Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias

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A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite dessa segunda-feira, dia 13.

O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, deu parecer favorável e recomendou a aprovação do texto sem mudanças. Os destaques apresentados pelos partidos, visando alterar partes do texto serão analisados nesta terça-feira, dia 14.

O projeto de lei permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis.

Matéria: Agência Câmara de Notícias via Agência Brasil

Itamaraju: Bebê com desnutrição é resgatado por helicóptero da PM

Foto: Reprodução/ Vídeo - SSP

O Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar, empregado no Extremo-Sul da Bahia devido às fortes chuvas, resgatou na tarde desta segunda-feira, dia 13, Cleiton Santos da Silva, 2 meses, na zona rural do município de Itamaraju.

O bebê estava desnutrido e precisava de atendimento médico. No colo da sua avó Nailza Oliveira Conceição, 41, a criança foi colocada no helicóptero da PM e encaminhada para o Hospital Municipal de Itamaraju.

Ainda na zona rural daquele município, as equipes do Graer distribuíram 300 kg de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade. “Os distritos mais afetados, em Itamaraju, foram atendidos com prioridade”, garantiu o comandante do Graer, tenente-coronel Wolney Anderson. (mais…)

Coelba doa 500 geladeiras para vítimas das fortes chuvas no extremo-sul

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Mais 500 geladeiras foram doadas às vítimas das enchentes na Bahia, desta vez pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, a Coelba, do Grupo Neoenergia. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira, dia 14, em vídeo publicado nas redes sociais.

“Nós já havíamos dito e vamos repetir: vamos garantir esses utensílios básicos a todas as famílias de baixa renda que perderam seus bens para que eles possam voltar para suas casas”, afirmou o governador, que enviou à Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira, dia 13, Projeto de Lei que prevê a compra desses itens pelo Governo do Estado para as vítimas das chuvas na Bahia. Esta compra será somada às doações que já estão sendo feitas pelo setor privado.

Outros dois mil itens foram doados nesta segunda, dia 13, pela Magazine Luiza para a população das regiões Sul e Extremo Sul, fortemente atingida pelas chuvas. A rede de lojas comunicou ao governador que doará 500 geladeiras, 500 fogões e 1 mil colchões às pessoas que tiveram as casas invadidas pela água e acabaram perdendo os móveis e eletrodomésticos. (mais…)

Jucuruçu: Idoso desaparecido há 6 dias tem corpo encontrado; vítima tentava ‘salvar’ carro

Foto: Arquivo Pessoal

Um idoso, de 69 anos, que estava desaparecido há seis dias teve o corpo encontrado nesta segunda-feira, dia 13, em Jucuruçu, no Extremo Sul baiano. A vítima teria tentado evitar que um carro fosse levado pela água, colocando uma corrente. O idoso não conseguiu e foi arrastado pela força da correnteza.

O fato ocorreu na última quarta-feira, dia 08. Amigos e familiares realizaram buscas, mas não conseguiram chegar até o homem, identificado como Antônio Tovi dos Santos. Após reconhecimento, o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju. Não há informações sobre sepultamento.

Editado pelo tribuna do Recôncavo | Bahia Noticias e Liberdade News

ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde

Imagem Ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira, dia 13, a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa por causa de reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A suspensão atinge 12 planos de quatro operadoras e ocorreu devido a reclamações efetuadas no terceiro trimestre deste ano. No período de 1º de julho a 30 de setembro foram analisadas 34.133 reclamações.

“O objetivo da suspensão de planos é impedir a entrada de novos usuários em planos com problemas na assistência até as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento”, destaca a ANS.

Conforme a agência, 55.197 beneficiários dos 12 planos suspensos ficam protegidos com a medida. Apesar da suspensão, fica permitido o ingresso de novo filho, novo cônjuge, ex-empregados demitidos ou aposentados nos contratos já vinculados aos planos suspensos. A proibição da venda começa a valer na sexta-feira, dia 17. Além das suspensões, no terceiro ciclo a ANS também divulgou a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados.

Agência Brasil

Feira de Santana: Operação contra grupo sonegador cumpre mandados de prisão e busca

Foto: Manu Dias/ Agecom | Editado

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou, nesta terça-feira, dia 14, uma operação contra um grupo do ramo de supermercados que sonegou mais de R$ 11 milhões entre as cidades de Feira de Santana e Alagoinhas, a cerca de 100 km de Salvador. Um mandado de prisão temporária e outros 23 busca e apreensão são cumpridas. O grupo empresarial não teve nome divulgado, mas o MP-BA informou que ele é formado por 15 empresas.

Além do crime de sonegação, eles também são investigados por prática de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Durante as investigações, o MP-BA descobriu que o esquema consistia na criação de várias empresas em nomes de terceiros, popularmente conhecidos como laranjas, para sonegar os impostos. As empresas devedoras eram abandonadas e substituídas por novos estabelecimentos, também em nome de laranjas.

Com os valores dos impostos sonegados, o grupo fez aplicações financeiras e comprou imóveis, carros e uma moto aquática. Todos esses bens foram bloqueados pela Justiça e serão usados para ressarcir o poder público. Além do MP-BA, participam também equipes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e departamentos da Polícia Civil.

G1/ Bahia