Prefeitos baianos ligam o alerta com pressão de gastos previdenciários sobre as contas municipais

Foto: Divulgação

Gestores baianos que reclamam estar sufocados com o endividamento previdenciário foram recebidos pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, e por membros da Diretoria Executiva da entidade, na manhã desta quarta-feira, dia 26, na sede da UPB. Na reunião ficou definido intensificar a mobilização para aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 51/2021, de autoria do senador Jaques Wagner, que propõe a redução da alíquota patronal do INSS, de forma escalonada pela renda per capita do município.  No encontro, os gestores relataram que alguns municípios já estão demitindo funcionários e cortando fornecedores.

“Nossa maior questão hoje é a situação previdenciária e tem impacto direto em nossa gestão, com a capacidade de investimento. Como é que a gente vai melhorar a vida do cidadão se não estamos conseguindo pagar minimamente os nossos débitos? Temos que avançar com o PLP 51, do senador Jaques Wagner. A pauta é importante, o momento é difícil, mas nós estamos aqui para viabilizar ações municipalistas”, garantiu Quinho.

“Precisamos focar no PLP 51 da redução da alíquota, que é uma proposta do líder do governo e tem como andar. A nossa ação está estruturada em cima dessa pauta”, afirmou o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, alertou para a urgência da situação. “Os municípios que sobrevivem exclusivamente do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que são a maioria absoluta, estão pagando um preço muito alto. Hoje nós estamos com a bomba no colo para desarmar”.

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Ilhéus e Santa Cruz Cabrália tem situação de emergência reconhecida pelo MIDR

Foto: Reprodução/ Video - Radar News

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência nas cidades de Ilhéus e Santa Cruz Cabrália, na Bahia, que enfrentam fortes chuvas desde a última semana. Com a medida, os dois municípios estão aptos a solicitar recursos federais para assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre.

Desde sábado (22), integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) estão na Bahia para dar apoio a equipes municipais de defesa civil e também às prefeituras. Nessa segunda (24), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoou áreas afetadas nas cidades de Itabuna e Santa Cruz Cabrália.  A presença do Gade à Bahia tem como objetivo avaliar as necessidades de cada município e ajudar os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho necessários para liberação de recursos. Saiba mais aqui.

Nesta quarta-feira, está prevista a ida de uma equipe de engenharia da Defesa Civil Nacional a Santa Cruz Cabrália e a Porto Seguro para fazer o mapeamento, com drones, de áreas de riscos nas duas cidades. Na segunda-feira, o ministro Waldez Góes esteve em Itabuna, onde assinou ordem de serviço de R$ 82,9 milhões para a construção de moradias para 696 famílias que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano passado ou que vivem em área de risco de inundações. Os recursos também contemplam a instalação de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira. Saiba mais neste link.

MIDR

MÉDICO VETERINÁRIO THIAGO HENRIQUE FALOU SOBRE ANSIEDADE EM ANIMAIS

Você sabia que a ansiedade pode afetar também os animais? Para falar sobre o assunto a live Tribuna ON ouviu nessa quarta-feira, dia 26/04/2023, o professor e médico veterinário Dr. Thiago Henrique Carvalho de Souza, o qual explicou os fatores que podem causar a ansiedade em pets, como identificar os sinais da doença, como é a Síndrome de Ansiedade de Separação em Animais, como são a Ansiedade Generalizada e a Ansiedade Focal, o que a pessoa deve fazer ao desconfiar que seu bichinho esteja sofrendo com ansiedade e sobre a prevenção.

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ASSISTA:

O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo®, que é apresentado pelo radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É levado ao ar de segunda a sexta, das 21h30 às 22h30, com transmissão nas páginas do Facebook e Instagram e no canal do Youtube do Tribuna do Recôncavo.

Guanambi: Deputado pede reestruturação física e técnica para o DPT

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) solicitou reestruturação do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município de Guanambi, assim como a urgente contratação de médicos legistas para integrar o efetivo local. O pedido foi protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, através de indicação enviada à Secretaria de Segurança Pública (SSP), na tarde desta quarta-feira, dia 26.

De acordo com o deputado, a atual situação do DPT impossibilita a celeridade da resolução de casos criminais na região e contribui com o sofrimento de quem precisa do atendimento. “O serviço prestado pelo DPT de Guanambi tem sido visto com preocupação por autoridades e moradores das 18 cidades da região, atendidos por este departamento. A falta de médicos legistas e de estrutura física e técnica têm provocado atrasos na resolução dos casos e a população é obrigada a buscar atendimento somente na cidade de Brumado. Uma situação inaceitável diante de momentos difíceis”, explicou o deputado.

Entre os serviços prejudicados estão a realização de perícias cadavéricas; de exames de lesão corporal, sexológico (feito em vítimas de estupro); e toxicológico (para constatar o uso de entorpecentes), requisitadas por autoridades policiais e judiciárias; além da emissão de laudos. “Tenho certeza que o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, será sensível ao nosso pleito e nos atenderá com brevidade. Investir em Segurança Pública é garantir o direito à vida e à justiça”, finalizou o parlamentar.

ASCOM

Corte internacional julga o Brasil por violações contra quilombolas

Foto: Alex Rodrigues/ Agência Brasil

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão. Pela primeira vez, o Brasil será julgado por um caso envolvendo quilombolas.

As audiências ocorrerão nesta quarta-feira, dia 26, e quinta-feira, dia 27, na sessão itinerante da Corte em Santiago, no Chile, às 15h30 (horário de Brasília) e às 10h, respectivamente. Serão ouvidas as vítimas, representantes do Estado, testemunhas e peritos.

A denúncia foi apresentada em 2001 por povoados, sindicatos e movimentos sociais à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A queixa foi aceita em 2006 pela comissão e levada à Corte somente em janeiro de 2022. (mais…)

Sobrinha de ex-prefeito de Ilhéus morre em faculdade na capital baiana

Foto: Arquivo Pessoal

A estudante de medicina Milena Malta Ribeiro, de 22 anos, morreu na tarde desta quarta-feira, dia 26, quando estava na biblioteca da UNIFACS. A jovem era filha do empresário John Ribeiro, que é irmão do ex-prefeito de Ilhéus (BA), Jabes Ribeiro.

Milena já tinha realizado uma cirurgia cardíaca quando era criança. O motivo da morte teria sido um infarto e a estudante de medicina chegou a ser atendida no próprio local. O empresário John Ribeiro virá à capital para resolver os trâmites do translado do corpo.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Notícias.