Daniel Silveira e Eduardo Bolsonaro são barrados na entrada e ficam de fora do STF

Na foto, Daniel Silveira | Foto: Plínio Xavier/ Câmara dos Deputados

A poucos minutos do início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi barrado de entrar no plenário da Corte para acompanhar presencialmente o julgamento da ação penal que pode levar à sua condenação.

Silveira, que estava acompanhado pelo também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram informados de que não poderiam entrar no plenário devido a uma resolução baixada em fevereiro deste ano em razão da pandemia.

A medida veda a presença de público no local, permitindo a participação apenas dos advogados de defesa.

Metro1

Ilhéus: TJ-BA acata recurso da Embasa e taxa de esgoto volta a ficar em 80% de consumo

Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu ganho de causa à Embasa em uma disputa jurídica com a Defensoria Pública do Estado (DPE) sobre a taxa de esgoto cobrada em Ilhéus, no Litoral Sul baiano. Em decisão desta quarta-feira, dia 20, o Tribunal acatou o recurso da empresa de abastecimento e voltou a permitir a cobrança da taxa de esgoto em 80% do valor cobrado pela distribuição de água tratada. Antes, uma liminar concedida à DPE tinha reduzido o percentual pela metade, ficando em 40% da soma cobrada pelo consumo de água.

A taxa seria cobrada a partir do último sábado, dia 16, e caso ocorresse negativa, a Embasa teria de pagar R$ 30 mil diários de multa. No recurso interposto, a Embasa declarou que a redução da taxa de esgoto traria em curto prazo dificuldades na manutenção do serviço de saneamento em Ilhéus. A empresa de abastecimento alegou ainda que a mudança no contrato também dependeria de validação da entidade regulatório do serviço, no caso, a Agersa [Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia].

Segundo a DPE, a cobrança de 80% na taxa de esgoto fere lei municipal que tinha adotado o limite de 40% da mesma cobrança. A Defensoria ainda pontuou que a titularidade do serviço é do Município que escolhe quem deve fazer a gestão do mesmo. Na decisão desta quarta, o Pleno do TJ-BA considerou os argumentos da Embasa de que a redução da taxa de esgoto acarretaria prejuízo ao serviço feito de forma contínua à população local. No entanto, cabe recurso à decisão.

Bahia Noticias

Rodrigo Mussi deixa UTI 20 dias após acidente

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Nesta quarta-feira, dia 20, o ex-BBB Rodrigo Mussi teve alta médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 20 dias após acidente com de trânsito com motorista de aplicativo.

Mussi continuará internado no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), para dar continuidade a sua reabilitação na enfermaria.

A informação foi divulgada através das redes sociais do seu irmão, o advogado Diogo Mussi. “É com imensa alegria que o Rod está tendo alta da UTI neste momento. Ficará na enfermaria a partir de hoje, onde continuará sua reabilitação.”

Bahia.Ba

Vitória da Conquista: PRF prende passageira que levava 35 kg de maconha em ônibus

Foto: Divulgação/ PRF na Bahia

Uma mulher, de 23 anos, foi presa com 38 tabletes de maconha quando viajava em um ônibus por um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, o flagrante ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 19, na altura do km 814 da rodovia.

Uma equipe fiscalizava o trecho quando deu ordem de parada a um veículo que tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Aurora (PE). Ao vistoriar o bagageiro externo, os policiais encontraram 26,5 quilos de maconha distribuídos em 29 tabletes. Em seguida, os PRFs entraram no ônibus e notaram que uma das passageiras apresentava um nervosismo incomum.

Ao ser abordada, ela ainda deu informações desencontradas. Foi então que os agentes vasculharam a bagagem dela e encontraram mais nove tabletes do entorpecente, com 8,80 Kg da droga. Ao todo, foram apreendidos 35,350 Kg de maconha, que causou um prejuízo de quase R$ 80 mil ao tráfico de drogas. Após o flagrante, a mulher foi presa e encaminhada, junto com a droga apreendida, a uma delegacia de Vitória da Conquista. A acusada vai responder pelo crime de tráfico de drogas, que prevê pena de 5 a 15 anos de prisão.

Bahia Noticias

Deputado Arthur do Val renuncia ao cargo após processo por frases sexistas

Foto: Foto: reprodução/ Vídeo - YouTube

O deputado estadual Arthur do Val (sem partido) renunciou ao cargo após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (AL-SP) aprovar por unanimidade processo que poderia gerar cassação do seu mandato. Arthur do Val é alvo de 21 representações de pedido de cassação após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições”, diz a nota do deputado divulgada à imprensa.

“Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, acrescenta.

Metro1

Tabocas do Brejo Velho: Polícia prende pai acusado de estuprar filhas de 12 e 15 anos

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Um homem, de 41 anos, foi preso acusado de estuprar as duas filhas, de 12 e 15 anos. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na tarde desta terça-feira, dia 19, em Tabocas do Brejo Velho, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano.

Segundo a Polícia Civil, as adolescentes moravam com o pai e fugiam de casa com frequência. O homem também já havia sido preso por furto. Conforme o delegado Paulo Victor Magalhães, que apura o caso, a denúncia passou a ser investigada após relato do Conselho Tutelar da cidade, feito na última quinta-feira, dia 14.

“Apuramos que ele também agredia as garotas e solicitamos a ordem judicial, no plantão da sexta-feira”, acrescentou o delegado. Ainda segundo a polícia, as vítimas foram encaminhadas para atendimento psicossocial. O acusado, que vai responder por estupro de vulnerável, deve ser encaminhado para um presídio.

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