O deputado estadual Robinson Almeida (PT) repudiou, nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia. A medida foi anunciada pelo Ministério da Educação sob a justificativa das Universidades Federal de Brasília (UNB), Federal Fluminense, do Rio de Janeiro (UFF), e Federal da Bahia (UFBA) estarem promovendo, na avaliação do ministro Abraham Weintraub, “balbúrdia”. A UNB (9ª), a UFBA (14ª) e a UFF (16ª) estão entre as melhores instituições do Brasil em desempenho acadêmico no Ranking Universitário da Folha de São Paulo, que avalia 196 universidades.
O parlamentar considerou, em debate na Comissão de Direitos Humanos, que a decisão do governo Bolsonaro, que contingencia R$ 230 milhões das instituições, viola a autonomia universitária garantida na Constituição Federal e que é necessário uma ampla mobilização envolvendo a sociedade e a comunidade acadêmica para defender a UFBA da tentativa de “doutrinação”, da “censura” e do “autoritarismo” do Ministério da Educação.
“O ministro da educação resolveu cortar o orçamento, porque, segundo ele, as universidades estariam fazendo ‘balbúrdia’. A Universidade é um ambiente acadêmico, plural, de debates de ideias, do conhecimento, portanto, diversa. É crime, por exemplo, a universidade sediar a bienal da União Nacional dos Estudantes? Esse corte de verba é um ataque à autonomia universitária, garantida por nossa Constituição, uma medida autoritária que tenta intimidar para censurar o ambiente acadêmico. E nada disso podemos permitir”, afirmou Robinson. (mais…)