Operação contra ‘gatonet’ na Bahia remove mais de 4 toneladas de cabos em uma semana

Imagem de Yotsapat Sintoosing por Pixabay

A ‘operação gatonet’ removeu 4,38 toneladas de cabos de telefonia e internet instalados de forma irregular em postes de energia em seis municípios baianos. Segundo a Coelba, a ação ocorreu ao longo de uma semana e o volume retirado corresponde a 41 quilômetros de fios, distância equivalente ao percurso entre Salvador e Camaçari.

Os casos ocorreram em Lauro de Freitas e Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS); Mucugê, na Chapada Diamantina; Pindobaçu, no Piemonte Norte do Itapucuru; e Curaçá, no Sertão do São Francisco, além da capital baiana.

Além dos cabos, foram removidos centenas de equipamentos, como caixas e extensões. Conforme a empresa, a iniciativa busca aumentar a segurança da população, reduzir a poluição visual e incentivar a regularização das empresas que utilizam a infraestrutura de postes da Coelba. Para isso, é necessário apresentar projeto técnico e formalizar contrato de uso.

Edição: tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

MP-BA emite recomendação contra projeto de criação e abate de jumentos em Amargosa

Imagem de Jim Black por Pixabay

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotora de Justiça Jessica Camille Goulart Mendes Tojal, emitiu uma recomendação oficial ao município de Amargosa alertando sobre os riscos ambientais, sanitários e de maus-tratos animais associados a um protocolo de intenções firmado com a empresa chinesa Shandong Dong’e Black Donkey Husbandry Technology Co. Ltd. O documento, que previa a criação, abate e melhoramento genético de jumentos no município, foi considerado potencialmente perigoso e carente de fundamentação legal.

A recomendação, publicada nesta segunda-feira (25), baseia-se em um parecer técnico elaborado por uma bióloga do próprio MP-BA. O estudo concluiu que as ações previstas no protocolo têm um “potencial de causar impactos ambientais significativos”, incluindo alteração da paisagem, poluição do solo, água e ar, perda de habitats naturais, compactação e salinização do solo, além de contaminação por resíduos putrescíveis e efluentes orgânicos, especialmente se as atividades forem implementadas em larga escala.

O parecer técnico destacou ainda que o protocolo é lacunar e omisso quanto à obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), à fiscalização por órgãos estaduais e à necessidade de aprovação prévia de eventuais técnicas de melhoramento genético pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A introdução genérica de tecnologias de melhoramento, sem especificar as técnicas a serem usadas, foi apontada como um impeditivo para uma avaliação de riscos adequada. (mais…)

MEC inicia pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia 2025

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Ministério da Educação inicia nesta segunda-feira (25) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025, destinado a estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, cerca de 3,4 milhões de estudantes devem receber o benefício até a próxima segunda-feira (1º). O pagamento é feito em forma de incentivo-frequência, no valor de R$ 200, destinado aos alunos que registrarem presença mínima de 80% nas aulas. O calendário de depósitos segue a ordem de nascimento dos estudantes. Para os concluintes da EJA, aprovados no semestre, a parcela é única e será paga no mesmo período, no valor de R$ 1 mil.

Os alunos podem movimentar o benefício através de conta poupança aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Estudantes maiores de 18 anos podem sacar ou transferir os valores pelo aplicativo Caixa Tem, enquanto menores de idade precisam da autorização de um responsável, que pode ser feita no aplicativo ou em agência da Caixa. O programa Pé-de-Meia permite ainda o acompanhamento do status dos pagamentos e demais informações escolares pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, além do acesso aos dados pelo Caixa Tem e pelo aplicativo Benefícios Sociais.

Bahia Noticias.

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus celebrará o Dia do Feirante com serviços gratuitos e programação especial

Imagem ilustrativa de Dominik e Frederike Schneider do Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizará uma programação especial em comemoração ao Dia do Feirante. O evento acontecerá nesta terça-feira, 27 de agosto, das 8h às 12h, em frente ao Sindicato Rural, e tem como objetivo valorizar os trabalhadores da feira e oferecer serviços gratuitos em áreas essenciais.

Durante a ação, os feirantes e a população poderão contar com uma série de atendimentos: entrega de mudas pela SEAGRI; atualização do CadÚnico pela Assistência Social; divulgação e inscrição para a EJA pela Secretaria de Educação; testes rápidos, vacinação e atendimento médico pela Secretaria de Saúde; espaço instagramável da cultura popular pela SECULT; aula funcional promovida pela Secretaria de Esporte; panfletagem e orientações sobre trânsito pela SMTT; e serviços de ITR, ITV e transferência de IPTU pelo SAM.

SECOM PMSAJ.

Servidores da AL-BA apresentam pauta de reivindicações e pedem recomposição salarial de 4,83%

Imagem de Сергей Игнацевич por Pixabay

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Sindsalba) reuniu a categoria nesta segunda-feira (25), no plenarinho da Casa, para apresentar a pauta de reivindicações entregue à presidente da Assembleia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), em encontro realizado no fim de julho. Entre os destaques, está o reajuste salarial de 4,83% e a concessão de auxílio saúde.

Segundo o presidente do sindicato, Fábio Macedo e Lima, a reunião com a chefe do Legislativo durou mais de duas horas e teve um saldo positivo. ‘Ela se mostrou bastante entusiasmada e demonstrou interesse em atender, pedindo detalhes sobre itens da pauta’, afirmou. De acordo com ele, a expectativa é que a presidência dê uma resposta em setembro.

Entre as demandas apresentadas pelo sindicato estão:

  • Implementação de promoção por merecimento;
  • Concessão de auxílio-saúde;
  • Continuidade do pagamento de licenças dos servidores inativos;
  • Regulamentação da conversão em pecúnia das licenças-prêmio;
  • Continuidade do plano de incentivo à aposentadoria; e,
  • Reposição salarial de 4,83%, retroativa a janeiro de 2025, para efetivos e comissionados.

Durante o encontro desta segunda, os servidores também participaram de uma conversa com o advogado da entidade, José Amando Júnior, que tratou sobre direitos da categoria.

Bahia Noticias.

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus deu início a Semana do Bebê com foco na valorização da primeira infância

Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus deu início nesta segunda-feira (25), a Semana do Bebê, uma mobilização que integra o Mês da Primeira Infância. A abertura oficial aconteceu nesta segunda-feira (25), no Espaço Conviver, com momentos de acolhimento, música, palestra sobre vínculos afetivos e stands de saúde e vacinação. Durante a tarde foi realizada a ação ‘Pit Stop Criança Protegida no Trânsito’, realizada no Coreto da Praça Padre Mateus.

A programação seguirá até a sexta-feira (29), com uma série de ações intersetoriais envolvendo palestras, atividades culturais, rodas de diálogo e serviços voltados à saúde, educação, assistência social, cultura e lazer. Além das formações continuadas para profissionais da rede, abordando temas como aleitamento materno, cuidados no puerpério e primeiros socorros em creches.

Nos dias seguintes, os destaques serão para os projetos Pai Presente e Meu Pai Tem Nome, realizados em parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de justiça, através da CEJUSC, que garantirão acesso ao registro civil, reconhecimento de paternidade e testes de DNA. O encerramento, no dia 29, contará com apresentações musicais, ensaio fotográfico com gestantes, depoimentos de famílias atendidas pelo Programa Primeira Infância e entrega de kits enxoval às gestantes acompanhadas pelo Programa Criança Feliz no SUAS.

SECOM PMSAJ.