Alba autoriza Estado adotar medidas emergenciais para minimizar impactos causados pelas chuvas na Bahia

15 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Com menos de 24 horas após ser encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os deputados e deputadas, à unanimidade, aprovaram, nesta terça-feira, dia 14, o Projeto de Lei (PL) 24.402/21, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas emergenciais, necessárias para reduzir os danos causados pelos desastres naturais decorrentes das chuvas que acometeram o estado este mês, em razão de ciclone extratropical.

Serão destinados R$ 20 milhões para financiar o apoio a comerciantes e prestadores de serviços nos municípios em calamidade pública ou situação de emergência decretados. O Poder Executivo também está autorizado a adquirir fogões e geladeiras para doar às famílias de baixa renda atingidas pelos desastres naturais. Já a Embasa está autorizada a aplicar a tarifa social prevista no “Programa Tarifa Residencial Social” aos moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios afetados.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), a população afetada pelas enchentes chega a 220 mil pessoas nos 51 municípios que se encontram em situação de emergência.

Secom

Prado: Após fortes chuvas, povo Pataxó faz campanha para ajudar parentes

15 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Os indígenas Pataxó, que vivem em Cumuruxatiba, distrito de Prado, no Extremo Sul baiano, estão sofrendo com os desastres causados pelas chuvas que se iniciaram na madrugada do último dia 8, devastando a região e deixando diversas pessoas desabrigadas. Além das moradias, os indígenas também perderam os animais e suas plantações.

“Muitas casas alagadas, as ruas destruídas, represas estouradas, muitas pessoas desabrigadas. Essas pessoas desabrigadas estão ficando numa escola, no momento estamos ilhados pois as pontes que fazem ligação com as outras cidades ao redor caíram, então os alimentos estão faltando, a gente tá sem abastecimento, as pessoas que precisam de médico ou gestantes tiveram que sair daqui de helicóptero, pois pela estrada não dá pra passar”, relatou a estudante de economia pela UFBA, Claudia Pataxó.

Já a comunidade Pataxó de Boca da Mata e de Cassiana, em Porto Seguro, viram a ponte do Corrego do Cemitério que dá acesso às duas comunidades, mas também à comunidade de Meio da Mata e até Barra Velha ser levada pela chuva. “Aqui toda vez que a ponte quebra a gente que cobra, a gente que faz, tem várias promessas do município, mas até hoje nada foi feito com relação a ponte pelo município. Esperamos que depois disso que depois dessa situação eles vejam aí e façam uma ponte de concreto, mas enquanto isso é nós que construímos de madeira”, relatou Alfredo Santana Ferreira, presidente do concelho dos caciques da terra indígena de Barra Velha, em entrevista ao Tribuna do Recôncavo.

As comunidades estão com uma campanha solidaria em que todo valor arrecadado será revertido em alimentos, remédios, produtos de higiene pessoal, água, colchões, fraldas, construção e reparo de pontes, com o objetivo de dar suporte as comunidades indígenas do Sul, Extremo Sul e Oeste da Bahia, atingidas pelas fortes chuvas.

Dados da conta da Associação:

  • Banco do Brasil
  • Agência: 3466-5
  • Conta: 3011-2
  • Chave Pix – CNPJ: 13100342000125

Matéria: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Empresário acusado de sonegar mais de R$ 11 milhões é preso

15 de dezembro de 2021 | Polícia | Postado por Hélio Alves
Foto: Natália Verena

Um empresário acusado de sonegar mais de R$ 11 milhões em impostos foi preso, na manhã desta terça-feira, dia 14, após deflagração da Operação Apostasia, realizada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Ministério Público da Bahia e da Secretaria da Fazenda da Bahia.

Vinte e três mandados de busca e apreensão em galpões, estabelecimento comerciais e imóveis foram cumpridos nas cidades de Alagoinhas e Feira de Santana. “Durante as buscas, recolhemos documentos e aparelhos eletrônicos, que ajudarão a chegar em mais provas deste grupo”, explicou a titular da Dececap, delegada Márcia Pereira.

O proprietário da empresa é suspeito de praticar os crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Ele criava empresas em nome de “laranjas”, com o fim de sonegar impostos e em seguida abandonava as empresas e substituía por novas.

Ascom

Medeiros Neto: Menos de 10% de comércio ainda não voltou a funcionar, diz prefeito

15 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Um dos municípios mais atingidos pelas chuvas no Extremo Sul baiano, Medeiros Neto, tenta voltar à normalidade. No entanto, ainda nesta terça-feira, dia 14, menos de 10% do comércio funciona. O prefeito Adalberto Pinto (Pros) informou que o trabalho tem sido feito na limpeza dos espaços. Com as chuvas da última semana, mercados, lojas, postos bancários e unidades de saúde não ficaram livres da água que invadiu os estabelecimentos. Conforme Beto Pinto, como o prefeito é conhecido, ainda não é possível estimar os prejuízos causados.

“Não tem como ainda. Tem gente que perdeu tudo e tem patrimônio de R$ 15 mil e tem outros com patrimônio de R$ 1 milhão, R$ 2 milhões”, relatou. O gestor declarou que os acontecimentos frustraram a expectativa de aumento das vendas no Natal. Em Medeiros Neto o funcionamento dos estabelecimentos está restrito quase a mercadinhos e um hospital da cidade. “Mercadoria ficou podre. Acabou tudo”, reforçou a queixa. Beto Pinto considerou que as chuvas fortes no estado de Minas Gerais – que faz divisa com a Bahia também por Medeiros Neto –  junto com a localização da sede do município, que fica em uma baixada, influenciou no alagamento.

“Teve muita chuva no município, algumas casas desabaram, mas era chuva que dava para suportar. Mas a questão é que os outros municípios que estão acima da gente, que tem muita barragem por conta das secas deles, só que essas barragens romperam e veio tudo em efeito dominó para nosso município”, disse. Beto Pinto disse que o governo do estado prometeu socorro aos comerciantes com uma linha de crédito especial.

Bahia Noticias

Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias

14 de dezembro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Imagem de Peter H por Pixabay

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite dessa segunda-feira, dia 13.

O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, deu parecer favorável e recomendou a aprovação do texto sem mudanças. Os destaques apresentados pelos partidos, visando alterar partes do texto serão analisados nesta terça-feira, dia 14.

O projeto de lei permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis.

Matéria: Agência Câmara de Notícias via Agência Brasil

Itamaraju: Bebê com desnutrição é resgatado por helicóptero da PM

14 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - SSP

O Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar, empregado no Extremo-Sul da Bahia devido às fortes chuvas, resgatou na tarde desta segunda-feira, dia 13, Cleiton Santos da Silva, 2 meses, na zona rural do município de Itamaraju.

O bebê estava desnutrido e precisava de atendimento médico. No colo da sua avó Nailza Oliveira Conceição, 41, a criança foi colocada no helicóptero da PM e encaminhada para o Hospital Municipal de Itamaraju.

Ainda na zona rural daquele município, as equipes do Graer distribuíram 300 kg de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade. “Os distritos mais afetados, em Itamaraju, foram atendidos com prioridade”, garantiu o comandante do Graer, tenente-coronel Wolney Anderson. (mais…)