Criado em outubro deste ano para o desenvolvimento de ações coordenadas em resposta ao avanço das manchas de óleo no litoral baiano, o Comando Unificado de Incidentes teve encerrado seu caráter de emergência na tarde desta quinta-feira (19).

As instituições representadas continuarão a se reunir de forma sistemática, subdivididas em Grupo Temáticos (GTs), para ações de pesquisa, monitoramento, e mitigação dos impactos socioambientais das manchas de óleo. A próxima reunião será realizada no dia 08 de janeiro, e terá como principal ponto de pauta a articulação institucional para a realização de um seminário internacional sobre as ações do pós-óleo, com data prevista para março de 2020.

Dos 32 municípios baianos impactados pelas manchas de óleo, 22 declararam e tiveram reconhecidos o estado de situação de emergência. Até o momento, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) já recolheu 385 toneladas de resíduos, coletados pelos municípios. O material foi transportado para armazenamento temporário em Simões Filho, até sua destinação final. Alguns municípios, a exemplo de Ituberá no sul do Estado, reportaram manchas de óleo (pelotas) em suas praias na última semana, com volume significativamente menor. (mais…)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20/12), o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado, incluindo nas zonas eleitorais em fase de revisão biométrica obrigatória. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso.

O retorno das atividades normais do órgão ocorrerá em 7 de janeiro de 2020, já os prazos processuais serão retomados em 21 de janeiro de 2020. A suspensão dos serviços é prevista pela Lei n.º 5.010/66, art. 62; e a suspensão dos prazos processuais é prevista pela Lei nº 13.105/2015, art. 220.

Internet e 0800

Durante o recesso forense, estarão disponíveis ao eleitor os serviços oferecidos de maneira online ([www.tre-ba.jus.br]www.tre-ba.jus.br) e por meio da central telefônica (0800 071 6505), que somente terá expediente suspenso nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. (mais…)