Categoria: Economia

Sefaz envia à polícia e à PGE lista de empresas que sonegaram R$ 307 milhões

13 de novembro de 2019 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) informou nesta quarta-feira, dia 13, em nota, que encaminha à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Polícia Civil dados sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao Fisco o imposto devido, em um total de R$ 307 milhões sonegados.

A falta de pagamento do imposto levou a Justiça baiana a condenar o empresário George Araújo Brandão de Sá, sócio da empresa Allimed Comércio de Material Médico Ltda, por crime de apropriação indébita tributária. Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o estado foram levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz-BA, e devem subsidiar ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial.

As informações ainda podem ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime. A maior parte das empresas listadas na condição de omissas junto ao fisco está localizada na Região Metropolitana de Salvador: são ao todo 289. Outras 165 ficam na região norte e 133 na região sul.

Metro1

Banco do Brasil e Caixa perdem exclusividade no pagamento do abono e seguro-desemprego

13 de novembro de 2019 | Economia | Postado por Hélio Alves

O governo Bolsonaro derrubou a exclusividade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Até então, os pagamentos eram privativos aos bancos oficiais. No entanto, a Medida Provisória 905/2019 – que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – também abriu os serviços aos bancos privados.

“Os pagamentos dos benefícios do Programa Seguro-Desemprego e do abono salarial serão realizados por meio de instituições financeiras, conforme regulamento editado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia”, afirma o texto da MP.

Entre outros pontos da medida provisória, estão a taxação do seguro-desemprego para bancar os custos da nova modalidade de contratação, o que significa, na prática, que os desempregados custearão o programa.

Babia.Ba

IAF alerta para empobrecimento da classe média com a Reforma Tributária

13 de novembro de 2019 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) alertou que as proposições da Reforma Tributária, especificamente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, sacrificarão, sobretudo, os cidadãos da classe média. Os serviços, hoje com alíquota máxima de 5%, passarão a ser tributados a 20, 25%, de modo que os serviços consumidos pela classe média terão alta significativa de preços, assim também como outras modalidades de expressão de riqueza, como os bens intangíveis e direitos em geral.

De acordo com Vladimir Morgado, diretor jurídico do IAF, com a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com alíquota estimada entre 20% e 25%, calibrada de forma que a União, Estados e Municípios não tenham perdas na arrecadação atual, componentes da classe média perderão o poder de compra.

“Muitas mercadorias atualmente isentas ou com alíquotas abaixo de 12% passarão com o novo imposto a ter carga tributária no mínimo dobrada ou triplicada. Todavia, o problema, novamente, vai cair no colo da classe média”, afirmou Morgado, ressaltando que a política liberal que retornou com toda a força no mundo inteiro pode trazer como consequência o empobrecimento da classe média no Brasil, ainda que tenha a intenção de incentivar o empreendedorismo, captar novos empregos e incrementar a renda. (mais…)

Nova regra permite que agências bancárias funcionem aos sábados

13 de novembro de 2019 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que permite que as agências bancárias abrirem aos sábados. A assinatura do texto foi na segunda-feira, dia 11, e interfere também no aumento da carga horária dos trabalhadores da categoria.

A mudança permite apenas que os caixas de baixo tenham o direito às seis horas de trabalho diárias comum a todos os trabalhadores, os outros cargos terão jornada aumentada para oito horas por dia.

Apesar das mudanças, o texto mantém o direito a 15 minutos de intervalo. A duração do trabalho também deve ser preservada entre 7h e 22 horas. Novas regras ainda precisam passar pela aprovação da Câmara e do Senado.

Bahia.Ba

Dólar supera R$ 4,16 e fecha no maior valor em três semanas

9 de novembro de 2019 | Economia | Postado por Hélio Alves

Num dia de turbulências no mercado financeiro, a moeda norte-americana disparou e fechou no maior valor em três semanas. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira, dia 08, vendido a R$ 4,168, com alta de R$ 0,075 (+1,83%). A cotação está no maior nível desde 17 de outubro (R$ 4,17). Esse foi o terceiro dia seguido de alta do dólar.

A divisa encerrou a semana com valorização de 4,34%, o maior repique semanal desde agosto de 2018. A moeda operou em alta durante toda a sessão de hoje, disparando nos minutos finais de negociação e fechando na máxima do dia. No mercado de ações, o dia também foi de tensão. Depois de bater recorde na quinta, dia 07, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou esta sexta-feira com queda de 1,78%, aos 107.628 pontos.

O indicador começou o dia próximo da estabilidade, mas recuou ao longo do dia, acentuando a queda por volta das 16h30, poucos minutos depois de a Justiça ter decretado a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos últimos dias, o mercado financeiro tem enfrentado instabilidades. A arrecadação de R$ 69,9 bilhões no leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal e a venda de apenas um bloco de petróleo no leilão de partilha do pré-sal fizeram o dólar subir nos últimos dias. As oscilações aumentaram com o cenário político.

Agência Brasil

Mais de 4 mil famílias podem ter o Bolsa Família bloqueado

8 de novembro de 2019 | Economia | Postado por Hélio Alves

As 4.560 famílias que recebem o benefício do programa Bolsa Família devem comparecer a uma Unidade de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS), até no máximo o próximo dia 5 de dezembro, para não perder o benefício. Segundo a prefeitura de Feira de Santana, a atualização do acompanhamento da saúde dos beneficiários é uma das condições para continuar com acesso aos recursos.

O secretário de Desenvolvimento Social do município (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, diz que quem não comparecer para o acompanhamento da saúde poderá ter o benefício bloqueado. Ele ainda alerta que os beneficiários do Programa e seus dependentes precisam o acompanhamento de saúde, obrigatoriamente, duas vezes por ano. As obrigatoriedades são: crianças menores de 7 anos devem ser pesadas, medidas e ter a caderneta de vacinação atualizada, além das mulheres de 14 a 44 anos também devem ser pesadas e medidas e se forem gestantes, seguir o calendário de consultas do pré-natal.

Ao todo em Feira de Santana são 53.574 beneficiários com perfil para acompanhamento obrigatório na saúde (crianças menores de 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos). “Até o momento apenas foram acompanhados 29.532 beneficiários. Faltam ainda se apresentarem para acompanhamento de saúde em suas UBS de referência 23.075 beneficiários”, destaca o secretário.

Bahia.Ba