STF deve enviar processos contra 4 ex-deputados baianos a instâncias inferiores

STF deve enviar processos contra 4 ex-deputados baianos a instâncias inferiores - bahiaFoto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados

Quatro ex-deputados federais baianos não reeleitos que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter processos enviados para instâncias inferiores. No total, serão 25 ex-parlamentares (entre deputados e senadores) que deixarão de ter processos apreciados pela Corte.

Os ex-parlamentares Jutahy Junior (PSDB-BA), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Manoel Junior (MDB-BA) e Roberto Britto (PP-BA) não contam mais com foro privilegiado.

Os ministros do Supremo devem ouvir a Procuradoria Geral da República (PGR) antes de definir se os casos seguirão para a Justiça estadual, onde são julgados crimes comuns, ou para a federal, onde tramitam crimes previstos na lei federal. Os processos também podem ir para primeira instância ou permanecer no STF por terem relação com políticos que mantêm a prerrogativa de foro. As análises serão feitas pelo relator de cada caso. (mais…)

Em festa de Yemanjá, ‘aprovados do TJ-BA’ protestam contra desativação de comarcas

Em festa de Yemanjá, 'aprovados do TJ-BA' protestam contra desativação de comarcas - bahiaFoto: Divulgação

Aprovados em concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizaram um protesto neste sábado (02/02), no Rio Vermelho, durante os festejos de Yemanjá contra as desativações de comarcas no Estado. Os aprovados do concurso também fizeram um apelo para que o TJ-BA fizesse as convocações dos servidores aprovados.

De acordo com Jakson Rodrigues, um dos que aguardam nomeação para atuar no órgão, aliado à inconstitucionalidade, há ainda um déficit de mais de 25 mil vagas para servidores no TJ-BA, além de existir um número superior de cargos comissionados do que estipula a legislação trabalhando no órgão, servidores sobrecarregados e comarcas funcionando de forma precária por falta de pessoal. “Toda essa situação poderia ser minimizada com a convocação dos servidores aprovados, que aguardam desde 2014 a nomeação”, afirma. (Bahia Noticias)

Bombeiros da Bahia prestam apoio em Brumadinho até 2 de março

Bombeiros da Bahia prestam apoio em Brumadinho até 2 de março - bahiaFoto: Ascom/ Corpo de Bombeiros da Bahia

As duas equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) que realizam buscas de vítimas do rompimento da barragem da Vale ficam em Brumadinho (MG) até o dia 2 de março. A informação foi divulgada pela corporação neste domingo (3).

Os profissionais são distribuídos em locais estratégicos, definidos em reuniões com o coordenador da operação e comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel BM Edgar Estevos da Silva.

A cooperação entre os estados ocorre nos moldes do apoio que o governo baiano deu ao estado do Ceará em janeiro deste ano. Neste sentido, integram o grupo especialistas em Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas (BREC). (Bahia.ba)

Confira o vídeo:

 

Euclides da Cunha: Fazenda é denunciada por maus tratos a cerca de 800 jumentos

Euclides da Cunha: Fazenda é denunciada por maus tratos a cerca de 800 jumentos - bahiaFoto: Reprodução/ Redes Sociais

Uma fazenda em Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, foi denunciada por maus tratos contra jumentos. Segundo a prefeitura da cidade, a propriedade mantinha cerca de 800 animais sob condições degradantes. Uma vistoria identificou os problemas após denúncia encaminhada à gestão local. Um laudo divulgado pelo prefeito Luciano Pinheiro (PDT) detalha que os jumentos não tinham água e alimentação adequadas.

O problema acometia tanto animais adultos como filhotes recém-nascidos. Segundo a prefeitura, os jumentos estavam fracos, abatidos e mal se aguentavam em pé. Ainda segundo a vistoria, os animais deveriam ser mantidos na propriedade temporariamente até seguirem para um abatedouro, mas, estavam há mais de 60 dias no local.

Funcionários da propriedade teriam informado que, além dos 800 jumentos encontrados vivos, outros 200 também teriam sido levados para o local, mas morreram ao decorrer dos 60 dias. Na propriedade, foi encontrada uma cova improvisada, com dezenas de corpos de jumentos.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Jacobina: Incêndio atinge área do tamanho de 40 campos de futebol

Um incêndio atingiu uma região de serra em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, uma área de cerca de 40 hectares – o equivalente a 40 campos de futebol – já foi destruída. Até esta sexta-feira (1°) o fogo ainda não tinha sido extinto. As chamas tiveram início na última segunda-feira (28).

Para combater o incêndio foram acionados bombeiros, brigadistas, voluntários e funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e do Instituto do Meio-Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ainda nesta sexta, um avião chegou na cidade para ajudar nos esforços. Ainda não se sabe o que provocou o fogo. A suspeita é que o incêndio tenha sido criminoso. (Bahia Noticias)

Salvador: Saulo Fernandes se emociona ao lançar DVD no Metrô

Salvador: Saulo Fernandes se emociona ao lançar DVD no Metrô - bahiaFotos: Fred Pontes/ Divulgação

Na hora do “ rush” no metrô de salvador nesta sexta-feira (01º/02), o público que passou pela estação Acesso Norte do Metrô de Salvador (Rótula do Abacaxi), assistiu uma performance surpresa de Saulo que fez questão de exibir em primeira mão o mais novo lançamento do DVD “SOL LUA SOL” durante todo o dia para o público que passou pelo lugar.

Esta é a primeira vez que uma pré-estreia acontece no local, com telão e som especialmente montados no mezanino estação. O público que passou durante o dia pela Acesso Norte, que recebe diariamente cerca de 180 mil pessoas, teve a chance de assistir ao conteúdo do novo projeto audiovisual do cantor, que estará disponível para o público do restante do país somente no dia 3 de fevereiro.

A ideia do lançamento popular foi do próprio Saulo, que fez questão de dividir seu mais novo trabalho de maneira gratuita para o cidadão soteropolitano. Gravado em São Paulo no ano passado, “SOL LUA SOL” estará integralmente disponível para ao público no YouTube no próximo final de semana – mais uma iniciativa do artista de tornar sua música acessível ao público, assim como faz no carnaval, quando desfila em seu trio sem cordas. (ASCOM)