O SuperSimples, maior programa de inclusão econômico e social da história brasileira, está completando 15 anos. A Lei 123/2006, criada no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, foi presidida por Carlos Melles, atual presidente do Sebrae Nacional, e teve como relator o deputado Luiz Carlos Hauly. O regime diferenciado de tributação para as micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais, assim como a do MEI (Micro Empreendedor Individual), serve de base para a reforma tributária. Desde a sua implementação, o programa aumentou a participação das empresas no PIB brasileiro de 17% para 30%, alta de mais de 76%.
Em 2006, as pequenas empresas no Simples Federal somava menos de 2,5 milhões de e hoje 7 milhões. Os autônomos registrados não passavam de PIB mil, hoje temos 13 milhões no MEI. Já os autônomos registrados não passavam de 500 mil e atualmente contabilizam 13 milhões no MEI.
Idealizador da PEC 110 da reforma tributária, o economista e fundador do Destrava Brasil, Luiz Carlos Hauly, cita que, de acordo com o Sebrae Nacional, a evolução estatística das empresas enquadradas no SuperSimples é extraordinária.
“Nesses 15 anos, o programa já atingiu o extraordinário número de 20 milhões de pequenos negócios, dentre eles 13 milhões de MEIs e 7 milhões de pequenos empreendedores, que representam 99% do tecido empresarial, 55% do estoque de empregos com carteiras assinadas e 75% da geração de novos empregos”, disse.
“A experiência exitosa da Lei do SuperSimples me autoriza a afirmar que a PEC 110/2019 para a reforma tributária é o único caminho para destravar a combalida economia brasileira, que nos últimos seis anos (2015-2020) decresceu 12%. Ela criará um novo círculo virtuoso de crescimento econômico sustentado de 6% ao ano, com inclusão social de pleno emprego, priorizando a justiça fiscal que venha reduzir em pelo menos 50% a carga tributária atual sobre as famílias mais pobres”, afirma Hauly.
O tributarista ressalta que a expansão do SuperSimples é resultado de um trabalho intenso no Parlamento, que traz benefícios imensuráveis para a economia brasileira. “Antes da Lei que criou o Simples Nacional, não havia uma legislação empresarial que garantisse qualquer tratamento diferenciado para o autônomo, micro e pequenos, embora as disposições estivessem previstas na Constituição desde a emenda constitucional 42/2003”, pontuou.
Reforma Tributária – PEC 110
A proposta original da PEC 110 prevê a unificação de cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, seguindo duas regras de ouro: não aumentar a carga tributária, nem mexer na partilha de impostos dos três entes da Federação.
“A PEC 110 vai simplificar e modernizar o sistema tributário do Brasil e conta com a implementação de uma tecnologia de cobrança 5.0, que vai permitir a formalização de ao menos 50% do PIB informal, estimado em R﹩ 1,8 trilhão, bem como o fim da guerra fiscal trará uma economia de R﹩ 300 bilhões ao ano para os consumidores. Com o fim da possibilidade de se formar novas dívidas ativas, mais R﹩ 100 bilhões de economia; fim do contencioso, outros R﹩ 100 bilhões. E com a desburocratização alavancada pela cobrança eletrônica, mais RS 50 bilhões”, conclui o tributarista.
Sobre o Destrava Brasil
Destrava Brasil é uma causa que demonstra por números e conceitos que a única forma para o Brasil voltar a crescer é com uma reforma tributária urgente. A iniciativa foi idealizada pelo economista, consultor tributário e deputado federal por 7 mandatos, Luiz Carlos Hauly, também idealizador da PEC 110, e o fundador da Datasul, da NeoGrid e presidente do Conselho da NeoGrid, Miguel Abuhab.
Propósito: o desafio de se realizar uma reforma tributária ampla e definitiva é enorme. Tal reforma precisa combater todos os problemas-raiz que o Brasil enfrenta nessa área: tributos auto declaratórios, recolhidos por iniciativa do contribuinte; descompatibilização entre o fluxo financeiro e fluxo contábil/fiscal; excesso e divisão da autonomia legislativa tributária sobre a base consumo entre os três entes federativos; tributos cumulativos e, principalmente, a matriz tributária sobrecarregada na base consumo.
Matéria: Eliane Jerônimo Bueno/ ASCOM
Na foto, Luiz Carlos Hauly | Reprodução: Vídeo










Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Reprodução/Vídeo
Foto: Reprodução/ Video/ Bahia Noticias e Salvador FM
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Imagem de intographics por Pixabay
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Crédito: Tribuna do Recôncavo
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Image by Terri Cnudde from Pixabay
Lucas foi morto a tiros na localidade do Capão, em Jaguaripe, na manhã desta quinta-feira (9).
Imagem de Patou Ricard por Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay
Imagem de MasterTux do Pixabay
Imagem ilustrativa de Dominik e Frederike Schneider do Pixabay
Image by tomwieden from Pixabay
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Imagem gerada por IA
Foto: Reprodução/ Video
Imagem ilustrativa de torcedor acompanhando uma partida de futebol pela televisão.
Elementos tradicionais do São João retratam as memórias e os costumes dos festejos juninos de antigamente.
Fannie Guimarães/Memorabilia Filmes
Cristiane Nogueira, Railan Andrade e Girlandia participam da caminhada das Comunidades Eclesiais de Base e representam dioceses da Bahia no 8º Nordestão de CEBs.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem criada por IA para ilustrar celebração da Santa Missa e a ação do Espírito Santo.
Foto: Reprodução/ Video
Divulgação - Suspeito foi preso durante operação realizada pela Polícia Civil em São Félix.
Foto: Luciano Almeida - Restaurante Kioski representou Santo Antônio de Jesus no Troféu Panela de Bairro da TV Bahia.
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de musiking por Pixabay
Caminhão carregado de bananas tomba na Serra do Rato, na zona rural de Mutuípe. Foto: Mídia Bahia.
Atividade física ajuda na saúde, autonomia e qualidade de vida na terceira idade.
Foto: Tribuna do Recôncavo | Imagem Ilustrativa
Imagem de Mohamed Hassan do Pixabay
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Imagem de StartupStockPhotos por Pixabay
Elenilton do Curujão, empresário conhecido em Ituberá e proprietário da Rede Curujão de Supermercados. Foto: Reprodução/Redes Sociais.
Foto: Luciano Almeida
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
Cantor Nenho durante show no São Pedro da Sapucaia, em Santo Antônio de Jesus. Foto: Luciano Almeida.
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Imagem ilustrativa gerada por IA.
Foto: Ministério de Comunicação da RCC da Diocese de Amargosa
Arquivo Pessoal
Foto: Polícia Militar
Reprodução/ Video
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de uma bola de futebol em campo durante partida em estádio
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa by Skeeze from Pixabay
Helbert, conhecido como Bob, morava no bairro Urbis IV, em Santo Antônio de Jesus.
Imagem criada por IA
Registro de Augusto Junior, morador de Valença, no Baixo Sul da Bahia.
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem gerada por IA
Psicólogo Jorge Soares apresenta a obra "O Homem e Seus Feitos: Para Humanizar-se ao Longo da História". Foto: Divulgação.
Descrição:
Imagem de Michael Wedermann por Pixabay
Força-tarefa com cerca de 20 homens resgatou um boi que caiu em um poço na localidade do Lajedo Batista, em Elísio Medrado. Reprodução/Recôncavo no Ar.
Aline morreu após sofrer um grave acidente e permanecer internada no HRSAJ. Foto: Saj Sem Filtro.
Image by Firmbee from Pixabay
Foto: Reprodução/ Blog do Valente
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Agência Dudes – Júnior Simas
Reprodução/Band RN | Cantor Neto Araújo, ex-Cavaleiros do Forró e vocalista da Collo de Menina, morreu aos 42 anos.
Imagem Ilustrativa | Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Fotos: Divulgação | Carmem Sabin e Neto exibem peças da SABIN.ARTES que representarão a Bahia na 26ª Fenearte, em Olinda (PE).
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Ádila Raira retorna ao comando da Superintendência de Atendimento Municipal (SAM) de Santo Antônio de Jesus. Foto: Arquivo Pessoal.
Imagem ilustrativa de Andreas Breitling por Pixabay
Reprodução/Vídeo: Jessica Ketlin. Deputados Robinson Almeida e Zé Neto durante agenda que marcou a entrega de ambulância do SAMU e micro-ônibus TFD para Santo Antônio de Jesus.
Imagem Ilustrativa de Dean Moriarty por Pixabay
Imagem criada por IA
Portal de entrada do São Pedro da Sapucaia, em Santo Antônio de Jesus. Foto: Luciano Almeida.
Crédito: Lucas Batista
Ditinho da AviVip, Jordávio Ramos, Neto Caroba e vereadores durante agenda política em Presidente Tancredo Neves. Foto: Divulgação.
Imagem Ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
A festa de São Pedro de São Miguel das Matas acontece nesta quarta-feira (1º), a partir das 19h, na Praça Maria Madalena, com shows de Devinho Novaes, Neguinho da Pegada, Virgílio Forrozeiro e É o MT.
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay
Arquivo Pessoal
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Divulgação