SAJ: Faltam legistas no DPT e corpos precisam ser transferidos para outro local; diretor explica

23 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Na manhã desta quarta-feira, dia 23, o Dr. Lino Oliveira, diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Santo Antônio de Jesus (BA), revelou em entrevista alguns problemas que o instituto órgão vem enfrentando há alguns meses devido à falta de médico legista.

O diretor informou, que há um grande problema em relação à falta de médicos no Departamento por conta de muitos profissionais entrar de férias nessa época do ano, “temos administrado um período para que não fiquem lacunas de médicos ao longo desse tempo. O Governo do Estado nos colocou em uma situação em que nós precisávamos conceder uma Licença Premium de 3 meses para alguns servidores, o que nos deixou justamente com lacunas na nossa programação”, explicou.

Oliveira ainda comentou, que algumas pessoas não se sentem confortáveis ao ter que trasladar seu familiar para outra unidade, “certamente a demora, o atendimento e a concentração de corpos que há em um certo lugar geram insatisfação. Mas nós encaramos isso com extrema naturalidade e é o que está em nosso alcance”, afirmou. Lino finalizou a entrevista afirmando que provavelmente até o início de março, a situação se normalize e os corpos não precisem mais ser transferidos.

Redação: Voz da Bahia | Informações: Recôncavo FM

Dívida Pública sobe 0,05% em janeiro e mantém-se em R$ 5,6 trilhões

23 de fevereiro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O aumento recente dos juros compensou o alto volume de vencimentos de títulos prefixados, fazendo a Dívida Pública Federal (DPF) ficar estável em janeiro. Segundo números divulgados hoje (23) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,614 trilhões em dezembro para R$ 5,616 trilhões no mês passado, alta de apenas 0,05%. O Tesouro prevê que a DPF continuará a subir. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim do mês passado, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,33%, passando de R$ 5,349 trilhões em dezembro para R$ 5,367 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 24,35 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos com antecedência). O resgate líquido foi compensado pela apropriação de R$ 42,19 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 118,96 bilhões em títulos da DPMFi, com alta em relação a dezembro, quando as emissões tinham somado R$ 76,21 bilhões. No entanto, os resgates somaram R$ 143,3 bilhões, quase a totalidade em títulos prefixados, que costumam vencer no primeiro mês de cada trimestre. A queda do dólar também contribuiu para diminuir o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 5,77%, passando de R$ 267,41 bilhões em dezembro para R$ 266,3 bilhões em janeiro. Os principais fatores foram a queda de 4% do dólar no mês passado e o vencimento de R$ 5,74 bilhões em títulos que estavam circulando no mercado internacional.

Agência Brasil

SAJ: corpo encontrado na ladeira do Benfica é identificado

23 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

O corpo encontrado na manhã desta quarta-feira (23), na ladeira do Benfica, zona rural de Santo Antônio de Jesus (BA), foi identificado como sendo do jovem Emerson. Segundo informações de moradores, na noite do dia anterior se ouviu muitos tiros na localidade e na manhã desta quarta-feira (23), o corpo foi localizado perto de uma ponte.

Nas redes sociais, uma jovem que se identifica como esposa de Emerson registrou nos comentários que ele estava na cidade para realizar uma cobrança, mas que desde o dia 22 não recebia notícias dele. Até o momento ainda não há informações da autoria e motivação do crime.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Presidente assina projeto de lei que cria Plano Nacional do Desporto

23 de fevereiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, dia 23, projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto. A iniciativa contribui para o aprimoramento das políticas públicas esportivas e para a redemocratização da prática do esporte, por meio da ampliação do acesso às atividades físicas no ambiente escolar e da promoção dos esportes de alto rendimento, desde as categorias de base.

Participaram do evento o ministro da Cidadania, João Roma, o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, e representantes de diversas entidades do esporte nacional, além de outros ministros e atletas como André Domingos, Maurren Maggi e Daniel Dias.

O velocista André Domingos, vencedor de duas medalhas olímpicas e quatro pan-americanos, elogiou o trabalho do secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, e disse que, “no ano de 2021 foram feitas mais de 1.500 obras esportivas pelo nosso país, nos 26 estados, em várias cidades. [Foram] mais de seis mil atletas contemplados com a Bolsa Talento. A gente tem que tirar o chapéu”, concluiu.

Agência Brasil

SAJ: Polícia apreende arma e drogas em ação que deixou um suspeito morto

23 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de tevenet por Pixabay

A polícia de Santo Antônio de Jesus (BA) apreendeu arma e drogas em uma ação que deixou um suspeito morto, por volta das 19h30 desta terça-feira, dia 22. De acordo com a polícia, cerca de 12 homens, alguns com colete a prova de bala, estavam ostentando armas de fogo, na Rua J, invasão da Portelinha no bairro São Paulo.

Ainda conforme a polícia, um tiroteio resultou em um indivíduo baleado. Eliel Santos Assis, 21 anos, vulgo Eliel Gago, chegou a ser socorrido e conduzido para o Hospital Regional (HRSAJ) onde foi a óbito. Segundo a polícia, ele é acusado de gerenciar o tráfico de droga nos bairros Andaiá, Loteamento Sales e Portelinha, além de fazer parte da facção Bonde de SAJ, com dois mandados de prisão em aberto por homicídio e tráfico de drogas.

Na ação, a polícia apreendeu 1 revólver calibre 38 com seis cartuchos deflagrado; 33 trouxas de uma substância aparentando ser maconha; 26 papelotes de uma substância branca aparentando ser cocaína em saco plástico para comercialização; 36 pinos de uma substância branca aparentando ser cocaína prontas para comercialização; 01 tablete de 216g de uma substância aparentando ser maconha e 01 balança de precisão.

Blog do Valente

Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens

23 de fevereiro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de StockSnap por Pixabay

O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do registro deverá esclarecer os companheiros sobre os diversos regimes de bens e sobre os fatos que poderão ocasionar a invalidade da união estável. Essa obrigação do oficial do registro já existe no casamento. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

“A providência é necessária porque não há a exigência legal de formalização da união estável como pressuposto de sua existência, e a ausência desses esclarecimentos poderá gerar consequências aos efeitos patrimoniais da relação pelas partes”, afirmou o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT).

O texto em análise na Câmara acrescenta o dispositivo ao Código Civil. Atualmente, essa norma determina que na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, deverá ser aplicado às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. Na comunhão parcial os bens adquiridos durante a união estável (ou o casamento) pertencerão a ambos os companheiros. Exceções, entre outras, são a remuneração do trabalho, as pensões e similares, os bens que cada um possuía antes, e os adquiridos individualmente por doação ou herança.

Agência Câmara de Notícias