Ministério da Justiça investigará se TikTok protege usuários contra conteúdos nocivos

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O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instaurou nesta segunda-feira, dia 04, um processo administrativo contra o TikTok. O órgão vai apurar se a plataforma protege usuários contra conteúdos nocivos, como determina o Código de Defesa do Consumidor.

O procedimento também deverá apurar se a rede social protege usuários contra publicidade enganosa e abusiva que se aproveita da “fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social”, como determina o CDC. A decisão é assinada pela diretora da Senacon Laura Postal Tirelli que, em 24 de junho, publicou outro despacho determinando que o aplicativo suspenda a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil.

O documento desta segunda-feira diz que o processo contra o TikTok deverá tramitar no prazo de 10 dias e determina que a plataforma seja notificada para apresentar sua defesa. Na decisão de junho, a Senacon determinou que a rede social teria 72 horas após a notificação para remover conteúdos impróprios para menores de idade sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Na ocasião, o TikTok afirmou que já remove conteúdos em desacordo com as diretrizes da comunidade e que também não permite menores de 13 anos no aplicativo.

Bahia.Ba

Barra: MP-BA denuncia pai de santo e auxiliar por estupro de vulnerável e violência sexual

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério Público do Estado (MP-BA) formalizou nesta segunda-feira, dia 04, uma denúncia contra o líder religioso que é acusado pelos crimes de estupro de vulnerável contra uma vítima de 14 anos, e violência sexual mediante fraude contra ela e outras quatro pessoas. Os crimes teriam ocorrido entre 2017 e 2022. Também foi denunciada a ajudante do líder religioso, no caso, por auxiliar a persuadir as vítimas. Os dois já estão detidos.

Na denúncia, o promotor Romeu Coelho Filho, aponta que o suspeito, com o auxílio da ajudante, “prevalecendo-se da sua condição superior hierárquico de líder religioso, passou a utilizar da religião para aplicar fraudes sexuais em adolescentes e mulheres que frequentavam a instituição religiosa”, escreveu. O promotor pediu à Justiça também que mantenha a prisão preventiva dos dois denunciados.

Ainda segundo a denúncia, o líder religioso usava os trabalhos espirituais como pretexto para cometer crimes sexuais. O promotor aponta, ainda, que a mulher, que se intitulava como “âncora” ou “mãe pequena”, tinha conhecimento sobre os abusos sexuais cometidos pelo líder religioso e o auxiliava a “ludibriar as vítimas com as promessas espirituais e ameaças sobrenaturais”.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Inflação do Brasil está entre as mais altas do mundo, aponta OCDE

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Novo relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nesta terça-feira, dia 05, mostra que a inflação do Brasil segue entre as maiores do mundo e bem acima da média das grandes economias do mundo. No acumulado de 12 meses, a inflação no Brasil desacelerou em maio, mas ainda atingiu 11,7%. Na média do G20, grupo dos países mais ricos, a inflação em 12 meses atingiu 8,8% em maio, contra 8,5% em abril. No grupo dos países do G7, a taxa avançou para 7,5%, ante 7,1% no mês anterior.

No G20, o Brasil está atrás só da Turquia, Argentina e Rússia. No conjunto dos 38 países que fazem parte da OCDE, a inflação ao consumidor chegou a 9,6% em maio, atingindo o maior patamar desde agosto de 1988. No G20, além do Brasil, apenas Turquia (73,5%), Argentina (60,7%) e Rússia possuem taxas acima de 10% ao ano. Embora não seja citada no relatório da OCDE, a Rússia registrou inflação de 17,1% em maio, segundo divulgou o serviço federal de estatísticas do país.

Já entre os países que integram a OCDE, são 10 com taxas de dois dígitos no ano, com as maiores inflações sendo registradas na Turquia, Estônia (20%), Lituânia (18,9%) e Letônia (16,9%). Além destes países, apenas outros 3 integrantes da organização possuem taxas acima da brasileira: República Tcheca (16%), Polônia (13,9%) e Eslováquia (12,6%). Embora a inflação tenha se tornado um fenômeno global em razão da disparada dos preços dos combustíveis, energia e alimentos, taxas de dois dígitos ainda são exceções entre as maiores economias do mundo.

Bahia.Ba

Itaberaba: Homem morre após ser atingido por coice de cavalo

Um homem, de 32 anos, morreu após ser atingido por um coice de um cavalo em Itaberaba (BA), no Piemonte do Paraguaçu. O fato ocorreu nesta segunda-feira, dia 04.

Hernanes Bruno Medeiros chegou a ser encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos.

A vítima foi atingida no baço e nos rins. Após a constatação do óbito, o corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Redação: Bahia Noticias | Informações: Calila Notícias

Câmara aprova projeto que amplia pena para lesão corporal contra menores

Imagem Ilustrativa de Anemone123 por Pixabay

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que aumenta a punição prevista para lesão corporal praticada contra crianças e adolescentes. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ao Projeto de Lei 2791/21, da deputada Rose Modesto (União-MS).

A proposta altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ficaram de fora alterações que pretendiam punir com mais rigor o homicídio praticado contra o menor de 14 anos quando a vítima fosse pessoa com deficiência ou quando o autor fosse parente, responsável ou empregador.

Progressão de pena

Também foi retirado do substitutivo dispositivo que proibia a progressão de pena e a substituição da prisão por penas alternativas. O Supremo já firmou jurisprudência no sentido de considerar inconstitucional trecho de lei que proíba a conversão da pena de privação de liberdade em penas alternativas (uso de tornozeleira, prisão domiciliar, etc). (mais…)

Mucuri: Radialista morre após árvore despencar sobre ele na zona rural

Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz

Um radialista morreu após uma árvore cair sobre ele em Mucuri, no Extremo Sul baiano. José Francisco Costa de Oliveira, o Juca Andrade, estava em uma propriedade de produção de cacau, na zona rural do município.

Ele cortava uma árvore que despencou, o atingindo. O comunicador foi a óbito no local. Após a constatação do ocorrido, o corpo da vítima foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itamaraju, na mesma região.

Ainda segundo informações, Juca Andrade era conhecido por defender a agricultura familiar e pela saúde pública. O fato ocorreu na manhã do último domingo, dia 03. Não foi informado quando ocorreu o sepultamento do corpo do radialista.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Liberdade News