AL-BA aprova criação de 400 novos cargos comissionados no MP-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (18), a transformação de 25 cargos de promotor de Justiça substituto em 280 cargos de assessores no Ministério Público da Bahia (MP-BA). O mesmo projeto (Nº  23.451/2019) também criou 120 novos postos de assessores, totalizando 400 novos cargos no órgão.

É esperado que a transformação de cargos represente uma economia com redução de custos de salários e previdência no MP-BA. A criação de novos postos também foi solicitada pelo órgão como forma de modernizar o seu funcionamento.

No plenário do Legislativo, a proposta obteve votos favoráveis do governo e da oposição, que assinou acordo nesta semana pela aprovação do texto. O deputado Hilton Coelho votou contra a proposta.

Bahia Noticias

Produtividade da Comissão de Saúde da AL-BA tem deixado a desejar, avaliam deputados

A eficiência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem sido alvo de questionamentos por deputados estaduais, que alegam falta de reuniões, discussões e a consequente não apreciação e aprovação de projetos. Vice-presidente do colegiado, o deputado estadual Alan Sanches (DEM) utilizou a tribuna da Casa para reclamar da “vergonha para a Casa” o que chamou de “falta de uma Comissão de Saúde”.

A opinião de alguns deputados ouvidos pelo Bahia Notícias é de que o problema está na condução do presidente do colegiado, deputado estadual Alan Castro (PSD). Enquanto isso, Castro atribuiu a pouca atividade da comissão de Saúde ao dia e horário em que as reuniões acontecem, às terças-feiras pela manhã, e a dificuldade de atingir o quórum necessário devido ao choque de horário com outras comissões da Casa cujo membros também fazem parte.

“Eu tô presente em todas as sessões pela manhã da Comissão. O problema é que choca, né? Tem deputado em duas, três comissões no mesmo horário”, explicou Castro.

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VIABAHIA atende mais de 100 motoristas no 1º dia da Semana Nacional de Trânsito

Foto: Divulgação/ VIABAHIA

A VIABAHIA iniciou na manhã na manhã desta quarta-feira, dia 18, o conjunto de ações durante a Semana Nacional de Trânsito. Realizada no posto da Polícia Rodoviária Federal de Simões Filho, no Km 604 da BR-324, a equipe atendeu e conscientizou mais de 100 motoristas e passageiros.

Com o tema “No Trânsito, o Sentido é a Vida”, a abordagem incluiu palestras educativas (através do Cinema Rodoviário da PRF), orientações de saúde bucal, aferição de pressão arterial, teste rápido de glicemia e distribuição de brindes.

Nesta sexta-feira, dia 20, será a vez de Jequié receber as equipes. Lá, em parceria com a UESB, estarão oferecendo seus serviços, de forma gratuita, equipes de medicina, enfermagem, nutrição, fisioterapia, educação física, odontologia, psicologia, espiritualidade, assessoria jurídica e aplicação de formulário de satisfação. Também haverá distribuição de brindes. (mais…)

É nesta sexta a edição 2019 do Transformaê nas escolas estaduais

Foto: Ilustrativa/ Josenildo Almeida

As escolas estaduais da Bahia estão nos últimos preparativos para a realização, nesta sexta-feira (20), da edição 2019 do #Transformaê: virada educacional Bahia. Durante 12 horas seguidas serão realizadas apresentações de dança, teatro e música; realização de jogos educativos;  intervenções sociais; ações de preservação ambiental; exibições de filmes; e oficinas diversas.

Rodas de conversa e mesas redondas também serão realizadas, abordando temas dos mais diversos como empoderamento feminino, combate ao preconceito e à intolerância religiosa e prevenção ao suicídio. A ação é um movimento educativo-cultural da Secretaria da Educação do Estado (SEC), com o objetivo de promover o protagonismo estudantil e a integração das famílias com as escolas.

Neste ano, a programação também abordará com toda a comunidade escolar ações estratégicas que estão sendo desenvolvidas pela SEC com foco na aprendizagem, dentre os quais estão o Sistema Baiano de Avaliação (SABE), que está aplicando avaliações em Língua Portuguesa e Matemática, e o Mais Estudo, projeto de monitoria estudantil, que também tem foco no fortalecimento das aprendizagens nestas duas disciplinas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC

São Sebastião do Passé sediará 5º Seminário da Criação em Dança

Arte: Divulgação

Vai acontecer na cidade de São Sebastião do Passé-BA, nos dias 18, 19 e 20 de outubro, o 5º Seminário da Criação em Dança. Realizado pela Fundação Cultural do Estado, através da Coordenação de Dança, o evento tem como objetivo promover diálogos entre artistas da capital e do interior baiano. Haverá mostra de dança com artistas da região, mesa de debates e workshop gratuitos.

As inscrições para o Seminário acontecem até o dia 25 de setembro, gratuitamente, no link: docs.google.com. O interessado deve preencher um formulário enviando um breve currículo que comprove sua atividade como artista de dança, além de enviar uma justificativa.

Também serão selecionados até oito Agentes Culturais da Dança, residentes em cidades do Macroterritório 2 mas que não residem em São Sebastião do Passé, e que tenham interesse em participar de toda a programação do Seminário. (mais…)

OAB-BA, juízes e deputados se unem e pressionam Congresso para criar TRF na Bahia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), juízes federais e 100% da bancada baiana no Congresso nacional se juntaram em prol da criação de Tribunais Regionais Federais (TRF’s), inclusive na Bahia.

O tema veio à tona após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formado por 33 integrantes da Corte, aprovar na semana passada a criação do sexto Tribunal Regional Federal (TRF) do país, em Belo Horizonte (MG). O STJ, ao qual compete fazer propostas sobre a administração da Justiça de primeiro e segundo graus, enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um anteprojeto de lei com detalhes sobre o novo TRF.

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, afirmou que a expectativa é positiva para, além de Minas, ter a criação do TRF no estado baiano.

“A Bahia precisa ter uma representação mais forte no Poder Judiciário. Nós temos uma subrepresentação hoje: não temos ministros do STJ, não temos ministro do STF, não temos Tribunal Regional Federal. É preciso que os políticos da Bahia tenham essa consciência”, disse.

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