SAJ preenche requisitos para recebimento do VAAR/ FUNDEB

A Gestão Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), representada pela Secretaria Municipal de Educação, através do seu núcleo pedagógico, conseguiu com celeridade, formalizar e assinar um termo de cooperação técnica para a realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da educação básica.

Vale destacar que a ação teve como objetivo tratar da condicionalidade IV, que viabiliza o recebimento do Valor Aluno por Resultado (VAAR) da União, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023.

Em tempo, o poder executivo municipal salienta que segue focado em proporcionar uma educação de qualidade para todos os alunos da rede municipal de ensino, por entender que a educação tem atuação central no crescimento social e econômico da cidade.

Ascom PMSAJ

Juscelino Filho apresenta as principais iniciativas do Ministério das Comunicações

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não medirá esforços para garantir a conectividade dos brasileiros e contribuir para que o acesso a serviços essenciais aos cidadãos esteja disponível para todos, sobretudo nas áreas mais distantes e populações mais carentes. A afirmação foi feita logo depois que participou da 1ª Reunião Interministerial do governo nesta sexta-feira, dia 6, no Palácio do Planalto.

O ministro reforçou a importância da realização do primeiro encontro com os colegas de Esplanada nesta primeira semana de gestão. “Pude apresentar as ações do Ministério das Comunicações (MCom) ao presidente Lula e aos demais colegas e membros do Poder Executivo. Uma das principais é o lançamento da próxima rodada de expansão do 5G, que faremos em breve”, adiantou o ministro.

CORREIOS

Um dos primeiros despachos feitos pelo presidente Lula, ainda no primeiro dia útil de mandato, foi a determinação de exclusão dos Correios do Programa Nacional de Desestatização (PND). Juscelino Filho aproveitou o encontro interministerial tratar sobre o tema com as autoridades. “Reforcei a necessidade da valorização dos Correios e dos seus funcionários. Trata-se da maior estrutura organizacional do governo, presente em todos os municípios do Brasil, que coloquei à disposição de todas as pastas”, pontou o ministro das Comunicações.

Ascom MCom

Xique-Xique: Mãe e filho são assassinados em ilha

Fotos: Arquivo Pessoal

Uma mulher de 63 anos e um homem de 37 foram encontrados mortos na manhã de quinta-feira, dia 5, em Xique-Xique (BA), município localizado a margem direita do Rio São Francisco. Ivanilda da Silva Sousa e Ernande da Silva Sousa eram mãe e filho.

Conforme as investigações feitas pela Polícia Civil, Ivanilda e Ernandes foram atingidos por disparos de arma de fogo após sofrerem uma emboscada que atraiu os dois até a ilha do Caboré.

Um suspeito esta sendo procurado. Os corpos foram removidos pela equipe do DPT para o IML de Irecê. O caso é investigado pela Delegacia de Xique-Xique.

Tribuna do Recôncavo

Preços de alugueis residenciais fecham 2022 com alta de 8,25%, diz FGV

Imagem de Edgar Winkler por Pixabay

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumulou alta de 8,25%, em 2022. No ano anterior, o indicador havia fechado com deflação (queda de preços) de 0,61%. O índice é calculado com base em preços coletados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Belo Horizonte apresentou o maior índice de inflação em 2022, com taxa de 11,31%, depois de registrar aumento de preços 1,46% em 2021 (alta de 9,85 ponto percentual). São Paulo aparece em seguida, com taxa de 7,80%, depois de uma deflação de 1,83% (alta de 9,63 ponto percentual), no ano anterior. No Rio de Janeiro, os aluguéis ficaram 8,34% mais caros em 2022, depois de uma inflação de 0,46% no ano anterior (alta de 7,88 ponto percentual).

Porto Alegre passou de uma deflação de 0,35% em 2021 para uma inflação de 7,15% em 2022 (alta de 7,5 ponto percentual). Em dezembro de 2022, o Ivar teve deflação de 1,19%, mais intensa do que a queda de preços de 0,36% no mês anterior. As quatro capitais tiveram deflação no mês: São Paulo (-1,06%), Rio de Janeiro (-2,41%), Belo Horizonte (-0,46%) e Porto Alegre (-1,09%).

Agência Brasil

SAJ: Gestão municipal paga de forma antecipada último salário e parcela do 13º

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Gestão Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou, ainda em 2022, o pagamento de todos os servidores públicos municipais. A segunda parcela do décimo terceiro foi paga no dia 09/12/2023 e o salário referente ao mês de dezembro foi pago no dia 23/12/2022.

O prefeito Genival Deolino falou que uma gestão se faz de forma organizada e respeitando todos os servidores que estão envolvidos nela. “Por isso planejamos e conseguimos estar entre algumas das poucas cidades da Bahia a pagar, de forma antecipada, a folha referente a 2022 aos seus servidores”.

Deolino também falou que, além dos servidores, mesmo em meio a dificuldades ocasionadas pelos sequestros de recursos causados por precatórios de antigas gestões, o município tem dado continuidade ao planejamento de pagamento de todos os credores.

Tribuna do Recôncavo

Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas

Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 06, a Lei nº 14.519 foi aprovada pela Câmara dos Deputados (como PL 2.053/22) no dia 21 de dezembro de 2022 e encaminhada à sanção presidencial.

A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial, marco estabelecido pelas Nações Unidas (ONU) tendo como referência o episódio que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 1960 na África do Sul.

O massacre ocorreu quando cerca de 20 mil sul-africanos protestaram contra a determinação imposta pelo governo da época, de limitar os locais onde a população negra poderia circular. Em resposta à manifestação que era considerada pacífica, militares da África do Sul atuaram violentamente para reprimir o protesto. Tiros foram disparados contra os manifestantes, resultando na morte de 69 pessoas.

Agência Brasil