Biblioteca Nacional terá polo na Estação Antártica Comandante Ferraz

1 de agosto de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Ana Nascimento/ Agência Brasil

A Biblioteca Nacional vai ter um “braço avançado no Polo Sul”, disse o presidente da instituição, Marco Lucchesi. No próximo dia 8 de outubro, “caso as condições meteorológicas sejam favoráveis”, serão enviados 700 livros da Biblioteca Nacional para a Estação Antártica Comandante Ferraz.

O transporte será feito pelo navio de apoio oceanográfico Ary Rongel, da Marinha. O lote enviado ficará na biblioteca da base brasileira, onde duas estantes estão sendo especialmente preparadas para abrigar os livros. “É uma ação muito importante para tratar da geopolítica da paz”, destacou Lucchesi.

Os 700 livros foram selecionados pela curadoria interna da Biblioteca Nacional e incluem coleções especiais, ensaios críticos e catálogos bilíngues de exposições. Segundo Lucchesi, a ideia é aprofundar e aprimorar o acervo. Entre os livros doados estão, por exemplo, O cemitério dos vivos: memórias/ Lima Barreto” (Diogo de Hollanda e Fábio Lucas), Ensaios insólitos (Darcy Ribeiro) e Escorço bibliográfico de Dom Pedro I (Maria Graham). (mais…)

Camaçari: Idoso é assassinado na sua residência

1 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um idoso de 63 anos foi assassinado na noite de segunda-feira, dia 31, em Camacari (BA). Josué Gomes da Silva estava em sua casa na Rua do Areal, em Monte Gordo, quando o imóvel foi invadido pelos criminosos.

Policiais militares da 33ª Delegacia Territorial (DT) foram acionados, porém, ao chegarem no local da ocorrência o idoso já estava morto. O local foi isolado para realização da perícia.  A autoria e motivação do crime estão sendo investigadas.

Fonte: Camaçari Notícias via Bahia Noticias. .

Correios e UNICEF lançam selos comemorativos em homenagem a Semana Mundial de Aleitamento Materno

1 de agosto de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Crédito: Divulgação UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e os Correios lançam nesta terça-feira, dia 1º, o selo comemorativo sobre a Semana Mundial de Aleitamento Materno para destacar a importância da amamentação.

As ilustrações representam a diversidade de mulheres do Brasil, com mulheres negras, indígenas e brancas em diferentes ambientes e posições.

O Selo foi apresentado nesta segunda, dia 31, em Brasília, com a presença de Nísia Trindade, Ministra da Saúde, Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil, e outras autoridades de órgãos como OPAS/OMS no Brasil, CONASS, CONASEMS, Sociedade Brasileira de Pediatria e FIOCRUZ.

ASCOM.

SAJ terá novo concurso público para Agentes Comunitários de Saúde

1 de agosto de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Depois de mais de uma década e meia, o município de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou nesta segunda-feira, dia 31, o edital que norteará a seleção de 84 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A inscrição para o concurso poderá ser realizada a partir do dia 2 de agosto, se encerrando no dia 17 de agosto. Para participar do certame que oferece a remuneração de R$ 2.640,00, para uma carga horária de 40 horas semanais, o candidato (a), terá que ter concluído o ensino médio. A prova será aplicada no dia 03 de setembro. O edital de N.º 001/2023, que contém todas as informações necessárias para participar do concurso, pode ser acessado no link: abre.ai/edital-concurso-acs

Tendo a valorização dos servidores públicos municipais e a realização de um novo concurso na sua plataforma de governo, o prefeito Genival Deolino falou sobre o concurso. “A nossa gestão seguirá, como o prometido em campanha, valorizando os servidores públicos. Estamos realizando um importante concurso público, depois de 15 anos, que selecionará cerca de 84 novos agentes comunitários, uma área sensível da saúde, que trabalha na prevenção de doenças e promoção da saúde. Nós acreditamos que melhorar, ainda mais, a qualidade do nosso sistema de saúde, significa melhorar a qualidade de vida de todos os santoantonienses”, finalizou o chefe do executivo municipal.

Ascom PMSAJ

ARTIGO: Reforma tributária poderá aumentar as desigualdades e onerar ainda mais os pobres

1 de agosto de 2023 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de Сергей Игнацевич por Pixabay

Por Ives Gandra da Silva Martins – Tributarista. 

Para contextualizar suas preocupações com a atual proposta de reforma tributária em tramitação no Senado Federal, o Professor Ives Gandra da Silva Martins ressalta alguns riscos que essa reforma traz: “Não é obsessão, como alguns têm colocado, voltar repetidas vezes às minhas preocupações com a reforma tributária.

Quando vejo economistas do porte de José Serra, Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal, e professores como Paulo de Barros Carvalho, Roque Carrazza, Humberto Ávila, Marcos Cintra, enfim, economistas e professores do mais alto nível no campo do direito tributário, todos conhecedores profundos do tema, também preocupados com a proposta que ora tramita no Senado Federal, estou convencido de que não é uma obsessão voltar a falar sobre as minhas preocupações com a reforma tributária.

Aqueles que viveram e que conhecem o direito tributário sabem perfeitamente os riscos que essa reforma traz; se for aprovada sem alterações. Alerto aqui para apenas alguns desses riscos e para o que deverá acontecer com a proposta no Senado: (mais…)

SAJ: DPU realiza mutirão para acordos de indenização a familiares e vítimas de explosão de fábrica de fogos

1 de agosto de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Diego Câmara/ DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) promoverá entre os dias 1 e 3 de agosto, o mutirão de atendimento aos familiares e às vítimas da explosão de uma extinta fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A ação faz parte de um ajuste entre DPU, Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e tem por objetivo realizar os acordos para o pagamento das indenizações de forma extrajudicial.

O mutirão será realizado na unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) da cidade, que fica distante 187 km da capital. Quatro defensores públicos federais foram escalados para fazer os atendimentos e apresentar os termos dos acordos.

Em 2020, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela morte de 64 pessoas, a maioria mulheres e crianças negras, na explosão da fábrica “Vardo dos Fogos”, em 1998. Foram constatadas condições precárias de trabalho. Após a condenação do Brasil por violações de direitos humanos, a DPU passou a acompanhar o caso e a orientar vítimas e familiares. (mais…)