil

SAJ: Vacinação contra Covid-19 para adolescentes de 12 à 17 anos será neste domingo, 24

Foto: Kevin P. Coughlin/ Office of Governor Andrew M. Cuomo/ Fotos Públicas

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Santo Antônio de Jesus (BA) aplicará, no domingo, dia 24, a primeira dose do imunizante contra o coronavírus em adolescentes de 12 à 17 anos. Os jovens devem estar acompanhados dos responsáveis legais.

Para receber a primeira dose do imunizante contra a COVID-19 é necessário estar portando o documento oficial de identificação com foto, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência. A vacinação está marcada para acontecer no Ginásio de Esportes das 8 às 14 horas (ou enquanto durar o estoque).

O município reitera a importância de que os responsáveis legais levem os jovens para a receber a dose do imunizante, uma vez que a normalidade só será restabelecida no município após a imunização completa da população.

PMSAJ