Operação desarticula esquema responsável por sonegar mais de R$ 3,5 milhões em impostos na Bahia

26 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Civil

A Secretaria Estadual da Fazenda, o Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil realizaram, nesta quarta-feira, dia 26, a “Operação Parapitinga”, que combate a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria ocultado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos.

A Sefaz informou que nove mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato, no oeste do estado. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Os nomes dos envolvidos e da empresa não foram divulgados.

Segundo as investigações, o grupo adquiria e distribuía mercadorias sem documentação fiscal, usava “laranjas” no quadro de sócios, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado e utilizava empresas em nome de terceiros para comprar mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, ocultando patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

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Ruy Barbosa: TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 509,6 mil aos cofres públicos

26 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Drazen Zigic no Freepik

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 25, condenou José Bonifácio Marques Dourado, ex-prefeito de Ruy Barbosa, a devolver aos cofres públicos estaduais a quantia de R$ 509.618,88. José exerceu o mandato no município entre 2013 e 2016.

Segundo o TCE, irregularidades graves foram constatadas na execução do convênio 132/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com o município. O objeto do convênio foi a execução de serviços para a construção de rede de esgotamento sanitário em vias do bairro Manoel Antônio, e a causa das sanções foi o cumprimento parcial da obra, o que impossibilitou o aproveitamento pela comunidade.

Na mesma sessão, também foi aprovada a expedição de recomendação à Conder para que fortaleça o controle dos convênios, termos de colaboração e instrumentos firmados, de modo a garantir a observância dos prazos estabelecidos nas normas legais aplicáveis às espécies. Ao valor que deverá ser devolvido por José Bonifácio, será acrescido de juros de mora e atualização monetária desde 11 de outubro de 2014, além do pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil.

Bahia Noticias

Vacinação contra poliomielite deve ser reforçada no Brasil

26 de abril de 2023 | Saúde | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A vacinação contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, deve ser reforçada no Brasil, principalmente depois da confirmação de um caso da doença em Loreto, no Peru.

A recomendação é do Ministério da Saúde. Desde 2019, a vacinação de crianças menores de 5 anos vem caindo. Nenhum estado atingiu o índice superior a 95% de imunizados.

A região de Tabatinga, na fronteira da Amazônia brasileira com o Peru, é um dos locais com maior risco de infecção pela baixa imunização. (mais…)

Faltará água em Varzedo e em algumas localidades de SAJ nesta quinta (27)

26 de abril de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de ExplorerBob por Pixabay

A Embasa informa que o fornecimento de água na cidade de Varzedo e no Cunha, Distrito Industrial e Barro Vermelho, em Santo Antônio de Jesus, será interrompido nesta quinta-feira, dia 27.

A interrupção temporária será necessária para substituir a tubulação em um reservatório da rede distribuidora. A previsão para a conclusão do serviço é no final do dia 27, quando o abastecimento começará a ser retomado de forma gradativa nas áreas afetadas.

Até a normalização completa do abastecimento, a empresa recomenda o uso econômico da água disponível no reservatório domiciliar.

Matéria: Tribuna do Recôncavo

Lula propõe erradicar a fome como prioridade da agenda internacional

26 de abril de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, dia 26, que é preciso recolocar, como prioridade, na agenda internacional, a erradicação da fome e da pobreza. Lula está em viagem oficial à Espanha e participou de almoço oferecido pelo rei Felipe VI, no Palácio Real, em Madri.

Em seu breve discurso, ele discorreu sobre a cooperação entre os dois países e a necessidade de preservação da paz, citando a guerra entre a Rússia e Ucrânia.

“Brasileiros e espanhóis estão comprometidos com o desenvolvimento sustentável e com as transições energéticas e ecológicas. Compartilhamos a urgência de agir para proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas. Também é momento para recolocar como prioridade no centro da agenda internacional a erradicação da fome e da pobreza. Não haverá sustentabilidade sem justiça social, tampouco haverá sustentabilidade no mundo em guerra”, disse.

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SAJ divulga projeto finalizado para a requalificação da Feira Livre

26 de abril de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Avançando no projeto de valorização do patrimônio e pontos históricos da cidade, a Gestão Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através das secretarias de Agricultura (SAAB) e Infraestrutura (SEINFRA), apresentaram para a população, através das redes sociais, as imagens do projeto de requalificação da Feira Livre.

O projeto final será encaminhado para a Secretaria de Administração (SEAPLAN), para ser licitado. A requalificação acontecerá em cinco etapas, sendo que a primeira terá início com a reforma do galpão de confecções, tendo seguimento no Mercado Central.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom PMSAJ.