O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Júlio Pinheiro (PT), declarou que espera que uma proposta seja definida para as prefeituras arcarem com os custos do piso nacional da enfermagem. Presente na Marcha dos Prefeitos em Brasília (DF), que se encerra nesta quinta-feira, dia 30, o gestor disse que a adição de mais 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode ser uma saída.

“Nós sabemos da importância que é o piso da enfermagem, mas ele só será concretizado quando tiver um financiamento do governo federal. Uma das propostas para tentar solucionar isso é o aumento de 1,5% do repasse do FPM direto para os municípios. Existem outras propostas do governo como a destinação de recursos em fundos sociais que estão aí parados, mas a UPB, a CNM, os prefeitos entendem que é necessário uma nova fonte de receita”, avaliou o também prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá.

Para Pinheiro, o ideal seria a pagamento deste 1,5% em cada mês de março, período de tendência de queda na arrecadação do FPM.  Júlio Pinheiro também declarou que está otimista em relação ao apoio do governo federal para encontrar uma forma de reduzir a alíquota do INSS paga pelas prefeituras. Atualmente, as gestões municipais arcam com o percentual de 22,5%. A PEC 14/2022 que propõe a redução da contribuição é a prioridade da UPB para este ano.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias