Assembleia Legislativa aprova lei que torna Rio Real ‘Capital Estadual da Laranja’

27 de agosto de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de gate74 por Pixabay

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto que confere ao município de Rio Real o título de ‘Capital Estadual da Laranja’ durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (26). A proposta foi apresentada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). A lei segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Em discurso feito após a aprovação, Adolfo afirmou que essa lei vai dar ainda mais visibilidade a Rio Real, até para ampliar a produção e venda, e estimular o turismo também. No projeto, o parlamentar também escreveu que seja instituído na localidade o ‘Festival da Laranja’, que será realizado anualmente em setembro com a finalidade de dar visibilidade ao cultivo e a comercialização daquela fruta no município

Só em 2023, Rio Real produziu 251.430 toneladas de laranja, o equivalente a 41,2% de toda a produção da Bahia. Além disso, segundo dados da Produção Agrícola Municipal (PAM), levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção do fruto movimentou cerca de R$ 156,5 milhões.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias. 

Estação Rodoviária do Metrô recebe mutirão itinerante do Procon

27 de agosto de 2025 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Cleomário Alves/ Ascom-SJDH

Quem costuma pegar o metrô de Salvador diariamente percebeu algo diferente na Estação de Metrô da Rodoviária nesta terça-feira, dia 26. Passageiros tiveram a oportunidade de renegociar dívidas com o Procon-BA no local. A ação itinerante contou com um stand que está ofertando também, até a próxima quinta-feira (28), atendimento para tirar dúvidas, registrar reclamações, obter orientações de consumo e distribuição de materiais educativos.

A parceria inédita com a CCR Metrô Bahia leva o acesso à justiça onde o povo está. Mais de 30 mil passageiros circulam diariamente somente na Estação de Metrô da Rodoviária. A expectativa é de que centenas de pessoas passem pelo estande do Procon e resolvam pendências financeiras.

A ação promete se repetir nos próximos meses, tornando a itinerância rotineira nas estações do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).

Edição: tribuna do Recôncavo | Infomações: SJDH.

Cachoeira: Flica 2025 terá Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina

27 de agosto de 2025 | Cachoeira | Postado por Hélio Alves
Foto: Maria do Carmo/ Tribuna do Recôncavo

Foi lançada nesta terça-feira, dia 26, a Festa Literária Internacional de Cachoeira 2026. A 13ª edição da Flica, considerada a maior festa literária do norte/nordeste, ocorre dos dias 23 a 26 de outubro, em Cachoeira, no recôncavo baiano. Com o tema ‘Ler é Massa’, a festa foi lançada oficialmente em um evento para convidados na Biblioteca Central do Estado da Bahia, nos Barris.

Neste ano, a Flica receberá mais de 60 atrações em seus espaços, dentre eles está o cantor Russo Passapusso, da Baianasystem, Bárbara Carine, autora premiada, e Gregório Duvivier, comeriante e co-fundador do Porta dos Fundos. O ex-ministro da Cultura da Palestina, Atef Abu Saif, também é confirmado no evento. O palestino é autor das obras ‘Quero estar acordado quando morrer’ e ‘Diários de Gaza’.

Serão 4 espaços organizados pela cidade para o evento: o Palco dos Ritmos /Palco Raízes da Flica, sob curadoria de Linnoy, Tenda Paraguaçu, com curadoria de Wesley Correia, Geração Flica, com Deco Lipe como curador, e Fliquinha, sob curadoria de Emília Nuñez.

Bahia aperta o cerco a empresas de outros estados que não pagam ICMS nas vendas para consumidores baianos

26 de agosto de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image by StockSnap from Pixabay

Empresas de outros estados que deixam de pagar a diferença de alíquota de ICMS destinada à Bahia nas vendas online para consumidores baianos (ICMS-Difal), prejudicando o comércio local, são alvos de ação especial da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e podem sofrer penalidades, incluindo sanções legais, caso não resolvam suas pendências com o fisco.

Os controles fiscais buscam identificar empresas sediadas em outras unidades da federação que não estão recolhendo a diferença de alíquota destinada à Bahia nas vendas para consumidores finais residentes no estado, que incluem pessoas físicas ou jurídicas sem inscrição estadual.

A estratégia de cobrança adotada pela Sefaz-BA envolve uma série de etapas destinadas a dar às empresas a oportunidade de corrigir as inconsistências encontradas pelo fisco. A primeira etapa consiste em conceder à empresa em débito a oportunidade para autorregularização, permitindo o recolhimento espontâneo do imposto, sem a incidência de multas e juros. Neste caso, a Sefaz-Ba cobra apenas o acréscimo moratório. (mais…)

Mulher de 64 anos é resgatada em situação análoga à escravidão em Itabuna

26 de agosto de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de congerdesign por Pixabay

Uma mulher de 64 anos foi resgatada em uma situação análoga à escravidão em Itabuna, no sul da Bahia. Ela viveu mais de 50 anos trabalhando e morando no mesmo local sem receber qualquer remuneração.

Segundo o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), que divulgou o caso na última segunda-feira (25), a idosa era vítima de maus-tratos, não tinha liberdade para sair de casa e ainda tinha a aposentadoria desviada. Pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ela tinha os valores sacados por quem a mantinha em cativeiro, sem que nada fosse repassado a ela.

No momento do resgate, a vítima foi encontrada sem dentes e sem acesso a cuidados médicos adequados para suas necessidades. Ninguém acabou sendo preso e os suspeitos, que utilizavam o discurso de que ela não sabia ‘lidar com o dinheiro’, não chegaram a um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: G1.

Policiais baianos concluem Curso Nacional de Operações com Cães Farejadores

26 de agosto de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: PRF

Encerrou-se no último dia 21 de agosto, em Brasília (DF), o 12º Curso de Operações com Cães Farejadores (COCF) da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A capacitação, realizada no Canil Central da PRF, teve 40 dias de duração, contabilizando 203 horas-aula de instrução em regime de internato.

Ao todo, foram formados 24 novos operadores de cães de faro, entre policiais rodoviários federais, integrantes do Exército Brasileiro, do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron/MT) e das polícias militares do Rio de Janeiro e de São Paulo. A Bahia foi representada pelos policiais rodoviários federais Darline e Alexandre Ribeiro, lotados no Grupo de Operações com Cães da PRF/BA.

Com a conclusão do curso, os policiais baianos consolidaram o trabalho em conjunto com os cães K9 Zion e K9 Kaleu, formando novos binômios preparados para reforçar o combate ao tráfico de drogas, armas e munições nas rodovias federais que cortam o estado e em todo o Brasil. A PRF Darline foi escolhida como oradora da turma e destacou, em seu discurso, a união dos colegas ao longo da formação e a importância da parceria com os cães policiais.

PRF.