SAJ: Projeto promove saúde ocular e o desempenho escolar de crianças da rede pública

20 de agosto de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Na sessão ordinária realizada na última segunda-feira, dia 18, na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, o vereador Jorge Bomfim Fróes de Farias (Jorge de Dema) teve aprovado o Projeto de Lei nº 8/2025, que institui o programa ‘Visão Nota 10’. O projeto estabelece a realização de exames oftalmológicos para estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental do município.

O vereador destacou a importância de identificar precocemente problemas de visão entre as crianças, garantindo condições adequadas de aprendizado. ‘A saúde visual é fundamental para o desempenho escolar e para o desenvolvimento integral dos nossos estudantes’, afirmou Jorge de Dema durante a sessão.

O programa prevê parcerias com unidades de saúde locais e profissionais especializados, oferecendo exames regulares e gratuitos, além de encaminhamento para tratamentos quando necessário. A iniciativa reforça o compromisso do legislativo municipal com a promoção da saúde e da educação.

Fonte: E.O.S Publicidade.

Ministério das Comunicações autoriza abertura de rádios comunitárias na Bahia e no Paraná

20 de agosto de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de David Stephanus por Pixabay

O Ministério das Comunicações autorizou nesta terça-feira (19) a abertura de mais duas rádios comunitárias. A União Comunitária Colombense recebeu outorga para operar em Colombo, no Paraná. Já a Associação Educativa de Radiodifusão Abaré foi autorizada a abrir uma emissora em Abaré, na Bahia.

As emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.

Para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária a entidade interessada deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações:Ascom MCom.

ARTIGO: Trabalho aos domingos e feriados: o que muda na Legislação a partir de março de 2026?

20 de agosto de 2025 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Por Débora Figuerêdo – advogada. 

A Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, está programada para entrar em vigor em 1º de março de 2026, trazendo significativas mudanças nas normas que regulam o trabalho aos domingos e feriados nos setores de comércio e serviço no Brasil.

Ela traz importantes vantagens para os trabalhadores do comércio. Com a nova regra, o trabalho em feriados só poderá ocorrer mediante autorização do sindicato, evitando convocações unilaterais. O direito à folga compensatória ou ao pagamento em dobro permanece garantido, e o empregado que não tiver convenção coletiva autorizando o trabalho pode recusar a escala sem sofrer descontos ou punições. Além disso, a exigência de registro da convenção no eSocial traz mais transparência e previsibilidade para as escalas.

‘Para os empregadores, a medida também oferece benefícios relevantes. Seguir a convenção coletiva garante segurança jurídica, reduzindo o risco de ações trabalhistas por horas extras ou dano moral coletivo’, explica a advogada Dra. Debora Figuerêdo.

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Suposto comprador furta moto em Mutuípe

20 de agosto de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Uma motocicleta Honda/XRE 300 Sahara, de placa RYW 5I76, foi furtada por volta das 17h40 desta quarta-feira (20), em Mutuípe, na saída para Laje.

O proprietário apresentava o veículo a um indivíduo trajando uma blusa branca, quando o suposto comprador saiu para fazer um teste com a moto e não retornou.

O ladrão passou com a motocicleta pela Avenida Bartolomeu Chaves, BR-420, sentido Jiquiriçá. A Polícia Militar foi acionada e realiza buscas nas cidades do Vale do Jiquiriçá. Informações podem ser repassadas pelos telefones 190 ou 181.

Edição: Tribuna do Recôncavo | informações: Mídia Bahia.

SAJ: Prefeitura já pavimentou 20 vias entre ruas e avenidas, na zona urbana e rural, e realizou mais de 26 mil m² de pavimentação asfáltica nos primeiros sete meses de 2025

20 de agosto de 2025 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), segue ampliando os investimentos em mobilidade urbana. Nos primeiros sete meses de 2025, já foram beneficiadas 20 vias entre ruas e avenidas, na zona urbana e rural, com a execução de mais de 26 mil m² de pavimentação asfáltica e a realização de obras de drenagem em algumas ruas, além de pavimentação  em paralelepípedo e intertravado.

Entre as vias contempladas estão a Rua Renato Russo, no bairro Quitandinha, a Rua Machado de Assis, no bairro Santa Terezinha, que está recebendo 540 metros de rede de drenagem e mais de 7.600 m² de pavimentação asfáltica, a Rua do Açougue Velho, com 760 m² de asfalto, e a Rua São Bartolomeu, no Amparo, além de uma nova rede de drenagem foi pavimentada com 1.800 m² de asfalto. Também receberam pavimentação asfáltica a Ladeira do Milagroso, ruas no Barro Vermelho, no entorno da Praça do Rango, além das ruas Waldemar Pinto de Queiroz, Isaías Alves, Aloísio Barros e Rua E, no Loteamento Grande Vale.

Já em outras localidades, foram executadas redes de drenagem, obras de  pavimentação em paralelepípedo e intertravado, como ruas no Alto Santo Antônio e na Portelinha respectivamente, onde as intervenções estão em fase de conclusão. No Alto do Morro, a pavimentação em paralelepípedo já foi concluída, garantindo mais acessibilidade para os moradores.

SECOM PMSAJ

Chuva de papel picado atrasa início de Inter x Flamengo na Libertadores em 20 minutos

20 de agosto de 2025 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

Uma festa preparada pela torcida do Internacional quase virou dor de cabeça no Beira-Rio. O duelo decisivo contra o Flamengo, válido pelas oitavas de final da Copa Libertadores, começou 20 minutos depois do previsto por causa da grande quantidade de papel picado jogada no gramado antes da bola rolar, na noite desta quarta-feira (20), em Porto Alegre.

Marcado para as 21h30 (de Brasília), o confronto só teve início às 21h50. Isso porque o campo ficou completamente tomado pelos papéis, dificultando o trabalho da equipe de manutenção do estádio. Funcionários do Inter chegaram a utilizar sopradores para dispersar os pedaços, enquanto outros tentavam varrer manualmente, mas a situação foi agravada pela umidade do gramado, que fez com que o papel grudasse no chão e até na própria bola.

Com a demora, os jogadores do Flamengo interromperam o aquecimento e sentaram no banco de reservas. O técnico Filipe Luís chegou a pedir ao árbitro que os atletas retornassem ao vestiário, mas a equipe permaneceu à beira do campo até a liberação para o início da partida. (mais…)