Conceição do Almeida: Moradores de Cajazeiras cobram melhorias na pracinha

13 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Santos

Moradores da localidade de Cajazeiras, zona rural de Conceição do Almeida (BA), reivindicam do poder público municipal melhorias na pracinha da comunidade.

Conforme fotos tiradas pelo jovem Marcelo Santos, a pracinha está com matos em todo calçamento e nos arredores, postes da iluminação pública quebrados ameaçando cair, iluminação insuficiente, falta coletor de lixo, as árvores precisam ser podadas e há muitos buracos no calçamento.

“Nossa comunidade não tem nada para que os nossos moradores possam ter um momento de lazer, pois tantas vezes foi esquecida pelo poder público municipal. E o mínimo que nós possuímos encontra-se dessa forma”, disse Marcelo.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad

13 de janeiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Fotos: Divulgação | Editadas pelo Tribuna do Recôncavo

Por André Félix Ricotta e Daniel Moreti – doutores em Direito Tributário

Na quinta-feira, dia 12, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou uma série de medidas econômicas com as quais promete reverter o atual déficit nacional. No total, as ações somam R＄ 242,7 bilhões, entre receitas e cortes de gastos: um aumento de R＄ 192,7 bilhões na arrecadação do governo federal e um corte de R＄ 50 bilhões. Para especialistas, na prática, as medidas escondem retrocessos judiciais e não vão resolver o rombo nas contas públicas como Haddad espera.

Entre as medidas anunciadas pelo ministro está o fim do desempate a favor dos contribuintes nos julgamentos administrativos do tribunal administrativo do Fisco, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Esse modelo substituiu, em 2020, o voto de qualidade, que é o desempate pelo voto duplo de um representante da Receita Federal.

Além disso, haverá parcelamento de débitos tributários, em até 12 meses: i) com descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, para pessoas físicas, Micro e Pequenas Empresas, limitados a 60 salários mínimos; ii) desconto de até 100% sobre multa e juros para créditos irrecuperáveis ou de difícil reparação; iii) possibilidade de utilização de prejuízos fiscais de IRPJ e base negativa de CSLL para quitar entre 52% a 70% do débito. (mais…)

SAJ apoiou 124 projetos culturais através da lei Aldir Blanc em 2022

13 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

Representando o município de Santo Antônio de Jesus (BA), a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude (SCTJ) apoiou, através da Lei Aldir Blanc, 124 projetos culturais na cidade, de diversos segmentos, fomentando a cultura como instrumento de inclusão social.

Outro ponto a ser destacado é o fato de que todos os procedimentos foram realizados com a total lisura e transparência, que são características  da atual gestão, tornando Santo Antônio de Jesus um dos poucos municípios que conseguiu entregar a prestação de contas, junto ao Governo Federal, no prazo estabelecido, sem a necessidade de solicitar prorrogação.

Em tempo, o poder executivo municipal informa que segue atento aos editais, que serão lançados a partir da regulamentação da Lei Aldir Blanc 2 e da Lei Paulo Gustavo, com o intuito de continuar fortalecendo os artistas e grupos culturais santoantonienses.

Ascom PMSAJ

Acelerar atendimento e aumentar a imunização são prioridades dos 100 primeiros dias na Saúde, diz ministra

13 de janeiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reuniu-se na tarde desta terça-feira (10/01) com o presidente Lula, no primeiro encontro oficial desde que ela tomou posse. Ao final da reunião, a ministra conversou com jornalistas e adiantou que entre as prioridades estão a elaboração de um plano emergencial para a redução de filas para diagnósticos e para cirurgias e o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações. A ministra já vai tratar dos temas nos 100 primeiros dias do governo.

“Estamos falando não só de Covid. A vacina contra Covid vai entrar no calendário regular do Programa Nacional de Imunizações, mas nós temos a grande tarefa de recuperar as altas coberturas vacinais no Brasil. Aí, o foco de vacinas da infância é muito importante também”, ressaltou Nísia Trindade. Ela inclusive adiantou alguns números relacionados ao estoque de vacinas pediátricas para Covid-19, que estava zerado.

“Tanto em relação às vacinas produzidas pelo Instituto Butantã quanto da Pfizer isso já está encaminhado. Mas nós estamos vendo antecipação no tempo mais breve com a Pfizer. Já estaremos recebendo 715 mil doses da vacina produzida pelo Instituto Butantã e já firmamos o contrato para um total de 2 milhões de doses. E com a Pfizer fizemos o mesmo processo. Então, teremos o abastecimento dessas vacinas e aí nos restará trabalhar para que a sociedade vacine as suas crianças. As vacinas vão chegar brevemente, na próxima semana, provavelmente”, afirmou.

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Viola de Doze comanda o sábado em Esplanada

13 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

O distrito de Limões, no município de Esplanada (ba), vai cair no samba neste sábado, dia 14. Para animar o público, a banda Viola de Doze, uma das representantes mais autênticas do estilo musical no estado, foi convocada.

A Festa de São Sebastião será uma homenagem ao Santo padroeiro do local. Além da Viola de Doze, também irão se apresentar por lá Elton Motta, Alexandre Bahia, Rock Mattos e Jam A Karreta.

Em seu show, a Viola de Doze vai apresentar um repertório repleto de clássicos do samba, além de músicas que são marca de sua trajetória nesses 20 anos de estrada. Sem falar, é claro, da atual música de trabalho “Tin Tin por Tin Tin”. O evento é gratuito e aberto ao público.

ASCOM

Educação terá retomada de obras e reajuste na merenda escolar, diz Camilo Santana

13 de janeiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert

Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto na terça-feira, dia 10, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que fará estudos para retomar obras paradas e reajustar repasses aos estados e municípios. Segundo ele, existem quase 3.700 obras da educação paralisadas e “elas serão retomadas e executadas com acompanhamento por georreferenciamento”, destacou, após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Um levantamento, segundo o ministro, já foi iniciado a pedido do presidente. Esse é o primeiro ponto a ser trabalhado pelo Ministério da Educação, identificar as obras paralisadas e inacabadas. “A gente apontou inúmeras, centenas de obras paralisadas na área da educação no país. Estamos com uma equipe técnica do Ministério avaliando obras que estão paradas há muito tempo e que precisarão de reajustes para poder concluir”, afirma ele. Desde creches, escolas em tempo integral à institutos e universidades, todas as obras terão, de acordo com o ministro, a sua devida atenção, de modo a se levantar os recursos necessários para que possam ser retomadas.

Outro ponto discutido foi o reajuste na merenda escolar, que é o repasse feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios e estados. “O presidente está autorizando que a gente faça um estudo e, em breve, ele vai anunciar também o reajuste e o aumento repassado aos municípios, e, a ideia é fazer isto antes mesmo do início do ano letivo, a partir de fevereiro”, adiantou Camilo. (mais…)