Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

18 de junho de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço. 

A proposta inclui políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A proposta abrange ainda pessoas que respondem a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou pessoas que figuram como rés em processo judicial em curso (sem trânsito em julgado).

No caso das pessoas politicamente expostas, as normas do projeto alcançam ainda as pessoas jurídicas das quais elas participam, os parentes e os estreitos colaboradores. São considerados familiares os parentes, na linha direta, até o segundo grau, o cônjuge, o companheiro, a companheira e enteados. (mais…)

Jacobina: Prefeitura não fará São João por conta de decreto de emergência

18 de junho de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Carol Garcia/ GOV-BA

A prefeitura de Jacobina, no Piemonte da Diamantina (BA), usou as redes sociais para comunicar que não fará festa junina neste ano. Em nota, a gestão municipal informou que o fato se deve ao decreto de emergência, devido às chuvas do início do ano e ainda em vigor, que foi prorrogado até julho.

Com isso, um evento que ocorreria no dia 24 de junho não será realizado pela gestão. No entanto, a prefeitura disse que vai apoiar ações de inciativa privada caso haja a realização de festas do gênero.

“Qualquer evento realizado por iniciativa privada terá todo e qualquer apoio por parte da Prefeitura e órgãos municipais, a exemplo do SMTT, dentre outros”, diz a nota.

Fonte: Bahia Notícias.

Número de vagas abertas pelo governo para concursos federais é o maior em 10 anos

18 de junho de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: lil_foot/ Pixabay

Com o anúncio feito pelo Ministério da Gestão e Inovação para a realização de novos concursos públicos na sexta-feira, dia 16, o país atingiu a maior quantidade de novas vagas criadas dos últimos dez anos.

Ao todo, o governo já anunciou 5.880 novas vagas permanentes para serviço público federal neste ano. Desse total, 4.436 foram anunciados na sexta. A expectativa é que o impacto orçamentário anual seja de R$ 735 milhões. Em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT), foram criadas, durante todo o ano, 7.746 novos cargos.

“No governo anterior comemoraram essa queda do quadro de pessoal como se fosse um ganho de gestão, quanto na verdade é muitas vezes uma precarização do serviço”, afirmou a ministra Esther Dweck.

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Lauro de Freitas: Homem morre em confronto com policiais; suspeito foi preso

18 de junho de 2023 | Lauro de Freitas | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Um homem morreu em confronto com policiais militares em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, na noite de sábado, dia 17. Outra pessoa foi presa durante a mesma ação. A dupla, que era suspeita de cometer assaltos, não foi identificada.

De acordo com a Polícia Militar (PM), equipes faziam rondas no bairro Jardim Cidade Nova, quando encontraram dois homens a bordo de uma motocicleta, que fugiram ao perceberem a aproximação das viaturas, na rua Irmã Bernardina Racca.

Houve perseguição, um dos homens atirou contra os policiais e no revide, um dos suspeitos foi atingido. Conforme a PM, ele chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde da região, mas não resistiu.

O comparsa foi preso e com ele, foi apreendido um revólver calibre 38, sem numeração, e munições. O homem foi levado 27ª Delegacia Territorial, no bairro de Itinga, onde a ocorrência foi registrada e ele segue detido, neste domingo, dia 18.

Fonte: G1.

Nova política da Petrobras completa 1 mês com queda tímida nos preços

18 de junho de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa - Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras

A nova política da Petrobras para os combustíveis completou um mês neste sábado, dia 17. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) , a redução é de 1% e 9% nos preços da gasolina e do diesel, respectivamente, na bomba.

Isso porque a estatal tem mantido valores muito próximos de sua estratégia anterior nas vendas às distribuidoras.

Nos últimos 6 anos, a Petrobras adotou a chamada “política de paridade de importação”. Isso significa que o preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras no Brasil era determinado pelo custo de importar e trazer esses produtos até os portos nacionais.

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Santa Bárbara: Jerônimo inaugura recuperação do Mercado Municipal e autoriza novos investimentos

18 de junho de 2023 | Santa Bárbara | Postado por Hélio Alves
Foto: Adriel Francisco

Após cumprir agenda na cidade de Serrinha (BA), o governador Jerônimo Rodrigues seguiu para a vizinha Santa Bárbara, também no nordeste do estado, onde inaugurou as obras de recuperação e ampliação do Mercado Municipal. O investimento de R$ 1,2 milhão foi realizado através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A nova estrutura é mais moderna e proporciona melhores condições de trabalho aos feirantes, garantindo a disposição adequada dos produtos.

“Aqui em Santa Bárbara viemos entregar esse lindo mercado, que vai ser muito importante para dinamizar a economia local. É um ambiente confortável com toda estrutura para os comerciantes e para os compradores. Também dei a ordem de serviço obras outras obras que em breve serão entregues com recursos do Governo do Estado”, detalhou Jerônimo.

A obra beneficia 100 famílias de feirantes e agricultores familiares como a de Simone Tavares, que trabalha no mercado há mais de 30 anos vendendo refeições de pratos regionais como passarinha, mocofato e sarapatel. “Antes era bem pequenininho, bem apertadinho. Amei a mudança. Quando eu entrei no primeiro dia deu vontade de chorar de emoção”, contou a comerciante. (mais…)