De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ser divulgados em 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Conforme divulgou a Agência Brasil, o presidente do instituto também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, peçam a reaplicação do exame.

Durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (29), o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova. (mais…)

Durante a segunda-feira (29), deputados e senadores se debruçaram sobre o Projeto de Resolução Normativa (PRN) 4/2021, resolução que visa dar mais transparência à execução das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, limitando-as a R$ 16,9 bilhões. Tidas como uma das principais ferramentas do governo para garantir apoio de parlamentares em projetos de seu interesse, as emendas haviam sido suspensas em decisão autocrática da ministra Rosa Weber, acatada por 9 votos a 2 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à tramitação da PEC dos Precatórios, no início de novembro.

Atualmente, não há um mecanismo de rastreio e controle da distribuição dessas emendas, mas estima-se que cerca de R$ 30 bilhões ‘às cegas’ para beneficiar as propostas do governo federal. Em um esforço concentrado, ambas as casas legislativas se propuseram a votar em conjunto pela validação da resolução. Pela Câmara, o texto computou 268 votos favoráveis, 23 contra e uma abstenção. Já no Senado, a matéria recebeu 34 a favor e 32 contrários. Agora, o texto segue para promulgação.

De acordo com o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), as emendas de relator sempre existiram e, segundo ele, continuarão a existir. “Defendo que seja estipulado um limite para esses recursos e que sejam fortalecidas as emendas de bancada e de comissões”, comentou em discurso no início da sessão – iniciada por volta das 14h na Câmara e às 16h no Senado. (mais…)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou neste domingo, dia 28, que um brasileiro com passagem pela África do Sul testou positivo para covid-19 ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Não foi confirmado se o passageiro está contaminado pela variante Ômicron. De acordo com a Anvisa, o passageiro chegou ao país nesse sábado, dia 27, em um voo da Ethiopian Airlines, apresentou um teste negativo feito na origem do voo, conforme determina uma portaria interministerial, e estava assintomático. No entanto, um novo teste PCR, realizado em um laboratório do aeroporto, deu positivo. O cidadão é vacinado contra a covid-19.

Após a identificação, autoridades de saúde foram notificadas pela Agência. “Após a identificação e testagem com resultado positivo para covid-19, o paciente foi colocado em isolamento e já cumpre quarentena residencial. Os órgãos de saúde estadual e municipal passam a fazer o monitoramento do caso. O Ministério da Saúde acompanha o caso”, informou o órgão. As restrições a viajantes oriundos de países da África começaram a valer somente nesta segunda-feira, dia 29, mas a Anvisa já está atuando diante do risco de transmissão da variante Ômicron. Na semana passada, o surgimento de uma variante no novo coronavírus foi confirmado em regiões da África.

Batizada de Ômicron – letra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas. No Brasil, ainda não foi registrado nenhum caso da Ômicron. Por medida de precaução, a partir desta segunda, o governo federal decidiu restringir e entrada de passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue, Eswatini (ex-Suazilândia), Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

Agência Brasil