A população de Paulo Afonso (BA) teve a oportunidade de conferir e adquirir uma diversidade de produtos na Feira Territorial da Economia Solidária e da Agricultura Familiar do Território de Itaparica, nesta última quinta-feira, dia 19.

O público pôde conhecer e comprar, direto das mãos de quem produz. Foram comercializadas peças de artesanato de couro de tilápia e em crochê, sabão artesanal, entre outras, além de uma variedade de frutas da Caatinga, hortaliças, verduras e legumes, tudo fresquinho, produzido pelo coletivo de 15 organizações socioprodutivas do Projeto Artessol de Itaparica (Articulação Territorial de Socioeconômica Solidária do Território de Itaparica).

À noite teve atrações culturais regionais, como apresentações musicais e de literatura de cordel. O evento seguiu todas as recomendações para este período de pandemia, com distanciamento social e utilização de máscaras e álcool em gel, para a segurança de expositores/produtores e o público visitante. A iniciativa foi da Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha), com o apoio do Governo do Estado, Ministério da Cidadania, Sistema Sicoob e Prefeitura de Paulo Afonso.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SDR

A Justiça, em caráter liminar, proibiu a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) de proceder com qualquer ato de expropriação contra os moradores do Loteamento da Vila Nobre, em Paulo Afonso (BA). Famílias que moram no local há mais de três décadas receberam no começo deste mês de julho um comunicado extrajudicial da Chesf para desocupar a área em 30 dias. A ação foi movida pela Defensoria Pública da Bahia.

Com diversas benfeitorias, a posse do espaço se dá não apenas para fins de residência como mesmo para subsistência econômica com atividades de pecuária e agricultura familiar, entre outras. Na decisão judicial, proferida na segunda-feira (27) pelo juiz Cláudio Santos Pantoja da 2ª Vara dos Feitos de Consumo, Cível, Fazenda Pública, ficou determinado a aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da liminar.

De acordo com a decisão, as salvaguardas à moradia têm como objeto amparar as pessoas e a “evolução do direito não permite priorizar a proteção do direito à propriedade e posse no interesse exclusivo do particular, visto que os princípios da dignidade humana e da função social carecem de proteção mais efetiva”. A cautelar ressalta o momento de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, ressaltando os crescentes casos de contaminação pela Covid-19 em Paulo Afonso que, até a data de sua emissão, registrava 333 pessoas contagiadas e 15 óbitos em decorrência da doença. (mais…)