O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que, “em breve”, será divulgada uma minuta de Projeto de Lei para modernizar a legislação cambial, que deve prever a possibilidade de pessoas e empresas terem contas em moedas estrangeiras no Brasil. As declarações foram dadas durante coletiva de imprensa na manhã de hoje (29/5).
A campanha é uma extensão da Agenda BC+, visando modernizar o sistema financeiro. Campos Neto ainda não deu detalhes de como serão feitas as alterações. “Conversibilidade do real já tem minuta de projeto de lei a ser apresentado em breve. As nossas leis de câmbio são ultrapassadas, desenhadas entre 1920 e 1950”, afirmou.
O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, disse que o contexto macroeconômico de quanto a legislação foi feita era diferente do atual. “Estamos adaptando o arcabouço legal e regulatório a esse novo contexto, com câmbio flutuante e um nível de reserva adequada”, concluiu.
Metro1