Feira de Santana: Papagaios são resgatados na BR 116

22 de março de 2023 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Foto: PRF

Na tarde de segunda-feira, dia 20, policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 400 da BR 116, trecho do município de Feira de Santana (BA), quando abordaram um veículo Toyota/Corolla, com placas de Pernambuco.

Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe solicitou os documentos de porte obrigatório e resolveu fazer uma vistoria no interior do automóvel. Dentro de uma caixa de papelão foram encontrados duas aves conhecida popularmente por papagaio. Os pássaros estavam confinados em um ambiente escuro e sem a ventilação adequada.

Dada às circunstâncias, o passageiro de 33 anos de idade assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal dos animais. Ele disse que ganhou as aves de um primo, mas que não possuía autorização do órgão ambiental. Informou ainda que pretendia criá-los na residência dele em Lauro de Freitas (BA). (mais…)

Governo Federal anuncia pacote pela Igualdade Racial

22 de março de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta terça-feira, dia 21, um pacote de medidas pela igualdade racial no Brasil em um evento no Palácio do Planalto a partir das 15h. A ocasião celebra os 20 anos das políticas de igualdade racial no país, desde a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em 2003, até o atual Ministério da Igualdade Racial.

Entre as medidas anunciadas por Lula e pela ministra Anielle Franco estarão o programa Aquilomba Brasil, que vai atuar na promoção dos direitos da população quilombola nos eixos de acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. A estimativa é de que cerca de 214 mil famílias e mais de 1 milhão de pessoas no Brasil sejam quilombolas.

O presidente também vai assinar a titulação de três territórios quilombolas que aguardam por quase duas décadas para ter direito sobre seu território. Em Minas Gerais, a comunidade de Brejo dos Crioulos está com processo aberto há 20 anos. Em Sergipe, são dois territórios: a Lagoa dos Campinhos (SE), há 19 anos em busca da titulação, e a Serra da Guia, há 18. (mais…)

Alagoinhas: UNEB sedia Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental

22 de março de 2023 | Alagoinhas | Postado por Hélio Alves
Arquivo Tribuna

O Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET) do Campus II da UNEB, em Alagoinhas, vai sediar, entre os dias 22 e 25 de março, o VII Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental (Cobesa).

O evento tem como objetivo consolidar um fórum técnico-científico voltado para a discussão sobre os temas do saneamento e meio ambiente no estado da Bahia, propiciando a apresentação e o debate periódicos da produção de seus pesquisadores, professores, técnicos e alunos de graduação e pós-graduação.

As inscrições online para ouvinte já se encerraram, mas os interessados podem solicitá-las presencialmente no evento. A taxa varia entre R$ 60 e R$ 220, de acordo com perfil do público (estudante técnico, estudante de graduação, estudante de pós-graduação, profissional e revisor). (mais…)

Setur-BA e Abrasel anunciam o 1° Festival de Moqueca Baiana

22 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Tatiana Azeviche

A moqueca baiana foi escolhida como o 19° prato de frutos do mar mais saboroso do mundo, na pesquisa feita pelo guia gastronômico internacional TasteAtlas, que avaliou 100 receitas.

Agora, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) quer saber qual é a melhor moqueca entre as iguarias feitas com dendê, oferecidas em restaurantes baianos. A Setur-BA firmou parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seção Bahia (Abrasel-BA), para a promoção conjunta do 1° Festival de Moqueca Baiana.

O evento terá alcance em todo o estado, com votação pela internet. Ao final vai reunir os 10 melhores pratos em uma festa gastronômica para a escolha do vencedor. O lançamento oficial ainda não tem data e local definidos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

São Sebastião do Passé: PRFs libertam reféns e recuperam caminhão tomado de assalto na BR 324

22 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: PRF

Na manhã desta terça-feira, dia 21, policiais rodoviários federais libertaram duas vítimas mantidas reféns e conseguiram recuperar um caminhão tomado de assalto. A ação aconteceu na altura do quilômetro 580 da BR 324, em São Sebastião do Passé (BA).

Tudo começou após informações de usuários que relataram sobre um assalto ocorrido na área externa de um posto de combustível, localizado às margens da rodovia. Os policiais diligenciaram e com as características do veículo conseguiram interceptar o caminhão. Dentro da cabine estavam as duas vítimas e o assaltante que portava um revólver calibre .38mm.

Aos policiais, o motorista informou que foi surpreendido pelo criminoso que mediante ameaça e de arma em punho anunciou o assalto. A arma foi apreendida e o assaltante preso. Em seguida a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis. Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: PRF

ARTIGO – Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho

22 de março de 2023 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Tony Winston/ Agência Brasília

Por Ana Paula De Raeffray – advogada.

Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento do processo em que se discutia a aplicação da reforma trabalhista — Lei nº 13.467/2017 — aos contratos de trabalho já vigentes quando de sua entrada em vigor e o encaminhou ao Tribunal Pleno para deliberação sobre a questão controvertida (E-RR-528-80.2018.5.14.0004, julgado em 2/2/2023).

Isso porque os membros da subseção, em sua maioria, encaminharam seus votos pela não aplicação da Lei nº 13.467/2017 aos contratos anteriores à sua vigência em oposição ao que vem sendo entendido pelas 1ª, 4ª, 5ª, 7ª e 8ª Turmas do TST.

Aqueles que defendem a impossibilidade de aplicação da nova Lei aos contratos em curso, em síntese, sustentam que haveria direito adquirido e ato jurídico perfeito com relação às regras anteriores aos contratos vigentes quando da entrada da reforma trabalhista e que entendimento em sentido contrário violaria o princípio da condição mais benéfica ao empregado (artigo 7º, VI, CF/88, artigo 468 da CLT e Súmula 51 do TST). (mais…)