Mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não levar a julgamento o rol taxativo da ANS – que restringe a cobertura de procedimentos realizados por planos de saúde – um grupo de mães de autistas, preocupadas com o possível retrocesso nos tratamentos dos filhos, reuniu-se na quarta-feira, dia 11, com várias entidades, para protestar em frente ao STJ, durante a sessão dos ministros.

A Associação Amigos do Brasil em Prol da Ética (Abra) esteve ao lado das mães apoiando o Movimento. A Manifestação ocorreu também em Niterói, Porto Alegre e Mossoró, em frente aos tribunais de Justiça e fóruns destas cidades.

A Abra juntamente com 14 entidades e coletivos sociais, de oito estados e Distrito Federal, elaborou uma nota pública em defesa do rol exemplificativo, que foi entregue nos gabinetes de vários ministros. “Reafirmamos o nosso compromisso com esse processo de conscientização da sociedade com a missão de que, ao final dessa luta, o STJ mantenha o seu entendimento, de que o rol da ANS é exemplificativo”, comentou o advogado Cleiton dos Reis.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.

Segundo o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento. O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) através da Agência Brasil e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

Metro1

O Instituto Camões informou nesta quinta-feira, dia 05, Dia Mundial da Língua Portuguesa, que 260 milhões de pessoas (3,7% da população mundial) falam o idioma, o quarto mais usado, depois do mandarim, inlês e espanhol.

O português é a língua oficial de nove países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de Macau. Este ano, as comemorações oficiais da data ocorrem no Brasil, onde está o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Para ele, o futuro da língua portuguesa depende de cada cidadão que fala e escreve o idioma. Antes de viajar para o Brasil, Silva gravou vídeo em que homenageia a data e fala dos seus significados.

Redação: Agência Brasil | Informações: RTP

O PL 2564/2020 teve voto favorável da ampla maioria da Casa e define o piso para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial dos profissionais de Enfermagem. O PL 2564/2020 define o piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor). O projeto foi aprovado no Senado em novembro de 2021, após diversas audiências públicas e discussões, e como não foi alterado pelos deputados, segue direto para sanção presidencial.

“Esta é uma data histórica para uma categoria que luta há mais de 30 anos por um piso salarial, uma conquista importante que vai trazer valorização a estes profissionais que estão nestes últimos dois anos na linha de frente do combate à Covid-19 e que vêm enfrentando dificuldades financeiras decorrentes dos baixos salários, principalmente no nordeste”, destacou a presidente do Conselho de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão, que acompanhou a votação diretamente da Câmara dos Deputados. “Vale destacar que estamos agradecidos a todos os deputados e deputadas que votaram sim pela aprovação do nosso piso salarial, em especial aqueles que representam a Bahia”, completou.

Durante as mobilizações em Brasília que antecederam a votação, conselheiros do Coren-BA entregaram a deputados federais um abaixo-assinado com mais de 22 mil assinaturas, solicitando o voto pela aprovação do projeto. O PL 2564/2020 foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (ES) e aprovado nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (MA). (mais…)