TRT5-BA modifica expediente, audiências e prazos

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, reunida com os desembargadores do Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 16, considerando as informações sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), deliberou dentre outras medidas a serem aplicadas no âmbito de todo o Regional, no período de 17 a 31/3/2020:

— Suspensão das audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 5ª Região, as quais serão oportunamente designadas, excepcionando da suspensão as sessões da Subseção de Dissídios Coletivos;

— Suspensão dos prazos processuais em processos físicos, híbridos e eletrônicos (PJe);

— Redução do horário de expediente interno. O funcionamento será das 9h30 às 15h30;

— Atendimento externo suspenso.

No período citado, servidores atuarão prioritariamente em teletrabalho em todas as unidades, conforme as orientações da chefia imediata, realizando atividades necessárias à continuidade da prestação jurisdicional.

Secom – TRT5

Lauro de Freitas: Bairros ficam sem água após subadutora se romper

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Parte de Lauro e Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, está sem abastecimento de água desde a tarde desta sexta-feira (13). O problema ocorreu após uma subadutora se romper. Segundo a Embasa, técnicos da empresa já trabalham no local para fazer o conserto. A expectativa é que, devido à complexidade do trabalho, o término do serviço ocorra até o final da tarde desta segunda-feira (18).

Enquanto não for regularizada o abastecimento, moradores podem solicitar carro pipa pelo 0800 0555 195. Para isso, precisa apresentar o número de matrícula da ligação de água. As localidades afetadas foram: Areia Branca, Capelão, Itinga, Portão, Jambeiro, Quingoma, Ipitanga e Buraquinho, Vila praiana, Vilas do atlântico, Vida Nova, Pitangueiras, Recreio de Ipitanga, Caixa D’água e Jardim das Margaridas.

Bahia Noticias

Sepromi na Bahia abre inscrições para Edital da Década Afrodescendente 2020

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Foi aberto na quinta-feira, dia 12, o prazo de inscrições para o Edital da Década Internacional Afrodescendente 2020, lançado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). A chamada pública tem como foco a população negra, com ênfase nos jovens negros, mulheres negras, povos e comunidades tradicionais. O investimento é de R$ 1,5 milhão, oriundo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, com previsão de contemplar até 37 projetos.

Serão selecionados projetos com valor de até R$ 40 mil, nas modalidades de cursos, oficinas, seminários, assistência técnica, intercâmbios de tecnologias e experiências, além de ferramentas de comunicação. As temáticas devem estar relacionadas aos períodos emblemáticos da luta racial, abarcando o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, o Agosto da Igualdade ou o Novembro Negro.

As propostas precisam ser formalizadas até o dia 13 de abril, apresentadas por organizações da sociedade civil. É possível entregar os projetos de forma presencial, no endereço Av. Manoel Dias da Silva, nº 2.177, Pituba, Salvador/Bahia (CEP 41.830-000), das 8h às 12h30 e das 13h30 às 18h; por postagem neste mesmo endereço (SEDEX ou carta registrada); ou através do e-mail: [email protected]. A íntegra do edital e anexos estão disponíveis no site: www.sepromi.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/ Sepromi

Castro Alves: Prefeitura Municipal cancela Festa do Poeta

Por conta dos casos de coronavírus registrados no Brasil, a Prefeitura Municipal de Castro Alves (BA), suspendeu na tarde desta sexta-feira, dia 13, a realização da Festa do Poeta. O evento teve início na quarta-feira, dia 11, com a segunda edição da FLIPO – Festa Literária do Poeta.

Nesta sexta, dia 13, haveria na Praça da Liberdade shows gratuitos com Luiza Possi, Maria Rita, Mumuzinho, Tatau, Filhos de Jorge e Ninha e a participação de Léo Estakazero. Já neste sábado, dia 14, teriam os shows de Luciana Mello, Geraldo Azevedo, Diogo Nogueira, Margareth Menezes, Luiz Caldas e Carlinhos Brown e a participação de Adelmário Coelho.

A Gestão Municipal está em negociação com os artistas contratados com a finalidade dos mesmos se apresentarem em uma nova data, já que a Festa do Poeta será realizada assim que o município tiver as recomendações dos órgãos de saúde. O executivo municipal também enviará um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, propondo indenizar os ambulantes cadastrados, pelo prejuízo causado com o cancelamento do evento.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Dom Sergio toma posse como arcebispo de Salvador e primaz do Brasil em junho

Foto: Reprodução/ Vídeo/ A12

O cardeal Dom Sergio da Rocha tomará posse como arcebispo de Salvador e primaz do Brasil em 5 de junho, às 19h, na Catedral Metropolitana Transfiguração do Senhor (Catedral Basílica).

Dom Sergio foi nomeado pelo papa Francisco. Ele será o 28º arcebispo da Sede Primacial da Igreja no Brasil e, até o dia da posse, Dom Murilo Krieger segue como administrador apostólico, passando a ser arcebispo emérito nesta mesma data. Krieger renunciou ao posto de arcebispo após completar 75 anos de idade.

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Governo da Bahia reconhece situação de emergência em Irecê e em mais dois municípios

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O governo do estado decretou, nesta quarta-feira (11), situação de emergência nos municípios de Irecê, Queimadas e Capela do Alto Alegre. A publicação no diário oficial atende a decretos das prefeituras locais.

No caso de Irecê, o decreto se dá por conta das intensas chuvas que atingem o município e afetam as atividades econômicas. A prefeitura declarou situação de emergência por 60 dias nesta terça (10), rapidamente homologada pelo governo estadual.

Em Queimadas, na região do Sisal, e em Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, o problema é oposto: a estiagem. Os municípios sertanejos sofrem com a seca, que também abala as atividades econômicas locais. As prefeituras declararam situação de emergência por 180 dias, respectivamente, em 13 e 10 de fevereiro.

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