O Grupo de Mulheres Defensoras da Caatinga, formado por moradoras das comunidades de Fundo de Pasto Mangabeira e Paranazinho, no município de Mirangaba, encontrou na produção coletiva um caminho para produzir alimentos saudáveis, preservar o bioma e gerar renda de forma agroecológica. A iniciativa reúne 12 mulheres que atuam em áreas de policultivo, com o cultivo de frutíferas, hortaliças, verduras e mudas nativas, fortalecendo a segurança alimentar e o trabalho comunitário.

A iniciativa surgiu a partir de diálogos com as mulheres, mediados por técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e ganhou força com os investimentos do Governo do Estado, por meio do Assessoramento Técnico Continuado (ATC). As ações incluíram a estruturação das áreas produtivas, com a construção de cisternas tipo telhadão para captação de água da chuva, aquisição de mudas, implantação de sistema de irrigação e parceria com a prefeitura municipal para reativação de poço artesiano.

Com o fortalecimento da organização coletiva, o grupo passou a garantir maior diversidade alimentar para suas famílias, além de gerar renda por meio da comercialização dos produtos na própria comunidade e também por meio de políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). (mais…)

O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária das Mulheres Neusa Cadore assinaram o termo de adesão à Política Nacional de Cuidados junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Mulheres. Este plano é o instrumento de implementação da Política Nacional de Cuidados no âmbito dos estados.

A Política Nacional de Cuidados tem como público prioritário crianças de 0 a 6 anos, pessoas idosas e pessoas com deficiência que necessitam de apoio no cotidiano, além de reconhecer e valorizar trabalhadoras e trabalhadores do cuidado, tanto aquelas pessoas que exercem essa atividade de forma remunerada quanto não remunerada. O Plano Nacional de Cuidados visa a atuação integrada entre os Governos Federal e Estadual com os municípios, por meio de um regime de pactuação permanente, pautado na colaboração mútua para a execução de ações coordenadas, de caráter intersetorial e federativo.

Como consequência da adesão, o Governo do Estado já instituiu, por Decreto no Diário Oficial, de 27 de março, o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI). Este grupo tem a finalidade de elaborar a proposta da Política Estadual de Cuidados e a proposta do Plano Estadual de Cuidados. Para tanto, o GTI terá a participação de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação conjunta da Secretaria das Mulheres (SPM) e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Compete ao GTI apresentar análise sobre a organização social dos cuidados no Estado, incluindo a identificação das políticas, dos programas e dos serviços existentes, bem como das necessidades de cuidado; organizar a proposta da Política Estadual de Cuidados, indicando seus princípios, orientações e objetivos.

Ascom SPM

Nesta terça, 31 de março, a Rádio Educadora FM celebrou 48 anos. E, para comemorar a data, a emissora pública da Bahia está oferecendo gratuitamente para outras rádios do Brasil uma seleção de 4 mil edições de 22 programas musicais de variados estilos e gêneros. Toda essa diversidade musical poderá ser reproduzida por rádios públicas, comunitárias e comerciais. A cada semana, novas edições dos programas serão incluídas na plataforma de acesso aos conteúdos.

Estarão disponíveis para utilização os seguintes programas: Samba, Suinga, No Balanço do Reggae, Sinfonia, Baião de Dois, Forró para Todos, Axé Music, Mais Caribe, Soy Loco por Ti, Lusofonia, Rock com Dendê, Feita na Bahia, Alvorada do Samba, Tambores da Liberdade, Rádio África, Educa Rap, Na Muvuca, Outros Baianos, Encontro com Chorinho, Mulheres na Música, Educadora Blues e Especial das Seis.

Para ter acesso e escutar os conteúdos de cada programa, será necessário entrar no site da Rádio Educadora FM (educadorafm.ba.gov.br) e preencher um formulário no link ‘Rádios Parceiras’ https://forms.office.com/r/CEJTVKCp4d.

ASCOM

De 1º a 3 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o expediente suspenso em virtude do Feriado da Semana Santa, conforme estabelece a Portaria TRE-BA n° 396 de junho de 2025, onde constam feriados e pontos facultativos no Tribunal em 2026. A suspensão abrange também os fóruns e cartórios eleitorais no interior do estado. O atendimento será retomado presencialmente na segunda-feira (6/4).

Durante o período, a população baiana poderá acessar os serviços eleitorais por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). Na ferramenta, é possível realizar a emissão do primeiro título, atualizar os dados pessoais, solicitar mudança do local de votação, consultar e regularizar a situação eleitoral.

A plataforma permite ainda emitir certidões, como quitação eleitoral, crimes eleitorais, negativa de alistamento e declaração de trabalhos eleitorais, além de oferecer consulta e pagamento de débitos eleitorais, como multas. Para as solicitações que envolvem a coleta da biometria, como o alistamento, eleitores e eleitoras terão 30 dias para comparecer presencialmente aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral e realizar o procedimento. (mais…)