Governo da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos

Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira, dia 17, um decreto que exige a vacinação contra a Covid-19 dos servidores públicos e empregados públicos estaduais. De acordo com a decisão, a recusa da imunização contra Covid-19, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior. O controle da imunização será feita através do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia.

Os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online para comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão definidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados nos próximos dias. Ainda segundo o governo, servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização. Quem não cumprir a decisão pode sofrer afastamento de suas funções.

As empresas integrantes da administração indireta do Estado também deverão seguir as normas definidas pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir desta quarta, dia 17, data de publicação. Além disso, empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão seguir as normas estabelecidas pelo novo decreto para os trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O Governo do Estado diz que tem respaldo legal na lei federal que permite a imposição de medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação.

G1/ Bahia

Santa Cruz Cabrália: Dono de casa de jogos de azar é detido

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Com base em informações recebidas pelo Disque Denúncia, policiais da Delegacia Territorial (DT) de Santa Cruz Cabrália localizaram uma casa de apostas e jogos ilegais, na manhã de terça-feira, dia 16.

Seis máquinas caça-níqueis e uma mesa de jogos foram apreendidas, no estabelecimento situado no bairro Terra de Vera Cruz, naquele município.

O proprietário do local foi conduzido para DT/Santa Cruz Cabrália, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela prática delituosa prevista no Artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. O material será enviado para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

PC

Caixa inicia pagamento do Auxílio Brasil

Foto: Antonio José/ Agencia Brasil

Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber nesta quarta-feira, dia 17, a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começa a ser paga para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.

Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Agência Brasil

Caravelas: Motorista morre após caminhão capotar na BR-101

Imagem Ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

Um homem morreu depois que o caminhão que ele dirigia capotar em um trecho da BR-101, na cidade de Caravelas, no sul da Bahia, na madrugada desta quarta-feira, dia 17. O veículo estava carregado com cerâmica, que se espalhou pela pista e causou congestionamento. A vítima foi identificada como José Alves de Jesus. O caso ocorreu no km 895 da rodovia, próximo ao distrito de Rancho Alegre, na ligação entre os municípios de Caravelas e Teixeira de Freitas.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista perdeu o controle da direção em um trecho conhecido como “Curva da Tarifa”, considerado arriscado por ser bastante sinuoso. Chovia no momento do acidente, mas as causas ainda serão investigadas.

Além da carga espalhada, foi necessário um caminhão-guincho para retirar o veículo, o que causou engarrafamento no início da manhã. O corpo foi removido pelo DPT para o IML de Teixeira de Freitas para ser necropsiado.

G1/  Bahia

Pix deverá ser ampliado para operações internacionais e sem internet

Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Para os próximos anos, o Pix, ferramenta de transferência instantânea de recursos, poderá ser usado em operações sem acesso à internet e em transações internacionais, anunciou nesta terça-feira, dia 16, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. As novidades ainda não têm data para entrarem em vigor. Campos Neto fez o anúncio em evento especial do BC para celebrar o aniversário de um ano da nova ferramenta. Segundo ele, o Pix ainda não atingiu todo o potencial. “O uso do QR Code [Código QR, versão avançada do código de barras fotografada pelo celular] ainda depende de melhor assimilação da tecnologia pelos usuários”, explicou.

Apesar de algumas novidades do Pix dependerem de desenvolvimentos tecnológicos, o presidente do BC considerou revolucionária a evolução do sistema instantâneo de pagamentos, que funciona 24 horas por dia e permite a transferência de recursos entre contas de instituições financeiras diferentes. “A realidade superou as expectativas. O uso do Pix aumenta mês após mês. A velocidade de adoção é a mais rápida do mundo”, destacou Campos Neto. Até outubro deste ano, cerca de 7 bilhões de transações foram executadas por meio do sistema, movimentando R$ 4 trilhões. O recorde diário de transações ocorreu no último dia 5 de novembro, com 50.045.289 operações. O Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários (105,24 milhões de pessoas físicas e 7,41 milhões de pessoas jurídicas), também até outubro deste ano.

Ao todo, 62,4% da população acima de 18 anos usou a ferramenta para enviar ou receber dinheiro. No período, havia 762 instituições financeiras cadastradas para operar o Pix e 87 em fase de adesão. Entre essas instituições, estão bancos, financeiras, instituições de pagamento, cooperativas de crédito e fintechs (startups financeiras). Em 12 meses de funcionamento, o Pix ultrapassou, em número de transações, meios de pagamento tradicionais. A ferramenta superou a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC) em janeiro deste ano. Em março, foi a vez de o Pix tomar o lugar dos boletos bancários na preferência por meios de pagamento.

Agência Brasil

Chapada Diamantina: Jovens desaparecidos estariam apenas fazendo trilha com ‘sumiço programado’

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Os jovens que desapareceram após fazer uma trilha na Chapada Diamantina (BA) estariam apenas fazendo uma trilha programada para durar cinco dias. Informações preliminares apontam que já era esperado que Marcos Voinho e Rafael Bertolli perdessem a comunicação durante o período de trilha, que está agendada para terminar nesta quarta-feira, dia 17.

As próprias famílias dos dois estariam tranquilas, assim como os bombeiros, já que o passeio ainda está dentro do prazo previsto. A divulgação do desaparecimento se espalhou pelas redes sociais e alguns familiares e amigos chegaram a se deslocar para a Chapada para acompanhar de perto as buscas.

BNews