Governo anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia

7 de abril de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, dia 06, o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente. “Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos. “Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.

Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses. Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.

Metro1

Malhada: Polícia prende condenado por estuprar criança de 13 anos

7 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Haeckel Dias/ Ascom-PC

Um homem de 61 anos foi preso por policiais da Delegacia Territorial (DT), na manhã de terça-feira, dia 05, em Malhada, acusado de abusar sexualmente da enteada, de 13 anos, no distrito de Canabrava, interior da Bahia. O homem também é condenado por um estupro cometido na cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso.

O titular da DT de Malhada, delegado Zanderlan Fernandes Abreu, explicou que a unidade ainda apura se o criminoso seria o pai do filho da garota. “Foi requisitado ao Departamento de Polícia Técnica a realização do exame de DNA do bebê, onde será confrontado o material genético, a fim de constatar a paternidade”, disse.

Após o cumprimento da ordem judicial expedida no Mato Grosso, o abusador deve ser encaminhado ao sistema prisional. “Estou finalizando o procedimento para indiciá-lo por estupro de vulnerável, pelo crime ocorrido aqui na Bahia”, concluiu o delegado.

Bahia Noticias

4ª Conferência Estadual de Educação da Bahia será aberta nesta quinta em Salvador

7 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ilustrativa/ASCOM/SECBA

Mais de mil pessoas de 395 municípios baianos, entre convidados e delegados que representam os diferentes segmentos (professores, estudantes e gestores municipais), deverão participar da 4ª Conferência Estadual de Educação da Bahia (COEED), que será aberta, nesta quinta-feira (7), às 9h30, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador. A COEED é promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEEBA), e objetiva consolidar o diálogo e a participação social na definição das políticas educacionais, buscando formulação de subsídios para as conferências nacionais. A programação de abertura será transmitida pela TV Educa Bahia e pelo canal do Youtube da Educação Bahia.

>> Baixe aqui a programação (https://bit.ly/37jsnFK)

A COEED apresenta como tema “Em defesa da democracia, da diversidade e da educação pública com participação popular”. Até sexta-feira (8), especialistas em Educação irão debater temas estratégicos para as polícias educacionais durante diferentes atividades, como mesas redondas e colóquios. Entre as questões em foco estão, por exemplo, o Plano Nacional de Educação (PNE); as políticas setoriais e direito à educação; Educação, direitos humanos e diversidade; valorização dos profissionais da Educação; e gestão democrática e financiamento da educação.

Também constam na programação abordagens sobre a Educação Infantil, Ensino Fundamental e BNCC: desafios para uma educação íntegra; Mudanças no Ensino Médio, BNCC e Documento Referencial Curricular (DCRB) da Bahia; Ensino Integrado e Educação Profissional na Bahia: desafios e perspectivas no contexto de reformas; e Oferta, investimento e configuração do Ensino Superior na Bahia: conjuntura e desafios no Sistema de Educação do Estado da Bahia. Na conferência também acontecerão a homologação de emendas ao Documento Referência e Delegados Eleitos e a aprovação de moções. Integrando à COEED, a partir desta quarta-feira (6) até sexta (8), também será realizado o II Encontro dos Fóruns Municipais de Educação da Bahia, com programação específica dirigida aos coordenadores/as dos Fóruns Municipais de Educação (delegados natos da COEED 2022). (mais…)

Boa Nova passa a contar com feira agroecológica aos sábados

7 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Carol Garcia/ Gov-BA

Os agricultores familiares da comunidade Goiabeira, de Boa Nova (BA), acabam de implementar a Feira Agroecológica da Associação de Agricultores Sol Nascente (Agrisol), que passa a ocorrer todos os sábados, no centro do município.

A estrutura para a comercialização de produtos da agricultura familiar é resultado dos investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, que destinou recursos para a aquisição de 20 barracas de feira padronizadas e 20 kits de feira livre, contendo touca, avental, caixa plástica vazada para hortifruti e balança para a associação.

Os principais produtos comercializados são banana prata e da terra, aipim, cenoura, beterraba, abóbora, abobrinha, jiló, quiabo, tempero verde, alface, couve, bolo, pão caseiro, biscoito, doces, entre outros produtos. Para o presidente da Agrisol, Alex Muniz, os equipamentos chegaram para expandir e melhorar a agricultura familiar na região. “Os nossos produtores terão mais visibilidade e vamos levar um produto de qualidade, orgânico. A Feira Agroecológica da Agrisol nos traz uma nova era”. (mais…)

Profissionais de enfermagem realizam caminhada em Salvador nesta quinta em prol do piso salarial nacional

7 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Manu Dias/ GOVBA

Nesta quinta-feira (07), profissionais de enfermagem de todo o país participam de uma mobilização nacional em prol da aprovação do Projeto de Lei 2564, que trata do piso salarial da categoria, em tramitação na Câmara dos Deputados. A data, em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, será marcada em Salvador por uma caminhada do Morro do Cristo ao Farol da Barra, a partir das 9h, em ato promovido pelo Fórum Baiano de Enfermagem.

“Esta será mais uma oportunidade de chamar a atenção da sociedade e dos parlamentares sobre a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, cujo trabalho ficou ainda mais evidenciado no combate à pandemia da Covid-19, sempre na linha de frente”, destaca a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado em novembro de 2021, por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões. (mais…)

Sátiro Dias: Governo do Estado entrega trecho da BA-233 e anuncia novas licitações na rodovia

7 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

Em Sátiro Dias, na microrregião de Alagoinhas, o Governo do Estado inaugurou, nesta quarta-feira (6), a obra de recuperação do asfalto da BA-233, no trecho de 39,6 quilômetros, entre o município e o entroncamento da BR-110. A obra traz mais segurança para o tráfego na região e foi realizada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), que também foi autorizada a licitar a recuperação de 19,56 quilômetros da BA-233, de Sátiro Dias ao entroncamento BA-084, em Biritinga, um investimento de mais de R$ 18 milhões. A Seinfra também dará início à licitação do trecho urbano do acesso da BA-233/BA-403, e estenderá a rede para atender pontos de iluminação pública na BA-233, do KM 1 até o povoado de Tocaia.

O evento contou com a participação do governador Rui Costa. “Essas obras melhoram a infraestrutura e a ligação das estradas, garantindo segurança, desenvolvimento e fortalecimento da atividade econômica, o que gera mais emprego e renda. Além das rodovias, anunciamos obras de infraestrutura urbana e investimentos nas áreas de saúde e de educação”, destacou.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, “foi publicada, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial, a autorização para a pavimentação da BA-400, no trecho entre Inhambupe e Baixa Grande. Portanto, somando as obras entregues e anunciadas envolvendo os municípios de Sátiro Dias, Biritinga e Inhambupe, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 50 milhões”. (mais…)