Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado

Imagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que atribui ao cliente das operadoras de telefonia o direito de ser cobrado somente por serviços que tenha solicitado ou para o qual tenha manifestado consentimento expresso.

O objetivo é evitar que os assinantes de planos de telefonia e internet paguem por serviços não solicitados, principalmente os extras oferecidos pelas operadoras, como contas de e-mail, armazenamento em nuvem e antivírus. Chamados de serviços de valor adicionado (SVA), eles não são considerados serviços de telecomunicações, como as chamadas telefônicas.

O projeto também obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a criar um código de conduta a ser seguido pelos prestadores de SVA. O descumprimento das regras do código sujeitará a empresa a sanções administrativas, como multa e suspensão temporária, entre outras.

Agência Câmara de Notícias

SAJ: Motocicleta é roubada na BR-101

Foto: Divulgação

Uma motocicleta Honda BIZ 125 foi roubada em Santo Antônio Antônio de Jesus (BA) nesta última terça-feira, dia 11. O assalto aconteceu na BR-101, próximo ao Posto Acácia. A placa da BIZ é NYM-9491. Qualquer informação disque (75) 9 8370-0340.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Bolsonaro diz que haverá ‘rebelião e caos’ se for decretado lockdown

Foto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o país será palco de uma “rebelião” e que haverá um cenário de “caos” caso governadores e prefeitos decretem suspendam mais uma vez as atividades sociais e econômicas e decretem lockdown. Além de criticar os chefes do Executivo nos estados e municípios, Bolsonaro voltou a dizer que não vai se vacinar contra a Covid-19.

Para Bolsonaro, na hipótese de ser decretada a suspensão das atividades, as Forças Armadas não conseguiriam garantir a ordem. “O Brasil não resiste a um novo lockdown. Será o caos. Será uma rebelião, uma explosão de ações onde grupos vão defender o seu direito à sobrevivência. Não teremos Forças Armadas suficientes para a garantia da lei e da ordem”, afirmou o presidente em entrevista, que foi ao ar nesta terça-feira, dia 11.

O presidente voltou a dizer que não se vacinou contra a doença e que não vai tomar o imunizante. “Eu não tomei a vacina. É o meu direito”, afirmou. “Não vão forçar, porque eu não vou tomar. Nenhum homem aqui no Brasil ou uma mulher vai me obrigar a tomar a vacina”, disse o presidente, que afirmou novamente que se fosse infectado, não teria complicações em razão de seu “passado atlético”.

Redação: Bahia.Ba | Informações: TV Jovem Pan News

SAJ: Homem é assassinado na Rua da Conceição

Foto: Redes Sociais

Um homem foi assassinado em Santo Antônio de Jesus (BA) na noite desta terça-feira, dia 11. Joelisson Conceição dos Santos estava na Rua da Conceição, Bairro São Benedito, quando foi atingido por disparos de arma de fogo.

“Neném”, como era conhecido, chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Regional, mas não resistiu, evoluindo a óbito. O autor dos disparos, que estava a bordo de uma motocicleta, evadiu tomando rumo ignorado.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

MP de Minas Gerais abre inquérito para investigar tragédia em Capitólio

Foto: Divulgação/ CBM-MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou que abriu um inquérito civil para apurar a conduta do município de Capitólio (MG) na tragédia que levou 10 pessoas à morte. O episódio ocorreu no último sábado, dia 08, após o deslizamento de uma rocha do cânion do Lago de Furnas, uma das principais atrações turísticas da região. O bloco de pedra despencou por volta de 12h30 no local onde estavam lanchas que transportavam dezenas de turistas. Logo depois do ocorrido, imagens gravadas por quem estava em embarcações menos afetadas se disseminaram pelas redes sociais.

De acordo com o MPMG, será apurado se a prefeitura cumpriu obrigações de identificação, mapeamento e fiscalização das áreas de risco. Os promotores também querem saber se a população estava suficientemente informada sobre os riscos dessas áreas. Será o terceiro inquérito aberto. Outra investigação já está em andamento pela Marinha, responsável por fiscalizar a navegação e estabelecer o ordenamento da orla nos cursos d ́água. Responsabilidades serão apuradas ainda pela Polícia Civil, que pretende recorrer ao auxílio de peritos em geologia.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, todos os mortos estavam em uma única lancha, embora mais uma tenha afundado e outras duas também tenham sido fortemente atingidas pelo impacto da rocha no lago. Vídeos que se disseminaram pela internet mostraram o ponto de vista de outras embarcações que, mesmo um pouco mais distantes, foram afetadas pela enxurrada de água que se formou, mas conseguiram deixar o local. Além dos mortos, pelo menos 24 vítimas precisaram de socorro em unidades de saúde, algumas com fraturas e escoriações. (mais…)

SAJ registrou 7 novos casos de Covid nesta terça

Imagem de PIRO4D por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou 7 casos de Covid nesta terça-feira, dia 11, o que corresponde a um incremento de 0,1% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,04%.

Até às 17 horas dessa terça SAJ tinha 13.554 casos confirmados – dos quais, 13.361 estão recuperados e 162 morreram em decorrência da doença, consolidando 31 casos ativos, 30 em tratamento domiciliar e 1 internado. Há ainda 49 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo