Prefeitos solicitam ao governador recursos para enfrentamento ao Coronavírus

Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

Por meio de ofício, os prefeitos baianos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), solicitaram ao governador Rui Costa o repasse de recursos para medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus.

De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Saúde em 23 de março, o governo federal repassou aos estados brasileiros para custeio de ações contra o Covid-19 o montante de R$600 milhões, dos quais cabem aos municípios, por meio da pactuação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o recebimento mínimo correspondente a R$ 2 per capita, que podem ser transferidos fundo a fundo para as prefeituras.

A UPB ressalta que o pleito pelo repasse é da maioria dos municípios baianos e que o prefeito que optar pela gestão estadual do recurso encaminhará ofício ao governador expressando a intenção.

ASCOM-UPB

Em teletrabalho, Justiça do Trabalho na Bahia repassa R$ 80 milhões em 8 dias úteis

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) tem aumentado a produtividade mesmo diante da suspensão de prazos e da mudança para o regime prioritário de teletrabalho. Entre os atos praticados nos últimos 8 dias úteis estiveram 27.022 despachos, 6.745 decisões e 5.281 julgamentos. Foram também levantados 6.740 alvarás, o que totaliza um valor aproximado de R$ 80 milhões (R$ 79.480.197,33).

Desde o dia 16 de março, quando houve a suspensão de prazos, audiências, sessões e atendimento presencial, por conta da pandemia da Covid-19, até esta quarta (25), foi realizado um total de 39.048 atos processuais. A média é de 4.881,00 atos executados por dia útil, produtividade 9,5% superior à de 2019, quando a média por dia útil foi de 4.454,38 atos.

CONCILIAÇÕES VIRTUAIS AJUDAM TRABALHADOR DESEMPREGADO

As audiências virtuais de conciliação no âmbito das Varas do Trabalho e nos Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho na Bahia (Cejuscs) estão priorizando ao trabalhador em situação de desemprego o saque de depósitos do FGTS e acesso ao auxílio financeiro proveniente do seguro-desemprego. (mais…)

Partidas de futebol continuam suspensas na Bahia

Em virtude da pandemia do coronavírus, os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais na Bahia continuam proibidos.

A determinação será publicada em Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), corrigindo  a informação publicada no Diário de sábado (28). O governador Rui Costa esclareceu:

“Não há sentido realizar os jogos. Além de estarmos adotando medidas duras de isolamento na Bahia, os clubes também deram férias coletivas. As partidas de futebol estão suspensas até uma nova avaliação e consenso entre o poder público e as entidades esportivas, seguindo sempre critérios científicos”, disse Costa.

O governador reafirmou que o momento é de equilíbrio e bom senso.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Redação: Secom-BA | Reportagem: Revista Fórum

Preço da cesta básica aumenta em 15 capitais

O preço da cesta básica aumentou em 15 capitais. A pesquisa feita em março, do dia 1º até o dia 18, quando o levantamento de preços foi suspenso virtude da pandemia de coronavírus, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Contabilizando os três primeiros meses de 2020,  Salvador tem até agora o maior aumento da cesta com 13,19%.

Os dados divulgados nesta segunda-feira pelo órgão revelam que as altas ocorreram em Campo Grande (6,54%), Rio de Janeiro (5,56%), Vitória (5,16%) e Aracaju (5,11%). As quedas foram observadas apenas em Belém (-3,27%) e São Paulo (-0,24%).A capital de estado com o grupo de produtos básicos mais caro foi o Rio de Janeiro (R$ 533,65), seguida de São Paulo (R$ 518,50) e Florianópolis (R$ 517,13). Os menores valores médios foram verificados em Aracaju (R$ 390,20) e Salvador (R$ 408,06).

Em março de 2020, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 97 horas e 34 minutos. Em fevereiro, foi preciso trabalhar 94 horas e 57 minutos. Com base na cesta mais cara, o Dieese estima que o valor do salário-mínimo necessário, em março de 2020, deveria ser de R$ 4.483,20 ou 4,29 vezes o mínimo atua, de R$ 1.045. (mais…)

OAB suspende cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020

Reprodução/ direitonabahia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta segunda-feira, dia 30, que as duas próximas provas do Exame de Ordem estão suspensa em razão da pandemia da Covid-19.

O órgão suspendeu os cronogramas dos exames de número 32 e 33, cujos editais seriam divulgados nos dias 1º de abril e 10 de agosto, respectivamente.

O adiamento não atinge o 31º Exame, que está mantido e com a segunda fase da prova prático-profissional agendada para realização no dia 31 de maio. “Outras informações referentes aos novos cronogramas serão divulgadas posteriormente”, finaliza o comunicado.

Bahia Noticiad

Esposa de ex-deputado que se hospedou em SAJ testa positivo para Covid-19

Foto: Reprodução/ Instagram

A esposa do ex-deputado estadual Augusto Castro, Andrea Simas, testou positivo para o novo coronavírus. O resultado do exame saiu nesta segunda-feira, dia 30. Andrea foi levada para a Santa Casa de Misericórdia, em Itabuna, na noite deste domingo (29), às 20h, alegando falta de ar.

Andrea não ficará hospitalizada. Ela vai permanecer em isolamento residencial. O ex-deputado Augusto Castro está internado na UTI da Santa Casa de Itabuna desde quarta-feira (25). Ele, sua esposa e sua filha se hospedaram em Santo Antônio de Jesus do dia 19 para o dia 20 deste mês.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias