A mineradora Vale S/A foi condenada a indenizar um morador de Brumadinho em R$ 10 mil reais, por danos morais, devido ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019. A decisão é do juiz Daniel Cesar Boaventura, da Comarca de Belo Horizonte, que reconheceu os abalos emocionais sofridos pelo morador em decorrência da tragédia. O magistrado negou pedidos de indenização por danos materiais, por falta de comprovação com documentos.

Na ação judicial, o homem alegou que presenciou cenas de desespero generalizado, com pessoas chorando, correndo e gritando em meio ao caos que tomou conta da cidade com o rompimento da barragem. Ele ressaltou que perdeu amigos e pessoas conhecidas na tragédia, o que aumentou seu sofrimento e, ainda, passou a conviver diariamente com barulho de helicópteros, sirenes e cães farejadores que participavam das buscas.

O morador disse ainda que desenvolveu sintomas de crises de ansiedade, insônia, medo constante e passou a reviver repetidamente as cenas do desastre e procurou ajuda médica, estando em tratamento psiquiátrico com uso de medicações. A Vale contestou a ação, alegando improcedência dos danos materiais por falta de comprovação de residência do autor em Brumadinho. Com base na análise das provas e no laudo pericial, a Justiça fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública lançaram hoje o estudo ‘Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia’, que revela um cenário alarmante: seis dos dez estados brasileiros com as maiores taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes estão na Amazônia Legal.

O levantamento inédito mostra, entre outros dados alarmantes, que a Amazônia apresenta taxas de violência sexual 21,4% acima da média nacional e que as desigualdades raciais e sociais aumentam ainda mais a vulnerabilidade de meninas e meninos, especialmente negros e indígenas.

Os seis estados da Amazônia entre os de maior incidência de violência sexual são Rondônia (com uma taxa de 234,2 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes), Roraima (com taxa de 228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7).

Trama Comunicação.