Tribunal Regional Federal anula condenação contra Eduardo Cunha

8 de dezembro de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Câmara

A 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal) anulou uma condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha nesta terça-feira, dia 07. O ex-deputado é acusado de corrupção passiva, prevaricação, violação do sigilo funcional e lavagem de dinheiro. A denúncia contra ele foi realizada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot no âmbito da operação Lava Jato.

A decisão ocorreu em sessão secreta realizada pela corte. Cunha foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal e posteriormente, assim que ele deixou o cargo de parlamentar, o processo foi encaminhado à Justiça Federal de Brasília. O TRF-1 entendeu que a tramitação do caso é de competência da Justiça Eleitoral. Com isso, o processo volta à estaca zero. Além dele, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves teve a condenação revogada.

“A defesa de Eduardo Cunha, a cargo dos Advogados Aury Lopes Jr e Délio Lins e Silva Jr, comemora a decisão que reconhece, mais uma vez, as gravíssimas ilegalidades praticadas no âmbito da Operação Lava Jato”, informaram os advogados de Cunha, em nota. O advogado Marcelo Leal, que defende Alves, afirmou que o cliente é inocente e que suas ações devem ser julgadas pelo povo do Rio Grande do Norte, estado pelo qual ele pretende concorrer à eleição.

Bahia.Ba

Cachoeira: Pedro Bial grava programa com Mateus Aleluia na Roça do Ventura

8 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Rede Globo

O jornalista da Rede Globo de Televisão, Pedro Bial, apresentador do Programa Conversa com Bial, esteve na Roça do Ventura, em Cachoeira, no Recôncavo baiano, gravando um programa com o cantor e compositor Mateus Aleluia. A visita ocorreu nesta terça-feira, dia 07.

O programa será exibido na sexta-feira, dia 17, em uma edição especial sobre a História da Roça do Ventura e do artista Mateus Aleluia.

Em um vídeo, Pedro Bial diz que realizou o sonho de conhecer Cachoeira e fez um convite para as festividades em Honra ao Patrono Aholu Gbessen, com início em Janeiro do próximo ano. Na oportunidade a Roça do Ventura agradece a Mateus Aleluia, a Pedro Bial e toda sua produção pela visita. (mais…)

ARTIGO – Da Amadora Manifestação do Presidente da República frente ao Exame da OAB

8 de dezembro de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Na foto, Dr. Marcelo Válio | Crédito: Divulgação

Surpreendido estou com a nova pérola do Presidente da República ao defender a não mais obrigatoriedade do exame da OAB em âmbito nacional. Disse o Excelentíssimo: “Fez faculdade, tem que trabalhar. Não tem que fazer exame de ordem, que é um ‘caça-níquel’, muitas vezes”. Percebe-se o que já é perceptível por toda a sociedade brasileira, que nosso chefe do Poder Executivo é limitadíssimo e não conhece absolutamente nada da carreira jurídica em âmbito nacional.

Percebe-se ainda que o maestro Presidente não visa a qualidade no estudo e sim atacar a OAB Nacional de um jeito ou outro, e usar o MEC como instrumento jurídico para validação de novos e incompentes cursos jurídicos no Brasil. O exame da OAB é um instrumento mínimo, e a meu ver de simples aprovação para os candidatos que ao menos estudaram um pouco durante os cinco anos de faculdade.

Passar no exame da OAB é o mínimo que se espera de um bacharel que pretende atuar em nossa sociedade. Não é o exame da OAB que inviabiliza o acesso a profissão, mas a sofrível educação jurídica em nosso país, através de faculdades despreparadas, que só visam lucro e contratam docentes com valores horas/aula irrisórios e sem ao menos um mestrado ou doutorado. (mais…)

Missionários do Recôncavo que residem na África do Sul contraem a variante ômicron

8 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Uma família de missionários cristãos do Recôncavo baiano que reside em Johanesburgo, na África do Sul, há 6 anos, está contaminada pela variante ômicron da Covid-19. Rebeca, que é filha do pastor Álvaro Reis Filho, presidente da Assembleia de Deus de Santo Antônio de Jesus (BA), sua filha e seu marido Zilton Leal, natural de Mutuípe (BA), testaram positivo para o vírus. Essa é a segunda vez que Rebeca se contamina e a primeira do esposo e filha.

O casal está vacinado com as duas doses do imunizante, porém, a criança ainda não foi vacinada. Segundo os missionários, mesmo que na África as crianças já estejam sendo vacinadas, eles optaram por aguardar devido à incerteza dos testes se é ou não seguro. Por serem brasileiros a família pode retornar para o Brasil, mas segundos eles os preços das passagens subiram muito, os impossibilitando de retornar. “O preço das passagens ultrapassa a cifra de R$ 16 mil só um trecho. Não temos condições de pagar nesse momento três passagens”, disse Rebeca.

“Os sintomas são parecidos com a coronavírus, só que o corpo fica bastante cansado, sinto fadiga e a garganta arranhada é bastante incômoda. Fizemos o teste e deu positivo e estamos sendo medicados. Sentimos dores no corpo, febre e posso dizer que foram três dias de muita dor que quase não saímos da cama”, relatou a missionaria.

Redação: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Presidente oficializa concessão do 5G

8 de dezembro de 2021 | Internet | Postado por Hélio Alves
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Governo Federal e as operadoras vencedoras do leilão do 5G assinaram nesta terça-feira, dia 07, os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências. O certame, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom).

Ao todo, foram arrecadados R$ 47,2 bilhões — dos quais quase 90% serão investidos na ampliação da conectividade em todo o país, levando inclusão digital e social para locais que até hoje dispõem de pouca ou nenhuma conexão.

“Estamos nos tornando um país no qual os empresários acreditam, recuperando nossa credibilidade internacional, nos abrindo para o mundo; é o Brasil dando certo!”, comemorou o presidente Bolsonaro. Para Fábio Faria, o próximo passo após o sucesso do leilão “é atrair investimentos e, para isso, vamos buscar empresas de tecnologia para abrir fábricas, como de semicondutores, produto muito demandado atualmente no mundo e, sobre o qual, já temos estabelecido negociações”, destacou.

Bahia.Ba

Padre Paulo Silva recebe Título de Cidadão Lajedense

8 de dezembro de 2021 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Na última segunda-feira, dia 6, em Sessão Solene na Câmara Municipal de Lajedo do Tabocal (BA), Padre Paulo Silva, natural de Santo Antônio de Jesus (BA), por indicação do Vereador Alair Figueiredo, recebeu o Título de Cidadão Lajedense, pelos relevantes serviços prestados ao município de Lajedo do Tabocal (BA). Lajedo foi emancipado no dia 13 de junho de 1989, juntamente com Varzedo, Mirante, Apuarema e Itatim.

Fonte: Tribuna do Recôncavo