Riachão do Jacuípe: Servidoras do TCM participam de audiência sobre plano de educação

19 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM

As servidoras do TCM/Ba, Jumara Novaes Sotto Maior e Maíra Oliveira Noronha, que atuam no Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Educação – Namppe, participaram, na quarta-feira, dia 17, de uma audiência pública para avaliação e monitoramento do “Plano Municipal de Educação” do município de Riachão do Jacuípe. O encontro destacou a importância do PME como meio de impulsionar a qualidade da educação pública municipal.

Jumara e Maíra, que participaram da audiência por meio virtual, falaram sobre a atuação do TCM no combate ao desvio de recursos públicos destinados ao desenvolvimento da educação nos municípios baianos. Afirmaram que o tribunal tem intensificado a realização de auditorias na área, e monitorado o cumprimento das metas previstas no “Plano Nacional de Educação” nas contas anuais apresentadas pelos gestores.

Por fim, as duas elogiaram a parceria firmada com a União de Conselhos Municipais de Educação, que une o controle externo e o controle social para o aprimoramento da gestão pública da educação. As servidoras finalizaram destacando a relevância do acesso à informação, da transparência pública e do fortalecimento das instâncias de participação social no acompanhamento e monitoramento da execução do Plano Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe.

TCM

Bispos escrevem cartas a Rui Costa pedindo que festas não sejam liberadas

19 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Carol Garcia/ GOV-BA

Bispos de 23 dioceses da Bahia manifestaram, em uma carta enviada ao governador Rui Costa (PT), preocupação em relação à liberação de festas de final de ano e, em especial, do Carnaval de 2022. Pedindo a intercessão de Santa Dulce dos Pobres e as bênçãos do Senhor do Bonfim, os membros do clero pedem que o dirigente tome decisões mais rigorosas para evitar uma nova “tragédia”.

“Queremos manifestar nosso apoio às medidas sanitárias baseadas em dados científicos que visem à preservação da vida e à contenção de possíveis novos casos. Uma medida lúcida, autorizada, responsável e corajosa por parte do governo do Estado poderá evitar o retorno da tragédia e suas terríveis consequências”, diz o texto.

Assinada por sete representantes, a carta lamenta o grande número de pessoas que morreram acometidas com a Covid-19 no estado e reforça a avaliação sobre a insegurança realização de festas de grande porte “devido à forma como essas festas acontecem, através de aglomerações massivas que podem causar um possível retorno de casos de COVID19 e consequentes óbitos”.

Metro1

Valença: Auditoria indica falhas na qualificação dos professores

19 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Na sessão desta quinta-feira, dia 18, realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Valença, que indicou a existência de irregularidades na remuneração e qualificação dos profissionais em exercício no magistério. O volume total de gastos durante com a remuneração de professores, em todos os municípios baianos, no exercício de 2019, foi de R$5,7 bilhões. Para verificar a correta aplicação destes valores, o TCM realizou auditoria temática em alguns municípios, que selecionados aleatoriamente, entre os quais, Valença.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, imputou ao ex-prefeito Ricardo Silva Moura penalidade de advertência. Foi determinada ao atual gestor a apresentação – no prazo de até seis meses – do plano e do planejamento de formação em pós-graduação para os profissionais efetivos em exercício na educação básica, como forma de cumprir o percentual de 50% de formação para os professores da rede municipal do ensino até o ano de 2024. E a apresentação de planejamento para a realização de concurso público para admissão de profissionais para a rede pública de educação básica.

De acordo com o relatório, o pagamento dos professores da rede pública municipal atende ao “Piso Salarial Nacional” para os profissionais do magistério público da educação básica, equivalendo, no exercício de 2019, a R$2.557,74 para 40 horas, e R$1.278,87 para 20 horas. Contudo, os auditores do Tribunal constataram que a carga horária dos professores, cadastrada Siga, do TCM, de 44 horas semanais, não corresponde as efetivas jornadas de trabalho, na medida em que essas variam entre 20 e 40 horas semanais. (mais…)

Desmatamento na Amazônia Legal tem aumento de 21,97% em 2021

19 de novembro de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Daniel Beltrá/ Greenpeace

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta quinta-feira, dia 18, que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira (ALB) ficou em 13.235 quilômetros quadrados (km²) no período de 01 agosto de 2020 a 31 julho de 2021. O índice apurado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) representa um aumento de 21,97% em relação à taxa de desmatamento do período anterior.

O mapeamento é feito com base em imagens do satélite Landsat ou similares e considera como desmatamento a “remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas”.

Conforme os dados do Inpe, os estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia correspondem a 87,25% do desmatamento estimado na Amazônia Legal, sendo o Pará o estado com maior contribuição absoluta de desmatamento (5.257 km2) e também o estado com menor variação percentual de desmatamento (7,31%).

Metro1

SAJ: Viatura da Polícia Militar tomba na BR-101

19 de novembro de 2021 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

No início da noite de quinta-feira, dia 18, uma viatura da Polícia Militar virou na BR-101, nas proximidades do Bairro Santo Antônio, em Santo Antônio de Jesus (BA). O policial que estava dirigindo ficou preso nas ferragens e teve que aguardar a chegada do Corpo de Bombeiros para ser socorrido.

Os 4 policiais que estavam na viatura foram socorridos e levados para o Hospital Regional: Julimar Matos, 44 anos, Joedson Lemos, 27 anos, Miraldo de Jesus, 36 anos e Lourival Ribeiro, 28 anos. Até a manhã desta sexta-feira, dia 19, Miraldo permanecia internado, enquanto os demais já tinham recebido alta.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Voz da Bahia

Dólar sobe pelo quarto dia seguido e chega a R$ 5,57

19 de novembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar subiu pela quarta sessão consecutiva e voltou a aproximar-se de R$ 5,60. A bolsa de valores caiu mais uma vez e continua no menor nível em um ano. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira, dia 18, vendido a R$ 5,57, com alta de R$ 0,046 (+0,87%). A cotação chegou a operar próxima da estabilidade no início do dia, mas inverteu a tendência ainda durante a manhã e firmou-se acima de R$ 5,56 a partir das 14h45. Desde a primeira semana de outubro, a moeda norte-americana não subia quatro dias seguidos.

Apesar das altas recentes, a divisa acumula recuo de 1,34% em novembro, por causa das quedas expressivas no início do mês. Em 2021, a valorização chega a 7,34%. No mercado de ações, o dia também foi instável. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 102.426 pontos, com queda de 0,51%. O indicador está no menor nível desde 11 de novembro do ano passado. A bolsa foi influenciada pela queda nas ações de mineradoras, decorrente do recuo do preço internacional do minério de ferro, e nas ações de bancos, afetadas pelas incertezas em relação à economia doméstica. A possibilidade de o Senado mudar o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios está pressionando o mercado.

Apesar de a PEC liberar R$ 91,6 bilhões em gastos públicos no próximo ano, os investidores receiam que uma eventual rejeição do texto estimule o governo a buscar soluções como a edição de um eventual decreto de calamidade pública que permita créditos extraordinários (fora do teto de gastos) em 2022. No mercado internacional, o dólar subiu perante as principais moedas de países emergentes. No Brasil, a queda do preço internacional do minério de ferro deverá agravar a situação por significar redução do valor exportado, impactando o superávit da balança comercial e aumentando o déficit nas contas externas.

Agência Brasil