Petrobras é autorizada a perfurar poço de petróleo em São Sebastião do Passé

23 de maio de 2025 | São Sebastião do Passé | Postado por Hélio Alves
Arquivo: Tribuna do Recôncavo

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicou três autorizações ambientais permitindo que a Petrobras realize perfuração de petróleo na cidade de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. A publicação permite a viabilidade técnica e econômica no poço direcional exploratório de petróleo, localizado na Fazenda Espírito Santo do Carmo, na zona rural da cidade.

Segundo o documento acessado pelo Bahia Notícias, nesta sexta-feira (23), o Inema determinou que a petrobras apresente relatórios para incorporação do poço. A autorização trata também que seja feita análise de viabilidade ambiental. A petrobras ainda terá que obter outras autorizações em entidades federais, estaduais e municipais.

Já a terceira permissão do Inema estabeleceu uma outra perfuração na propriedade rural Fazenda Sol Nascente, no município de Pojuca, também na Região Metropolitana. O espaço em si é o poço vertical 5-VQ-2-BA, onde será realizado o arrasamento de estacas. O local tem profundidade final de -2.168m. Será feito também o procedimento de recuperação do talude inserido na área da base de 9.445 mª. De acordo com a publicação, todas as três autorizações terão o prazo de dois anos.

Bahia Noticias.

INSS devolve descontos indevidos de abril a partir desta segunda-feira (26)

23 de maio de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay

Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira, 26 de maio.

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior do que um salário mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

Quem ganha até um salário mínimo

Final 1    26 de maio

Final 2    27 de maio

Final 3    28 de maio

Final 4    29 de maio

Final 5    30 de maio

Final 6    2 de junho

Final 7    3 de junho

Final 8    4 de junho

Final 9    5 de junho

Final 0    6 de junho (mais…)

Novidades na programação em comemoração aos 145 anos de Santo Antônio de Jesus

23 de maio de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Governo e Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, preparou uma programação especial em celebração aos 145 anos de emancipação política do município. Os festejos em alusão à data serão realizados na quinta-feira (29), a partir das 08 horas, com a cerimônia de hasteamento da bandeira, a Revista à Tropa, às 8h30, e o Desfile Cívico Cultural a partir das 09 horas.

Este ano, o evento contará com mais opções e novidades, como: ponto de hidratação na praça Álvaro Martins; distribuição de mudas; feirinha de empreendedoras locais; venda de alimentos como brigadeiros, acarajé, doces, salgados e tortas; serviços gratuitos do SENAC com cortes de cabelo masculino e feminino; atendimentos de saúde com as turmas de enfermagem, odontologia, fisioterapia, medicina, nutrição e psicologia, além de orientações com as turmas de ciências contábeis e direito da UNIFACEMP, e distribuição de kits e brindes pela Natulab no final do desfile.

SECOM PMSAJ.

Salvador sedia 27º Congresso Brasileiro de Direito

22 de maio de 2025 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Foto: Tatiana Azeviche/ Ascom SeturBA

O 27º Congresso Brasileiro de Direito do Estado foi aberto na quarta-feira (21), no Hotel Deville Prime, Salvador, para três dias de debates em torno de temas como segurança jurídica, reforma tributária e inovação na gestão pública. Entre os palestrantes estão os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Carmen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento, que atrai participantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, tem patrocínio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), como estratégia para impulsionar o turismo de negócios, reduzindo os impactos da sazonalidade.

Congressistas e palestrantes aproveitam o tempo livre para visitar atrativos turísticos da cidade. ‘Adoro vir a Salvador, já perdi a conta de quantas vezes vim. A cidade é maravilhosa e o povo é muito acolhedor’, disse a professora aposentada e ex-procuradora do Estado de São Paulo, Maria Sylvia Zanella di Pietro, responsável pela palestra sobre Direito Administrativo da Inovação.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: SETUR.

Homem é assassinado em Santo Antônio de Jesus

22 de maio de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um homem foi assassinado em Santo Antônio de Jesus (BA) na manhã desta quinta-feira, dia 22. A vítima de prenome Fernando estava no Calabar, antiga Rua dos Minérios, quando foi alvejado por disparo de arma de fogo. O suspeito de ter cometido o crime é um sobrinho da vítima. O corpo foi removido pela equipe do DPT para o IML.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Mais de 5 milhões de brasileiros podem ter título de eleitor cancelado e enfrentar consequências em concursos, universidades e acesso ao crédito

22 de maio de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação do título terminou na segunda-feira (19). Esses eleitores ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento.

Entre os principais impactos está a impossibilidade de participar de concursos públicos, já que a maioria dos editais exige a comprovação de quitação eleitoral como critério eliminatório na fase de inscrição ou posse. O problema atinge especialmente jovens concurseiros e profissionais que buscam estabilidade em carreiras públicas nas esferas municipal, estadual e federal. Além disso, universidades públicas e privadas também exigem a situação eleitoral regularizada como pré-requisito para matrícula.

O título cancelado também pode travar o acesso a linhas de financiamento e crédito, especialmente nos bancos públicos. Programas como o FIES, o Minha Casa Minha Vida e linhas de incentivo ao microempreendedorismo exigem que o cidadão esteja em dia com a Justiça Eleitoral. Instituições financeiras também podem solicitar o comprovante de regularidade para liberar financiamentos habitacionais, estudantis ou de veículos. (mais…)