“Abusamos do direito de errar”, diz biólogo sobre Baía de Guanabara

17 de setembro de 2023 | Meio ambiente | Postado por Hélio Alves
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Há mais de 20 anos, o pesquisador, biólogo e ativista Mário Moscatelli deu os primeiros passos de um trabalho visando a restauração de uma área de mangue no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O projeto era desafiador, já que a degradação do ecossistema local havia sido influenciada por décadas de funcionamento do lixão de Gramacho, que só foi desativado em 2012.

Para levar adiante seu objetivo, o biólogo conseguiu articular parcerias com órgãos públicos, entidades do terceiro setor e empresas privados. Hoje, o sucesso do projeto – que já recuperou 130 hectares de floresta – traz benefícios diretos para a Baía de Guanabara.

“São extensas áreas de manguezais que estão trabalhando gratuitamente para a região metropolitana do Rio de Janeiro. Elas tiram nitrogênio e fósforo das águas contaminadas por esgoto, tiram carbono da atmosfera”, diz.

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Barreiras: Pecuarista é libertado de cativeiro após ser alvo de sequestro

17 de setembro de 2023 | Barreiras | Postado por Hélio Alves

Um pecuarista sequestrado em Barreiras (BA) foi resgatado do cativeiro, na sexta-feira, dia 15, após ser alvo de uma quadrilha na terça-feira, dia 12. O homem foi encontrado na cidade de Serra de Ramalho, a cerca de 280 km de distância do local onde foi pego por criminosos.

Segundo a Polícia Civil, os investigadores localizaram um casal, apontado como chefe da quadrilha em São Paulo. Os dois eram responsáveis pela extorsão dos familiares da vítima. Um mandado de prisão temporária e busca e apreensão foi cumprido.

O pecuarista foi encontrado sem ferimentos e o valor do resgate foi recuperado. As investigações, realizadas pela Coordenação de Repressão a Extorsão Mediante Sequestro, do Departamento de Inteligência Policial, continuam para encontrar os demais envolvidos no crime.

Fonte: Bahia Notícias.

Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos na dívida ativa

17 de setembro de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano, divulgou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor já está incorporado à estimativa de receita de R$ 2,7 trilhões prevista no projeto de lei do Orçamento Geral da União de 2024, encaminhado ao Congresso no fim de agosto.

A Dívida Ativa da União representa os débitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justiça pela PGFN. Dos R$ 46 bilhões previstos para serem recuperados, R$ 12 bilhões virão do novo mecanismo de transação tributária em contenciosos, inserido na nova lei que reformulou o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Criada em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, a transação tributária permite que o contribuinte renegocie débitos – tanto com a Receita Federal como com a PGFN – com descontos nos juros e nas multas. A adesão ao programa, no entanto, depende do pagamento de uma entrada e da análise da capacidade de pagamento do devedor, com o governo propondo um plano de pagamento das parcelas. A lei do novo Carf concedeu mais incentivos para tornar esse tipo de mecanismo mais atrativo aos contribuintes. (mais…)

Jequié: Corpo é encontrado em cova rasa; polícia investiga se é de jovem desaparecida há 21 dias

17 de setembro de 2023 | Jequié | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um corpo presumivelmente do sexo feminino foi encontrado, na última sexta-feira, dia 15, em uma cova rasa, na região do bairro Amaralina, em Jequié (BA).

O Departamento de Polícia Técnica removeu o cadáver em avançado estado de decomposição e os restos mortais deverão passar por exames de antropologia, que podem auxiliar no processo de identificação humana.

A polícia suspeita e investiga se o corpo encontrado seria de uma jovem desaparecida há 21 dias na cidade.

Fonte: Blog do Marcos Frahm via Bahia Notícias.

Brasil assina acordos de cooperação em vários setores com Cuba

17 de setembro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Em visita a Cuba, ministros que acompanharam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram acordos de cooperação, também chancelados pelo presidente,  que devem, segundo o governo, “ampliar a troca de tecnologias entre os dois países”. Os memorandos de cooperação incluem as áreas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento agrário.

Na área de saúde, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas. O protocolo também prevê o desenvolvimento de produtos inovadores. “A importância desse acordo é que o Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto, o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O documento inclui ainda uma associação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biocubafarma. Essa associação vai possibilitar transferência de tecnologia para a produção nacional do NeuroEpo, um medicamento inovador usado para retardar os efeitos do Alzheimer, e da Eritropoietina, utilizado no tratamento de anemia por insuficiência renal, leucemia e outras doenças. (mais…)

SAJ: PM prende seis pessoas durante Operação Paz

17 de setembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Os agentes da guarnições do 14º BPM e do Batalhão de Pronto Emprego Operacional (BPEO), apreenderam, durante cumprimento da Operação Paz, uma pistola e detiveram seis indivíduos, no bairro Cidade Nova II, em Santo Antônio de Jesus (BA), na noite de sábado, dia 16.

Os policiais realizavam intensificação de policiamento quando surpreenderam seis suspeitos, que foram alcançados, abordados e presos. Durante as buscas, foi encontrada com eles uma pistola Taurus calibre 40, um carregador e três munições.

Os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados à 1ª Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi formalizada e constatado que todos os conduzidos já tinham registros por outros delitos.

Fonte: Bahia Notícias.