Retorno de grávidas ao trabalho presencial é aprovado na Câmara

Imagem de Cindy Parks do Pixabay

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, dia 17, o projeto de lei que estabelece regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial em algumas hipóteses. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto altera uma lei, sancionada em maio de 2021, que prevê que, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela Covid-19, a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, exercendo as atividades de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração. O texto já havia sido votado na Casa em outubro do ano passado, mas voltou à Câmara depois de alterações feitas pelo Senado.

Segundo a proposta aprovada, a gestante deverá retornar ao trabalho presencial se estiver com o esquema de vacinação completa contra a Covid-19; após o fim do estado de emergência de saúde pública causado pelo coronavírus; com a interrupção da gestação. Caso opte por não se vacinar, a gestante deverá assinar um termo de responsabilidade para retornar ao trabalho.

Metro1

Cruz das Almas: Morre engenheiro agrônomo Joelito de Oliveira Rezende

Foto: Editada pelo Tribuna do Recôncavo | Reprodução - Vídeo

Morreu nesta última quarta-feira, dia 16, o engenheiro agrônomo Joelito de Oliveira Rezende. Ele era professor aposentado da UFRB – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e parceiro em trabalhos científicos, experimentos e publicações da Equipe Técnica de Citros da Embrapa Mandioca e Fruticultura, sediada em Cruz das Almas (BA).  

Joelito era mestre e doutor em Agronomia, Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pela Universidade de Valência (Espanha), também foi pesquisador do antigo Instituto de Pesquisa e Experimentação Agropecuária do Leste (Ipeal), instituição que antecedeu a Embrapa Mandioca e Fruticultura.

Nossa redação não foi informada sobre a causa da morte e horário do sepultamento.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: EMBRAPA

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus entrega alimentos do PAA

Rui comemora decisão do STF que reforça afastamento de servidores não vacinados

Foto: Fernando Vivas/ GOVBA

O governador Rui Costa (PT) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu manter a cassação da decisão que autorizava o policial militar baiano a trabalhar sem estar vacinado contra Covid-19. “O interesse coletivo, o interesse público, principalmente, quando se fala de vida humana, se sobrepões a vontade ou o direito individual. Então, quando alguém que tem uma doença contagiosa, transmissível, não pode sair pela rua contaminando todo mundo”, disse o gestor durante o evento de comemoração dos 197 anos da PM, em Salvador, na manhã desta quinta-feira, dia 17.

“Então, você não pode sobrepor o seu direito e sair contaminando as pessoas. O direito dele termina quando começa o direito do outro. Fico feliz e espero que não ocorram decisões mais a nível de primeiro e segundo grau e que se siga o entendimento que tem sido confirmado pelo STF de que o interesse coletivo está acima do interesse individual”, completou o governador.

Na decisão, a ministra Rosa Weber destacou que a Bahia “adotou medidas razoáveis e proporcionais para incentivar ou compelir a imunização e evitar a transmissão comunitária, como a restrição de acesso ao local de trabalho”. Em janeiro, o governo da Bahia afastou 283 servidores de órgãos e secretarias, que não comprovaram imunização contra Covid-19. O afastamento é de 90 dias, prorrogável por igual período, e a falta ao serviço será contabilizada.

BNews

Brumado: Delegado fica ferido após perder controle de viatura e capotar na BR-030

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Um delegado ficou ferido após a viatura que dirigia capotar em um trecho da BR-030 de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano.

Wilson Luiz da Silva, titular da delegacia de Ibicoara, na Chapada Diamantina, teria perdido o controle da direção do veículo, que saiu da pista e capotou. O fato ocorreu nesta quarta-feira, dia 16, na altura do trevo da comunidade de Umburanas. Com o impacto, o carro ficou destruído.

Uma ambulância do Samu foi deslocada ao local e levou o delegado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) em Brumado. No local, ele foi atendido e depois, liberado. O delegado teve ferimentos leves.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Achei Sudoeste

Chega em 106 número de mortes causadas por tragédia em Petrópolis

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Chegou em 106 o número de mortes causadas pela tragédia envolvendo as fortes chuvas que caíram em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro.

O dado foi divulgado pela Defesa Civil do estado às 13h desta quinta-feira, dia 17. Nos registros oficiais, constam como desaparecidos 134 indivíduos.

Cerca de 500 bombeiros estão trabalhando na busca por estas pessoas nas áreas em que houve deslizamentos e desabamentos. Até o momento, 24 pessoas foram resgatadas com vida.

Metro1

Porto Seguro: Gaeco deflagra nova fase da ‘Operação Saneamento’ e cumpre mandados

Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou uma nova fase da “Operação Saneamento”, que cumpre dois mandados de prisão preventiva em Porto Seguro, no sul do estado da Bahia, na manhã desta quinta-feira, dia 17. O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou criminalmente dois fiscais ambientais e mais três pessoas envolvidas em esquema de propina para licenças ambientais no sul do estado.

Eles também foram denunciados criminalmente junto com mais três pessoas pelo MP. Dois fiscais ambientais foram denunciados pelos crimes de associação criminosa e corrupção passiva.  A operação apurou indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro.

O Gaeco requer ainda na denúncia que a Justiça decrete a indisponibilidade de ativos no valor de R$ 500 mil dos denunciados em razão da prática de crimes de corrupção passiva na Secretaria de Obras e de Meio Ambiente de Porto Seguro.

Bahia Noticias