Os consumidores de energia elétrica vão ter aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada nesta terça (28) no Diário Oficial da União.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.

A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.

Metro1

Com a disseminação da varíola dos macacos em várias partes do mundo, Estados Unidos, Canadá e países da Europa começaram a implementar a vacinação contra a doença. No Brasil, o imunizante ainda não está disponível e seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), não haverá vacinação em massa, apenas a de bloqueio para os contactantes, que são aquelas pessoas que tiveram contato com alguém infectado.

Como resultado de muitas pesquisas, vacinas mais seguras e eficazes foram desenvolvidas para a varíola, chamadas de segunda e terceira geração, das quais algumas podem ser úteis para a varíola dos macacos. Porém, segundo a OMS, apenas a MVA-BN foi aprovada para a prevenção da varíola dos macacos até o momento. Entre os sinais e sintomas da doença estão febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.

Ainda não há tratamento específico para a infecção. A varíola dos macacos é uma doença viral e endêmica na África Central e Ocidental, mas que nos últimos meses registrou casos em diversos países, principalmente na Europa. Os casos confirmados no Brasil são de pessoas que viajaram recentemente para países europeus.

Bahia.Ba