O governo federal anunciou nesta segunda-feira, dia 07, uma série de iniciativas para diversas comunidades tradicionais. Está prevista a aplicação de R$ 31,3 milhões em ações de saúde, empreendedorismo, enfrentamento à violência, pesquisa e diagnóstico e capacitação. Durante a cerimônia de abertura da Semana de Valorização dos Povos e Comunidades Tradicionais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que espera aumento do número de quilombolas cadastrados para que se possa mapear políticas públicas para tais populações.

No evento, foi também lançado edital que prevê capacitação em empreendedorismo de mil pessoas pertencentes a povos e comunidades tradicionais do estado do Acre. Outra medida foi a apresentação de guias voltados para a atenção integral à saúde do povo cigano e para a saúde das populações do campo, floresta e águas e povos e comunidades tradicionais.

Mais dois editais também lançados hoje implementarão o Programa Horizontes — voltado para o empreendedorismo entre jovens de 18 a 29 anos — nas regiões Norte e Nordeste e em municípios do Rio Grande do Sul. Estão destinados à iniciativa R$ 800 mil para a oferta de cursos e oficinas que poderão beneficiar cerca de 11,5 mil jovens pertencentes a povos e comunidades tradicionais. A previsão é que as atividades sejam iniciadas em abril.

Agência Brasil

7 de fevereiro marca o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas graças à Lei n° 11.696, de 2008. A data nos lembra sobre o falecimento, em 1756, do nativo guarani mbya Djekupe Aju, ou Sepé Tiaraju (nome aportuguesado), um dos líderes indígenas dos Sete Povos das Missões que liderou uma revolta contra espanhóis e portugueses e as determinações do Tratado de Madrid.

A data foi instituída pensando em dar visibilidade à luta cotidiana em defesa das causas dos povos originários. Mesmo após tanto tempo da morte do líder nativo, a luta pelo direito à terra, o reconhecimento e respeito de suas culturas continua.

Hoje em dia, os povos indígenas resistem para manter aquilo que está escrito na Constituição Federal de 1988. Eles lutam não só pelas suas terras, mas também pelo direito à saúde, educação, alimentação, água potável, vacinação, luz e todos os direitos fundamentais. Além de lutarem para manter aquilo que é tão fundamental para todos, as florestas e toda a vida existente nelas. (mais…)

Aproveitar o feriado para curtir programas junto à natureza, com direito ao gostoso clima da Serra da Mantiqueira. Esse é o mote da campanha “Carnaval no ritmo das montanhas” lançada pela Associação Comercial e Empresarial de Campos do Jordão (ACE), que ressalta os inúmeros atrativos de verão na cidade e a importância do turismo com segurança.

De acordo com o presidente da ACE, Guilherme Centofante, os comerciantes estão otimistas em relação ao feriado — entre 25 de fevereiro a 2 de março. “Estamos preparados, como sempre, para receber os visitantes com muito carinho. Vale ressaltar ainda que todos os setores ligados ao turismo foram orientados para que continuem cumprindo as normas de biossegurança em relação à pandemia, como o uso de máscaras e higienização das mãos”, enfatiza.

Para o presidente, muita gente ainda associa Campos do Jordão somente ao inverno. “O verão aqui em Campos também é sensacional, um clima gostoso que favorece os passeios nos inúmeros parques e locais ao ar livre. Além disso, temos uma rica gastronomia nacional e internacional e atrativos para todas as idades”, afirma. (mais…)

O governo federal assinou nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, a Portaria que estabelece o reajuste do piso do magistério para 2022. O anúncio reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a Portaria não muda o entendimento anterior de que é necessária regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica, conforme reforçado em Nota de Esclarecimento do Ministério da Educação, de 14 de janeiro, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não são do governo federal. Ao declarar que há recursos disponíveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb são repassados aos Municípios pela União, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo é formado majoritariamente por impostos de Estados e Municípios. Trata-se de um mecanismo de redistribuição composto por receitas dos três Entes.

Importante frisar que, com o reajuste anunciado, os Municípios terão um impacto de R＄ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal. Levantamentos da CNM mostram que, desde a criação do piso, há um aumento real muito acima da inflação e do próprio Fundeb. O piso do magistério cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 143% do próprio Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os níveis da Educação Básica. O repasse do Fundeb para este ano será de R＄ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal. (mais…)