Tebet defende que reforma tributária vai fazer o Brasil crescer

16 de junho de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a reforma tributária vai favorecer o crescimento do país com o aumento na arrecadação, mas sem aumento de impostos. A ministra, que participou nesta sexta-feira, dia 16, da plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo, em Palmas, no Tocantins, lembrou ainda que o Senado deve votar na próxima semana o projeto de lei que trata do novo arcabouço fiscal e vai reforçar o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal.

“A importância da reforma tributária é que ela vai fazer o Brasil efetivamente crescer. E não há arrecadação sem crescimento. Não vamos aumentar a arrecadação através de aumento de imposto. Não tem aumento de alíquota, não tem aumento de imposto. É determinação do presidente Lula, mas temos condições de aumentar a arrecadação através da reforma tributaria”, disse a ministra.

Na última segunda-feira, Tebet disse que estudos da pasta mostram que a reforma tributária pode aumentar em até 1% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025. O relator do tema na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na semana passada os pontos principais da proposta, que incluem a criação do Imposto Sobre Valor Agregado federal e para os estados. A proposta prevê ainda a implementação de um imposto seletivo, focado na taxação de produtos que trazem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. (mais…)

SAJ recebeu premiação por transparência nos gastos com festejos juninos

16 de junho de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

O município de Santo Antônio de Jesus (BA), representado pelo prefeito, Genival Deolino e pela secretária de cultura, Silvia Brito, esteve, na última quarta-feira, dia 14, a convite do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, na capital baiana, para participar da solenidade de premiação dos munícipios que cooperaram com os órgãos fiscalizadores durante organização dos festejos juninos.

O evento, que aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual, premiou municípios que, assim como Santo Antônio de Jesus, preencheram os requisitos solicitados pelos órgãos de controle, sobre os contratos do período dos festejos juninos.

Para o chefe do executivo municipal, Genival Deolino, esta premiação só corrobora o compromisso da gestão com a transparência e lisura no que se refere ao uso do dinheiro público. “Estamos todos muito felizes com mais esse reconhecimento, enfatizamos sempre que a nossa gestão é, e sempre será, totalmente transparente no que tange à utilização dos recursos públicos, trabalhamos sempre com muito respeito ao erário municipal. E essa nossa conduta foi chancelada pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado, através desta premiação”, finalizou o prefeito.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom PMSAJ.

Minha Casa, Minha Vida começa a fazer contratações de novos projetos

16 de junho de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

O programa Minha Casa Minha Vida começa a fazer contratações para novos projetos de unidades habitacionais a partir desta sexta-feira, dia 16. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em evento na cidade do Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, as primeiras portarias do programa foram assinadas na quinta-feira, dia 15, e serão publicadas na tarde desta sexta, no Diário Oficial da União. “Com isso, os prefeitos, os empresários já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente possa começar a fazer as novas contratações do Minha Casa Minha Vida”, disse.

Jader Filho explicou que, neste primeiro momento, só serão aceitos projetos contratados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). (mais…)

SAJ: Município realizou mais uma edição do PAA Federal

16 de junho de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

O município de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realizou a terceira compra do PAA Federal. Desta vez foram investidos 250 mil reais em compras diretas com produtores rurais do município.

Os produtos adquiridos junto aos agricultores familiares inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que nessa 3ª compra foi composta por produtos característicos do período junino, foram entregues para confecção das cestas na última quarta-feira, dia 14, e foram distribuídas aos munícipes, previamente inscritos no programa através dos CRAS de referência, na quinta-feira, dia 15, no Ginásio de Esportes.

Para o prefeito, Genival Deolino, seguir investindo nos agricultores e nas famílias em situação de vulnerabilidade é essencial para que a cidade se desenvolva de maneira mais igual e sustentável. “O PAA é um programa maravilhoso, que fazemos questão de aderir e sempre investir recursos nele. Realizar compras diretamente da agricultura familiar do nosso município fomenta a nossa economia, e distribuir essas cestas para às famílias em situação de vulnerabilidade é uma forma importante de proporcionar mais dignidade a todos. Seguiremos trabalhando e investindo para tornar a nossa cidade cada vez maior e mais sustentável”, finalizou Deolino.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom PMSAJ.

Operação da PF na Baixada Fluminense apreende arsenal com 176 armas

16 de junho de 2023 | Polícia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) divulgou o balanço da Operação Desarmada IV, deflagrada nesta quinta-feira, dia 15, na Baixada Fluminense. Foi recolhido um arsenal com 176 armas: 99 pistolas, 25 fuzis, 21 revólveres, 12 rifles, 11 carabinas, oito espingardas calibre 12, e 528 carregadores de armas de fogo.

“A apreensão de uma quantidade tão expressiva de material bélico é de suma importância para impedir sua introdução no mercado clandestino”, informou a PF em nota. Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu (RJ) em um depósito clandestino pertencente ao mesmo grupo alvo das etapas anteriores desta investigação.

A primeira edição da Operação Desarmada foi deflagrada em fevereiro, quando quatro pessoas foram presas. Desde então, foram apreendidas ao todo 1.683 armas de fogo, além de dezenas de milhares de munições e acessórios. A soma das penas para os crimes de comércio ilegal de armas de fogo e de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido podem chegar a 15 anos de prisão.

Fonte: Agência Brasil.

Mairi: Comerciante é preso por receptação com mais de 300 celulares sem nota fiscal

16 de junho de 2023 | Mairi | Postado por Hélio Alves

Um comerciante foi preso em Mairi, na Bacia do Jacuípe (BA), acusado de vender celulares furtados e roubados. Policiais cumpriram nesta quinta-feira, dia 15, um mandado de busca e apreensão na loja de propriedade do suspeito. O homem, que não teve a identidade revelada, mantinha 344 smartphones no local.

Segundo a Polícia Civil, os produtos não tinham nota fiscal, o que aumenta os indícios sobre a origem ilícita deles, provenientes de diferentes estados do país. Além dos celulares, os policiais apreenderam dois notebooks e um automóvel.

Os itens serão submetidos à perícia para comprovar a procedência e verificar se são produtos de roubo ou furto. O comerciante foi autuado em flagrante por receptação e a comercialização de produtos furtados ou roubados. A ação foi feita em conjunto por policiais civis de Mairi e de Várzea da Roça.

Fonte: Bahia Notícias.