Piatã: DPU pede suspensão de atividades de mineração em área próxima a comunidades quilombolas

1 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Piatã: DPU pede suspensão de atividades de mineração em área próxima a comunidades quilombolas - piata, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nesta sexta-feira, dia 30, uma Ação Civil Pública (ACP), pedindo a suspensão das atividades da Brazil Iron Mineração Ltda na região de Piatã (BA), na Chapada Diamantina, enquanto a empresa não comprovar o cumprimento das medidas determinadas em notificações de fiscalização ambiental. Comunidades tradicionais da região relatam poluição do ar, excesso de ruídos, contaminações do solo e mananciais, além de outros problemas que prejudicam o ecossistema e a vida dos moradores.

A DPU pede ainda pagamento de indenização, por danos morais coletivos, em montante não inferior a R$ 5 milhões, a serem aplicados em ações sociais na área afetada. A ACP contra a mineradora e a Agência Nacional de Mineração (AMN), órgão federal que fiscaliza a atividade, tramita na 16ª Vara Federal Cível de Salvador.

Entre as adequações, mencionadas em Relatórios de Fiscalização Ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), estão: melhorar o processo de umectação das estradas; instalar equipamentos de medição de material particulado e de monitoramento de vibrações nas comunidades e filtros para o processo de secagem do minério de ferro; apresentar cronograma de acionamento de explosivos; realizar análise de corpos hídricos para verificar contaminação por minério de ferro e reparar os danos causados à Rodovia BA 148, por conta do tráfego de caminhões e máquinas pesadas. Além disso, a DPU pede que a empresa se abstenha de invadir os terrenos das comunidades sem autorização formal. (mais…)

BÁRBARA CALDAS FALOU SOBRE RIO DE CONTOS, COLETÂNEA COM VIVÊNCIAS NEGRAS, LGBTQIA+ E FEMININAS

30 de setembro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
BÁRBARA CALDAS FALOU SOBRE RIO DE CONTOS, COLETÂNEA COM VIVÊNCIAS NEGRAS, LGBTQIA+ E FEMININAS - tribuna-on, destaque

A convidada da LIVE Tribuna ON desta sexta-feira, dia 30/09/2022, foi Bárbara Caldas – escritora e produtora cultural, direto do Rio de Janeiro – RJ. Barbara falou sobre a coletânea Rio de Contos, livro idealizado e dirigido por ela mesma, que reúne textos de escritores, até então desconhecidos, com temáticas focadas em narrativas negras, LGBTQIA+ e femininas. Os textos são resultados do prêmio literário de mesmo nome que busca apresentar o estado do Rio de Janeiro pela ótica da diversidade.

A obra, inédita, conta com o endosso do professor Pasquale Cipro, um dos grandes mestres da língua portuguesa da atualidade. Entre os escritores participantes, estão: Taís Victa, mulher surda oralizada, participante do mulherio das Letras Rio, Sueka, pessoa trans não binária e mestranda em Saúde Pública, e Luiz Henrique Romagnolli, jornalista com passagens por veículos do Grupo Globo.

Além da publicação da coletânea, a premiação Rio de Contos oferece aos seus participantes um sólido processo de amadurecimento das histórias submetidas para avaliação. Os selecionados recebem, gratuitamente, formações de escrita criativa, de literatura, e mentorias individuais. Durante a live Bárbara também falou sobre seus livros “Seu Zé” e “Carta à Cláudia”. Ainda falou sobre seus projetos de formação de leitores e de escritores. Para mais informações, siga: @barbaracaldas18

O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no site e nas redes sociais do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!

Macaúbas: Homem é preso ao receber pacote de notas falsas

30 de setembro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Macaúbas: Homem é preso ao receber pacote de notas falsas - policia, macaubas, destaqueFoto: Divulgação/ SSP-BA

Um homem foi preso em uma ação que apreendeu mais de R$ 1 mil em notas falsas. O flagrante ocorreu em Macaúbas, na região do Velho Chico, Oeste baiano, nesta quinta-feira, dia 29. Segundo a Polícia Civil, a quantia em notas falsas estava dividida em notas de R$ 20 e foi encontrada na agência dos Correios da cidade.

A apreensão ocorreu após a Polícia Federal receber informações e rastrear um pacote. Em seguida, a informação foi levada à Polícia Militar (Cipm/Macaúbas) que chegou até o acusado. O homem confessou que o material era falso e que havia sido adquirido através de um grupo de WhatsApp.

“Um agente da PF que entrou em contato e informou que o pacote chegaria pelo correios e que eles tinham o código de rastreio do pacote”, disse o comandante da 4ª CIPM/Macaúbas, capitão Fabiano de Matos Lemos. Após o flagrante, o homem foi levado à delegacia da cidade. O acusado segue detido à disposição da Justiça.

Bahia Noticias

Prazo para declarar Imposto Territorial Rural termina nesta sexta, 30

30 de setembro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Prazo para declarar Imposto Territorial Rural termina nesta sexta, 30 - economiaFoto: José Fernando Ogura/ ANPr/ Fotos Públicas

Acaba às 23h59min59s desta sexta-feira, dia 30, o prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações.

Segundo o balanço mais recente, da última segunda-feira, dia 26, 4.725.521 contribuintes haviam entregue a declaração. Por estados, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas: 953.620. Em seguida, vêm Minas Gerais (763.142) e o Rio Grande do Sul (501.518). Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido. A penalidade será lançada de ofício.

Devem declarar o ITR pessoas e empresas que são proprietárias rurais, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural. O contribuinte deve fazer o procedimento por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal e transmiti-la pela internet.

Agência Brasil

Maragogipe: Polícia Militar prende dois e apreende caminhão em extração ilegal de minério

30 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Maragogipe: Polícia Militar prende dois e apreende caminhão em extração ilegal de minério - noticias, maragojipe, destaque, bahiaFoto: Divulgação/ Polícia Militar - BA

Dois homens foram detidos após serem flagrados em uma extração ilegal de minério em Maragogipe, no Recôncavo baiano. Na ação, um caminhão tipo caçamba e uma pá carregadeira foram apreendidos. O fato ocorreu durante a Operação Guardiões do Bioma, feita por policiais da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa).

Conforme a Polícia Militar (PM-BA), os agentes faziam monitoramento na área quando flagraram os dois homens cometendo o crime. “O Superior Tribunal de Justiça afirmou recentemente que a extração de recursos minerais sem a devida autorização configura os crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da Lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal). A PM está atenta e segue realizando ações constantes contra o crime ambiental”, disse o major Sérgio Dias, comandante da Coppa.

Após o flagrante, ocorrido nesta quarta-feira, dia 28, os dois homens e os veículos apreendidos foram encaminhados à delegacia da cidade.

Bahia Noticias

Putin assina anexação de quatro territórios ucranianos à Rússia

30 de setembro de 2022 | Guerra | Postado por Hélio Alves
Putin assina anexação de quatro territórios ucranianos à Rússia - mundo, guerraFoto: Roberto Stuckert Filho/ PR

O presidente russo Vladimir Putin assinou, nesta sexta-feira, dia 30, a anexação de quatro regiões do território ucraniano à Rússia. O movimento intensifica a guerra que já perdura há sete meses e dá início a uma nova imprevisível fase do confronto. Moscou declara que as regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, em grande parte ou parcialmente ocupadas por forças russas ou apoiadas pela Rússia, fazem parte da Rússia.

A região equivale a praticamente um quinto da Ucrânia. O movimento de Putin aconteceu em uma cerimônia especial no Kremlin, na capital russa de Moscou. A anexação acontece após os chamados referendos realizados por autoridades apoiadas pela Rússia no leste e sul da Ucrânia sobre a adesão à Rússia. “As pessoas fizeram sua escolha clara”, disse Putin, nesta sexta-feira, dia 30. “A escolha das pessoas para fazer parte da Rússia está predicada na história”, acrescentou.

Os votos nos referendos são ilegais sob a lei internacional e foram rejeitados pela Ucrânia e nações ocidentais como “uma farsa”. “As pessoas foram separadas de sua pátria quando a União Soviética se rompeu”, afirmou Putin. “A Rússia não busca trazer a União Soviética de volta”, completou.

Metro1