O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira, dia 17, um decreto que exige a vacinação contra a Covid-19 dos servidores públicos e empregados públicos estaduais. De acordo com a decisão, a recusa da imunização contra Covid-19, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior. O controle da imunização será feita através do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia.
Os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online para comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão definidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados nos próximos dias. Ainda segundo o governo, servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização. Quem não cumprir a decisão pode sofrer afastamento de suas funções.
As empresas integrantes da administração indireta do Estado também deverão seguir as normas definidas pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir desta quarta, dia 17, data de publicação. Além disso, empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão seguir as normas estabelecidas pelo novo decreto para os trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O Governo do Estado diz que tem respaldo legal na lei federal que permite a imposição de medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação.
G1/ Bahia
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo








Arquivo Pessoal
Foto: Amo Animais
Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay
Foto: Leitora do Tribuna do Recôncavo
Image by
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Luciano Almeida
Foto: Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Fotografia: Telma Galino
Foto: Reprodução/COPPA
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem de Cristiano Cardoso por Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de adaoaalves por Pixabay
Video
PM
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Reprodução/ Video
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by 3D Animation Production Company from Pixabay
Foto: Itatim News
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil
Arquivo | Foto: Ney Santos
Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara
Divulgação
Foto: Reprodução/ Vídeo/ YouTube/ Mercado Livre Brasil Oficial
Foto: Luciano Almeido
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Foto: Eduardo AndradeAscomSDE.jpeg
Divulgação
Arquivo Pessoal
Reprodução: Recôncavo no AR
FotoS: Reynaldo Felix / AgFpontes / Divulgação.
Edição: Tribuna do Recôncavo
Imagem de whekevi por Pixabay
Imagem de MasterTux do Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Adam Vidal
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Divulgação
Divulgação
Foto: Divulgação
Foto: Jamile Amine / Saúde GovBA
Imagem ilustrativa by Esi Grünhagen from Pixabay
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Reprodução
Imagem de Simon Steinberger por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Image by Michael Schwarzenberger from Pixabay
Reprodução/ Video
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Reprodução
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Fotos: Divulgação
Divulgação
Luar do Recôncavo - Crédito: Luciano Almeida
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Mohamed Hassan do Pixabay
Imagem de Ethan Parsa por Pixabay
Foto: Joá Souza/GOVBA
Imagem de 영훈 박 de Pixabay
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Edilson Oliveira
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Clara - PASCOM - SAJ
Imagem de StartupStockPhotos por Pixabay
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa de sungmin cho por Pixabay
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Darko Stojanovic de Pixabay
Image by Simón Delacre from Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Image by Veeka Skaya from Pixabay
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Foto: André Frutuôso
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Fotos: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay