Município de Dom Basílio é condenado a regularizar repasse de contribuições previdenciárias e pagar indenização de servidores

Imagem por succo no Pixabay

Servidores públicos municipais, representados pela advogada municipalista Suzana Andrade, ganharam decisão judicial (sentença) favorável em processo ajuizado contra o município de Dom Basílio/BA. A ação judicial teve o objetivo de compelir o município a regularizar o repasse das contribuições dos servidores junto ao INSS.

Na prática, o município fez descontos salariais, com indicação em contracheque de que tratavam de recolhimento de contribuições (INSS). No entanto, tais valores, apesar de descontados dos servidores, não eram repassados corretamente ao INSS.

Na foto, Dra. Suzana

A Dra. Suzana Andrade, em resposta a nossa equipe, recomendou que todos os servidores públicos estejam atentos, conferindo junto ao INSS (o que pode ser feito até por aplicativo) se os descontos que constam em contracheque estão sendo realmente repassados pelos municípios.

Acrescentou a Dra. Suzana: “Faço este alerta ao servidores, pois, infelizmente, apesar de ser uma ilegalidade sujeita a penalidades graves, é muito comum identificarmos irregularidades dessa natureza praticadas por gestores públicos. Essa situação pode trazer fortes prejuízos aos servidores no momento da aposentadoria ou em requerimento de eventuais benefícios”. (mais…)

Cantor Lincoln recebe alta hospitalar após ficar dois dias internado

Foto: Divulgação

O cantor Lincoln recebeu alta hospitalar na tarde deste sábado (25) depois de ficar dois dias internado no hospital São Rafael, em Salvador, com infecção respiratória.

De acordo com o boletim médico do artista, ele respondeu bem ao tratamento e apresentou melhora significativa dos sintomas iniciais, com a infecção agora controlada.

Ainda conforme a equipe médica, Lincoln continuará o tratamento ambulatorial, fisioterapia respiratória e medicação em casa.

Bahia Noticias

CASTROALVENSE FABRÍCIO MUNIZ CANTOU O MELHOR DO ARROCHA

O convidado da LIVE Tribuna ON desta sexta-feira, dia 24/02/2023, foi Fabrício Muniz, o qual cantou o melhor do arrocha. Natural de Castro Alves (BA), o jovem artista falou que é apaixonado pela música desde criança, uma admiração pela arte que começou a surgir quando frequentava a igreja evangélica e aprendeu a tocar instrumentos como violão e bateria.

Fabrício iniciou a carreira no pagode sendo backing vocal e de lá pra cá foi construindo espaço e crescendo seu talento. Hoje, com dois álbuns já gravados, traz o lançamento da canção “Fora dos Stories”, sucesso entre o público que o acompanha e uma agenda de shows por alguns locais do interior baiano, como Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas, Itaberaba, Sapeaçu, dentre outros.

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Governo divulga resultado da 2ª etapa do concurso para o Magistério Estadual

Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou neste sábado, dia 25, o resultado definitivo da 2ª Etapa (prova discursiva) do Concurso Público Edital SAEB/03/2022, para o provimento de vagas de professor e coordenador pedagógico da Rede Estadual de Ensino. A relação dos candidatos classificados por ordem de nota está na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE).

No Diário Oficial do Estado deste sábado também foram convocados os aprovados para a apresentação dos títulos e documentos comprobatórios, no período entre 27/02  e 03/03, por intermédio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), conforme estipulado no Capítulo 11 do Edital SAEB/03/2022.

Ainda na mesma edição do Diário Oficial do Estado saiu a convocação dos candidatos autodeclarados negros para realização do procedimento de heteroidentificação, assim também como a convocação dos candidatos declarados com deficiência para realização de perícia médica. Os candidatos habilitados na 2ª Etapa devem consultar o DOE (Edição do 25/02) para verificar procedimentos estabelecidos nos editais. (mais…)

Feira de Santana: Fluminense anuncia inscrição na disputa da Série B do Campeonato Baiano 2023

Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay

O Fluminense de Feira vai disputar a Série B do Campeonato Baiano de 2023. O anúncio foi feito pelo clube feirense neste sábado, dia 25, após ter dado entrada com a documentação na Federação Bahiana de Futebol (FBF), promove a competição.

Bicampeão baiano em 1963 e 1969, o Touro do Sertão foi rebaixado em 2021. O time de Feira de Santana teve uma participação discreta a segunda divisão estadual do ano passado ao ficar fora da semifinal terminando a primeira fase na nona colocação com 13 pontos, seis a menos do último classificado. Em 11 jogos, a equipe acumulou três vitórias, quatro empates e quatro derrotas.

A FBF ainda divulgará a programação e o regulamento da Série B do Baiano de 2023. A expectativa é que a bola comece a rolar na Segundona a partir de maio.

Bahia Noticias

Conselho Regional de Nutricionistas da Bahia e Sergipe realizam Banquetaço nesta segunda, 27

Arte: Divulgação

Nesta segunda-feira, dia 27, vai ter Banquetaço em todo o Brasil. São diversas cidades envolvidas numa grande festa pela alimentação, pela comida de verdade no prato de todos os brasileiros e brasileiras. O tema para este ano é Banquetaço 2023 | O CONSEA VOLTOU! | Um prato cheio de justiça social, em comemoração à posse dos novos conselheiros e conselheiras com a volta do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) que havia sido desmontado em 2019.

Banquetaço é um coletivo de ação direta, formado pela sociedade civil organizada, para fortalecer a defesa do direito humano à alimentação adequada e saudável. Ações coordenadas de iniciativas diversas são realizadas por meio da atos coletivos com banquetes públicos e intervenções sempre visando sensibilizar a sociedade sobre a importância da comida – no campo e na cidade.

Banquetaço também é uma ferramenta de ação política em prol da Soberania e Segurança Alimentar Nutricional (SSAN) para toda a população. Porque comida no prato é dignidade, é o princípio inequívoco da cidadania. Para mais informações e a programação do Banquetaço 2023, acesse o Instagram @banquetacoba (BAHIA) e o @nutriscontrafome (SERGIPE) e para acompanhar ações nos diversos locais do Brasil, o Instagram @coletivobanquetaço. (mais…)