A intensa mobilização das entidades representativas dos bancários garantiram uma importante vitória para a categoria durante a votação e aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020, originário da Medida Provisória 936. Por unanimidade, o Senado aprovou o PLV na noite desta terça-feira (16), assegurando uma conquista histórica da categoria: a jornada de seis horas.
Para que a matéria não tivesse que retornar à Câmara dos Deputados, os senadores impugnaram (retiraram) dois dispositivos da MP. Um deles, o artigo 32 — o que garantiu também a chamada “ultratividade” da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com isso, fica mantido o acordo coletivo de trabalho negociado com as entidades que representam os bancários.
“Agora, com força de lei”, comemora o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto. “O governo não poderia aproveitar este momento de crise para penalizar os trabalhadores, em vez de socorrê-los”, ressalta.
VOTAÇÃO
O artigo 32 da MP 936 — que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, também conhecido como “carteira verde e amarela” — alterava o artigo 224 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Incluído pelos deputados no texto da medida provisória, o dispositivo aumentaria para oito horas a jornada de trabalho dos bancários que tivessem gratificação superior a 40% do salário.
“A derrubada deste dispositivo foi importante para mostrar que, mesmo sem mobilização nas ruas, os sindicatos e associações representativas continuam lutando para garantir os direitos dos bancários”, destaca Takemoto.
Além do artigo 32, o Plenário do Senado também retirou do texto da MP o artigo 27, que aumentava em 5% a margem de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos. O PLV seguiu à sanção presidencial para ser convertido em lei.
ASCOM/FENAE
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil









Foto- Bolão da Nova FM 94,7
Crédito: Ananias Barreto
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Moondance por Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Imagem de
Image by Stela Di from Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Imagem de Simon Steinberger por Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Foto: Jamile Amine / Saúde GovBA
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Na foto, Mestrinho - - Crédito: Ananias Barreto
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Douglas Amaral
Imagem de adaoaalves por Pixabay
Imagem gerada por IA
Image by Michal Jarmoluk from Pixabay
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem gerada por IA
Imagem de musiking por Pixabay
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Divulgação
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Image by Adriano Gadini from Pixabay
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay
Imagem gerada por IA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Foto: Vinícius Guimarães
Imagem de succo por Pixabay
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Alfred Derks por Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
IMAGEM: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia
Video
Imagem ilustrativa de Hans Braxmeier do Pixabay
Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Cleomário Alves/SJDH
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por
PM
Imagem ilustrativa gerada por IA
Reprodução - Tino Alves
Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA
Video 
Fotos: André Frutuôso
Foto: Elisabeth Guerra
Imagem gerada por IA
Imagem Ilustrativa de Harald Landsrath do Pixabay
Foto: Juca Varella/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa gerada por Inteligência Artificial
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil
Imagem de
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa de skeeze por Pixabay
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Arquivo Pessoal
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Divulgação
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: PM
Arte ilustrativa criada por IA